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Seminário debate novas abordagens no campo da Justiça Juvenil

São Luís, 13 de maio – Entre os dias 7, 8 e 9 de julho de 2010 será realizado em São Luís (MA), no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana, o I Seminário Brasileiro de Justiça Juvenil Restaurativa. O evento busca sensibilizar a sociedade em geral, e os atores do sistema de Justiça Juvenil em especial; possibilitar o intercâmbio de experiências e boas práticas nessa área; e difundir as focalizações da Justiça Juvenil Restaurativa, incidindo para a promoção de uma cultura de paz.

Organizado pela Fundação Terre des hommes (Tdh), o Tribunal de Justiça, a Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e a Prefeitura Municipal de São José de Ribamar, o I Seminário Brasileiro de Justiça Juvenil Restaurativa insere-se em um crescente movimento, que envolve atores nacionais e internacionais, focado na difusão dos princípios de Justiça Juvenil Restaurativa. O desafio colocado é o de se promover novas formas para o enfrentamento de conflitos, bem como do incentivo a uma justiça comprometida com os desejos da comunidade.

O I Seminário Brasileiro de Justiça Juvenil Restaurativa também recebe o apoio do Ministério da Justiça, por meio da Secretaria de Reforma do Judiciário e da Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (Semcas) de São Luís.

Entre os temas abordados estão: A Justiça Restaurativa, a legislação internacional e as recomendações da ONU; o Estatuto da Criança e do Adolescente, o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo, o Sistema Único de Assistências Social e a Justiça Juvenil Restaurativa; o atendimento multidisciplinar ao adolescente em conflito com a lei na perspectiva da Justiça Juvenil Restaurativa; a questão étnico-racial e a juventude na perspectiva da cultura de paz; a Justiça Juvenil Restaurativas e as necessidades das vítimas; a força da comunidade na prevenção da criminalidade; a Justiça Juvenil Restaurativa e as Políticas Públicas, entre outros. Também haverá debates sobre as experiências de Justiça Juvenil Restaurativa realizadas no Brasil e em outros países, como Peru, Nicarágua e Espanha, com representantes de projetos desenvolvidos com este foco, visando à disseminação e replicação desse novo paradigma.

As inscrições são limitadas e podem ser feitas até o dia 2 de julho pelo site www.seminariobrasileirojjr.com.br. Até o dia 14 de maio, os valores da inscrição serão de R$ 30,00 para estudante e R$ 90,00 para profissionais. Após esse período, os valores serão respectivamente R$ 45,00 e R$ 100,00.

Para mais informações sobre o I Seminário Brasileiro de Justiça Juvenil Restaurativa, acesse: www.seminariobrasileirojjr.com.br.

 

 
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