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Comitê Nacional do Pacto avalia melhorias na vida da infância e adolescência do Semiárido

Nos dias 17 e 18 de junho, representantes do governo federal, governos estaduais, empresariado e sociedade civil se reúnem em São Luís (MA) para a VI Reunião do Comitê Nacional Um mundo para a criança e o adolescente do Semiárido. Lideranças adolescentes participam de evento paralelo.

São Luís, 15 de junho – Para avaliar os avanços na garantia dos direitos de cada criança e adolescente do Semiárido brasileiro, acontece esta semana a VI Reunião do Comitê Nacional do Pacto Um mundo para a criança e o adolescente do Semiárido. Com apoio do Governo do Estado do Maranhão, o encontro será realizado no American Flat (Av. dos Holandeses, Quadra 29, Lote 1 – Ponta D'areia), em São Luís (MA), nos próximos dias 17 e 18 de junho, das 9h às 17h30.

Firmado em junho de 2004, o Pacto Um mundo para a criança e o adolescente do Semiárido expressa o compromisso conjunto do Governo Federal, de onze governadores dos Estados do Semiárido brasileiro (AL, BA, CE, ES, MA, MG, PB, PE, PI, RN e SE), bem como de organizações da sociedade civil, agências internacionais de cooperação e empresas, para superar as desigualdades regionais do Brasil e assegurar um dia a dia de direitos para as crianças e adolescentes do Semiárido brasileiro.

Agora em 2010, completa-se mais um ciclo desse compromisso. Um importante ponto de pauta da reunião será, portanto, a avaliação dos resultados alcançados na vida das crianças e dos adolescentes no Semiárido e como o Pacto tem contribuído para superação das desigualdades na região. Também terá destaque a discussão de propostas para os candidatos às Eleições 2010.

Para completar a agenda, serão apresentadas e debatidas ações estratégicas em desenvolvimento, como a Campanha Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil “Cartão Vermelho para o Trabalho Infantil”; a Campanha de Enfrentamento à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes; o Programa Selo UNICEF Município Aprovado Edição 2009-2012 e o Projeto Água na Escola.

Em paralelo, lideranças adolescentes de todo o Semiárido brasileiro foram convidadas para o II Seminário A Voz dos Adolescentes no Pacto do Semiárido, realizado no mesmo local. Buscando fortalecer a participação dos próprios adolescentes na defesa e garantia dos seus direitos, o seminário terá como um dos resultados principais a elaboração de uma carta de propostas dos adolescentes para os candidatos à Presidência da República e aos governos estaduais.

O Pacto Nacional
A partir da mobilização articulada pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), lideranças do governo federal e dos 11 Estados do Semiárido brasileiro (AL, BA, CE, ES, MA, MG, PB, PE, PI, RN e SE), de organizações da sociedade civil, das agências internacionais de cooperação e de empresas assinaram o Pacto Nacional Um mundo para a criança e o adolescente do Semiárido. O ato simbólico – promovido no dia 17 de junho de 2004, em Brasília, e renovado em 26 de junho de 2007, em sessão solene no Palácio do Planalto – representou a união de esforços dos diversos setores na melhoria da qualidade de vida dos mais de 13 milhões de meninas e meninos de até 17 anos, residentes na região que concentra os mais frágeis indicadores sociais do País.

O Pacto é fundamental para que o Brasil supere as disparidades regionais e alcance, até 2015, os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM). O compromisso é ainda uma contribuição para o País implementar o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal 8.069/90). Os signatários do Pacto estão empreendendo esforços em cinco eixos estratégicos:

  • Articulação de políticas, programas e projetos de âmbito federal e estadual para que os municípios melhorem a qualidade de vida das crianças e dos adolescentes;
  • Acompanhamento, implementação e avaliação do Orçamento Público para a Infância e Adolescência;
  • Transferência de experiências bem-sucedidas na promoção dos direitos de meninas e meninos de até 17 anos entre os parceiros do Pacto;
  • Agendamento do Semiárido como uma questão nacional para a redução das desigualdades e a universalização dos direitos;
  • Promoção da educação contextualizada, voltada para a convivência com o Semiárido, o fortalecimento da autoestima das pessoas e o desenvolvimento da região.

Agenda
O quê: VI Reunião do Comitê Nacional do Pacto Um mundo para a criança e o adolescente do Semiárido e II Seminário A Voz dos Adolescentes no Pacto do Semiárido
Quando: Dias 17 e 18 de junho de 2010, das 9h às 17h30
Onde: American Flat – Av. dos Holandeses, Quadra 29, Lote 1 – Ponta D'areia, São Luís, MA

Informações para imprensa
Immaculada Prieto
Assessoria de Comunicação do UNICEF
Telefone: (98) 4009 5700 ou 8111 7492
E-mail: iprieto@unicef.org

 

 
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