ONU e Ministério da Justiça destinarão recursos para projetos voltados para a prevenção da violência contra adolescentesPrograma vai investir US$ 6 milhões em três municípios de regiões metropolitanas; foco são crianças e jovens em situação vulnerável Brasília, 27 de abril – A ONU, por meio das agências PNUD, UNODC, UNICEF, UNESCO, UN-Habitat e OIT, está recebendo inscrições dos municípios brasileiros interessados nas ações do programa conjunto “Segurança com cidadania: prevenindo a violência e fortalecendo a cidadania, com foco em crianças, adolescentes e jovens em condições vulneráveis nas comunidades brasileiras”. Para se candidatar, os municípios devem seguir as instruções do Edital de seleção de municípios e da Ficha de Inscrição. Somente municípios que integram regiões metropolitanas estão aptos a se candidatar (veja a lista dos municípios elegíveis). A data limite para inscrições é 20 de maio de 2010. A iniciativa tem como objetivo desenvolver ações para reduzir a violência que afeta crianças, jovens e adolescentes em situação de vulnerabilidade. O público-alvo são pessoas com 10 a 24 anos particularmente vulneráveis por serem excluídas do sistema educativo, vítimas de violência doméstica ou intergeracional, por estarem envolvidas em atividades relacionadas com drogas (como o tráfico) ou pertencerem a uma comunidade afetada pela presença de capital social perverso ou prejudicial. As ações serão desenvolvidas em áreas específicas dos três municípios escolhidos com base em critérios socioculturais e taxas de criminalidade e violência, de modo a permitir que diferentes realidades municipais sejam refletidas. Financiado pelo Fundo Espanhol para Alcance dos Objetivos do Desenvolvimento do Milênio, o programa é uma parceria entre seis agências da ONU (PNUD, UNODC, UNICEF, UNESCO, UN-Habitat e OIT) e o Ministério da Justiça — por meio do Pronasci (Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania). No total, serão 6 milhões de dólares investidos durante os 36 meses do programa. Diagnósticos situacionais e de capacidades das instituições locais serão realizados para que um plano de ação integrada possa ser elaborado e implantado em áreas determinadas do município, como resposta aos problemas identificados. Esportes, artes e cultura serão os pontos de entrada nas atividades do programa para o envolvimento de crianças, adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade. Esse programa conjunto representa uma oportunidade para que os governos locais identifiquem as principais questões relacionadas à segurança pública e as trabalhem por meio de uma abordagem integral em seus municípios. Para mais informações, escreva para seguranca.municipios@undp.org.
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