Começa primeira rodada de capacitação do Selo UNICEF no MaranhãoDo Semiárido e da Amazônia, 152 municípios maranhenses aderiram ao Programa Selo UNICEF Município Aprovado Edição 2009-2012 e começam esta semana o processo de capacitação rumo à certificação internacional São Luís, 30 de novembro – A primeira rodada de capacitação do Selo UNICEF Município Aprovado no Maranhão acontece esta semana no SESC Olho D’Água, em São Luís. Nos dias 1 e 2 de dezembro, estarão reunidos os articuladores locais e presidentes de Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente de cerca de 40 municípios do Semiárido. Nos dias 3 e 4, será a vez da primeira turma da região amazônica, com quase 80 municípios convidados, também no SESC Olho D’Água. A segunda turma, com mais 35 municípios da região, está marcada para os dias 9 e 10 de dezembro, na Casa Brasil, em Imperatriz. “Tivemos adesão de 70% dos municípios do Maranhão no Selo UNICEF Município Aprovado Edição 2009-2012. É uma valiosa oportunidade de avançarmos na garantia de direitos de cada criança e adolescente do nosso Estado. É no município que a vida acontece de forma concreta e muito pode ser feito para melhorar a situação de vida da infância e adolescência. Os prefeitos e prefeitas estão de parabéns pelo compromisso”, comenta Eliana Almeida, coordenadora do UNICEF no Maranhão. A partir da primeira rodada de capacitação, que começa esta semana, os municípios vão participar de um ciclo de encontros e atividades durante os próximos três anos. O objetivo é provocar uma ampla mobilização local para garantir prioridade absoluta às crianças e adolescentes. Por um lado, os municípios serão estimulados a conhecer, debater, monitorar e avaliar seus indicadores na área de Saúde, Educação, Proteção. Por outro lado, serão promovidas atividades de participação social ligadas a temas como Arte, Cultura e Comunicação para a Diversidade Étnico-racial; Mudanças Climáticas e o Impacto na Vida das Crianças; Educação para a Convivência com o Semiárido; e Esporte e Cidadania. Ao final do trabalho, em 2012, os municípios serão avaliados e aqueles que mais se destacarem serão certificados com o Selo UNICEF Município Aprovado. “Os objetivos do Selo estão ligados aos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio e, portanto, os municípios envolvidos vão contribuir para o Brasil alcançar esse compromisso internacional”, destaca Eliana Almeida. A iniciativa conta com o apoio da Petrobras e do grupo Rede Energia e faz parte do Pacto Nacional Um mundo para a criança e o adolescente do Semiárido e da Agenda Criança Amazônia. “É uma soma de esforços para realmente assegurarmos os direitos de cada menino e menina do País”, completa a coordenadora. Selo UNICEF Município Aprovado – O Selo UNICEF é uma metodologia que tem como base a mobilização social, o desenvolvimento de capacidades e o monitoramento das políticas públicas implementadas. Sendo também um reconhecimento internacional ao esforço dos municípios no cumprimento das suas políticas públicas voltadas para a infância e adolescência. Lançado no Ceará, em 1999, o Selo teve o seu lançamento nacional, depois de três edições locais, em abril de 2005 nas cidades de Petrolina e Juazeiro. A iniciativa faz parte da contribuição do UNICEF ao Pacto Um mundo para a criança e o adolescente do Semiárido, compromisso firmado em junho de 2004 e renovado em 2007 pelo Presidente da República, 11 ministros de Estado e os governadores dos Estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe. O Pacto conta ainda com o compromisso de mais de 80 organizações da sociedade civil, organismos internacionais e empresas. Na Amazônia, o Selo é a contribuição do UNICEF para a Agenda Criança Amazônia, compromisso firmado pelos governadores estaduais pela garantia dos direitos de todas as crianças e adolescentes na Amazônia Legal, por meio da construção conjunta de um plano de ação que vise à integração, articulação e cooperação em políticas públicas entre os três níveis de governo, o empresariado e a sociedade civil. A Agenda Criança Amazônia, por sua vez, é uma contribuição ao compromisso Mais Amazônia pela Cidadania, assinado pelo Presidente Lula e os governadores da Amazônia Legal, em 2008, para o desenvolvimento social da região. O Pacto do Semiárido e a Agenda Criança Amazônia contam com o apoio e a participação do governo federal. Os dois compromissos traduzem um esforço coletivo para que cada município alcance os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, assegurando a cada criança e adolescente o direito a sobreviver e se desenvolver, aprender, proteger(-se) do HIV/aids, crescer sem violência, ser prioridade absoluta nas políticas públicas e ser respeitado na sua identidade étnico-racial. Mais informações
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