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A luta contra a discriminação no Dia Internacional dos Direitos Humanos

10 de dezembro de 2009

Por Navi Pillay, Alta Comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos

Antigas e novas formas de discriminação e intolerância continuam dividindo comunidades no mundo inteiro. Os sentimentos de xenofobia estão aumentando. Muitas vezes são manipulados para fins demagógicos ou mesmo em defesa de objetivos políticos sinistros. Dia após dia, os seus efeitos corrosivos põem em causa os direitos de inúmeras vítimas. É por essa razão que hoje, Dia dos Direitos Humanos, a ONU está pedindo a todas as pessoas, em todas as partes do mundo, que apóiem a diversidade e acabem com a discriminação.

A discriminação pode assumir muitas formas, dissimuladas ou gritantes, e pode manifestar-se na esfera pública ou privada. Pode surgir como racismo institucionalizado ou como conflitos étnicos ou manifestar-se em episódios de intolerância e rejeição que escapam a qualquer controle. As suas vítimas são os indivíduos ou grupos mais vulneráveis a ataques – todos aqueles que, devido à sua raça, cor, sexo, língua, religião, opiniões políticas ou de outra natureza, origem nacional ou social, posses, parentesco, estatuto, deficiências e orientação sexual são considerados diferentes.

A discriminação apresenta frequentemente muitos níveis. Grupos que são marginalizados com base em sua origem ou estatuto são também alvo de exclusão e privados do exercício de seus direitos, quando tentam obter o acesso que o direito internacional lhes confere à habitação, alimentação, cuidados de saúde e educação.

As pessoas com deficiência são a minoria mais numerosa e mais desfavorecida do mundo. Por exemplo, 98% das crianças com deficiência dos países em desenvolvimento não frequentam a escola. Os povos indígenas representam 5% da população mundial, mas são 15% das pessoas mais pobres do mundo. As mulheres são responsáveis por dois terços das horas de trabalho no mundo inteiro e produzem metade dos alimentos do planeta. No entanto, devido à discriminação e às definições estereotipadas de papéis em função do sexo, auferem apenas 10% do rendimento do mundo e possuem menos de 1% dos bens em nível mundial.

A história tem demonstrado repetidas vezes que, quando se permite que se implantem, a discriminação, a desigualdade e a intolerância podem destruir os próprios alicerces das sociedades e causar danos que perduram durante gerações. Se não forem controladas, podem ultrapassar fronteiras e envenenar as relações entre os países.

A história tem igualmente demonstrado que essas práticas abomináveis não têm quaisquer aspectos benéficos. A discriminação mina a coesão social e econômica das sociedades. Depaupera seus recursos. Desperdiça talentos. Marginaliza indivíduos e grupos produtivos, jogando fora sua criatividade e iniciativa.

Temos que combater o fanatismo e os interesses mesquinhos que geram discriminação, e temos conseguido fazê-lo. A visão dos defensores dos direitos humanos, a sua firme determinação e energia têm produzido resultados, sensibilizando o público e dado origem a uma série de tratados sobre direitos humanos, que contêm disposições destinadas a combater a discriminação e a promover a igualdade. Esses tratados constituem uma teia de obrigações de proteção que os Estados têm que respeitar. Restabelecem a dignidade anteriormente negada a milhões de mulheres, homens e crianças.

Com base nesse acervo de normas, foi convocada, em 2001, em Durban, a Conferência Mundial contra o Racismo, a Discriminação Racial, a Xenofobia e a Intolerância Conexa, e, em abril passado, realizou-se a Conferência de Revisão, em Genebra, para examinar alguns dos aspectos mais insidiosos da discriminação. Esta última terminou com um amplo acordo, em que 182 Estados se comprometeram a prevenir, proibir e combater todas as manifestações de racismo e intolerância. A conferência de Genebra reforçou a determinação e o propósito, expressos em Durban, de erradicar o flagelo vergonhoso e tão antigo do racismo e proporcionou uma plataforma para relançar a luta contra a discriminação em todos os níveis.

É inegável que se têm registrado progressos extraordinários, mas não devemos parar. A discriminação não vai desaparecer sozinha. Tem que ser permanentemente contestada. Temos que avançar – e rapidamente.

Nunca devemos perder de vista que o exercício dos direitos humanos enriquece a todos. Inversamente, quando a dignidade humana é posta em causa ou negada por meio de violações dos direitos humanos, esses abusos afetam a todos. Isso é especialmente verdade em nossas sociedades, cada vez mais multiétnicas e multiculturais. É especialmente urgente combater a discriminação em tempos de crise, como a atual recessão econômica, já que as crises têm um impacto desproporcional nos meios de vida dos grupos mais vulneráveis e já marginalizados da sociedade, pois a competição por recursos cada vez mais escassos expõe as minorias a suspeitas e ataques.

Neste mesmo dia, em 1948, a Declaração Universal dos Direitos do Homem afirmou inequivocamente que todos os seres humanos nascem iguais em dignidade e direitos. Passados mais de sessenta anos, essas palavras ressoam com a mesma acuidade. Tornemos os princípios da igualdade, liberdade e dignidade para todos consagrados na Declaração Universal uma realidade em toda a parte. A tolerância universal e o respeito pela diversidade são nosso objetivo.

 

 
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