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Declaração do Diretor Executivo do UNICEF, Anthony Lake, sobre o caso do detento de Guantánamo, Omar Khadr

Nova Iorque, 26 de maio – "O UNICEF está preocupado com o iminente julgamento de Omar Khadr, detido em Guantánamo. Omar Khadr foi detido no Afeganistão, em 2002, por crimes supostamente cometidos quando ele era um menino de 15 anos de idade. Este é o último caso de uma criança-soldado detida em Guantánamo.

O recrutamento e o uso de crianças em situação de conflito é um crime de guerra e os responsáveis – os adultos que os recrutam - devem ser processados. Essas crianças são vítimas que atuam sob coerção. Como o UNICEF apontou em declarações anteriores sobre esse assunto, as ex-crianças-soldado precisam de assistência para a sua reabilitação e reintegração em suas comunidades, e não que sejam condenados ou processados.

O julgamento de Omar Khadr poderia criar um perigoso precedente internacional para outras crianças que são vítimas de recrutamento em conflitos armados. Em um momento em que as Nações Unidas comemora o 10 º aniversário do Protocolo Facultativo relativo à participação de crianças em conflitos armados, convocamos todos os governos que ratificaram o tratado, entre eles os Estados Unidos, para defender o espírito o Protocolo e todas as suas disposições.

Além disso, qualquer pessoa processada por crimes que ele teria cometido quando era menor de idade deve ser tratada de acordo com os padrões internacionais de justiça juvenil, que lhes confere proteção especial. Omar Khadr não deve ser julgado por um tribunal que não tem os meios nem a obrigação de oferecer essa proteção ou para cumprir com essas normas."

Mais informações:
Christopher de Bono, Assessoria de Imprensa do UNICEF, Nova Iorque
Telefone: 00 55 1 212 303 7984
E-mail: cdebono@unicef.org

 

 
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