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Todos os municípios do Amapá aderiram ao Selo UNICEF Município Aprovado

Cerca de 1,7 mil municípios brasileiros do Semiárido e da Amazônia Legal estão participando da Edição 2009-2012 do Selo UNICEF. Veja a lista completa dos municípios que aderiram à iniciativa em http://www.selounicef.org.br/

Belém, 27 de novembro – Entre os dias 3 e 4 de dezembro será realizado em Macapá, capital do Amapá, o Encontro de Capacitação sobre a Metodologia do Selo UNICEF, envolvendo os 16 municípios do Estado, que aderiram ao Selo. O evento – uma parceria do UNICEF com o Governo do Estado do Amapá – contará com a participação do articulador e do presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e visa apresentar a metodologia do Selo, o cronograma de atividades, bem como definir os primeiros passos para a mobilização local.

O articulador é a pessoa indicada pelo(a) prefeito(a) para coordenar as ações do Selo UNICEF no município. Essa pessoa deve ser uma referência para a administração municipal na gestão de políticas públicas para a infância e a adolescência e deverá se articular com o CMDCA para realização do Selo.

Os municípios inscritos na nova edição vão participar, ao longo de todo o processo, de vários encontros de capacitação, para o desenvolvimento de atividades de participação social, além de ter um conjunto de indicadores de impacto social e de gestão de políticas públicas monitorado e avaliado. No final desse processo, que vai até 2012, os municípios que apresentarem avanços consistentes, segundo a metodologia de avaliação desenvolvida pelo UNICEF, receberão o Selo UNICEF Município Aprovado – um reconhecimento internacional às conquistas na garantia e proteção dos direitos da infância e adolescência.

Após duas edições voltadas para os 11 Estados que integram a região do Semiárido brasileiro, o UNICEF expandiu a iniciativa para a Amazônia, fortalecendo a mobilização de governos e da sociedade brasileira para que o País conquiste suas metas prioritárias para reduzir as desigualdades regionais, relacionadas à proteção e à garantia dos direitos da infância e adolescência, e alcance os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM).

Selo UNICEF Município Aprovado – O Selo UNICEF é uma metodologia que tem como base a mobilização social, o desenvolvimento de capacidades e o monitoramento das políticas públicas implementadas. Sendo também um reconhecimento internacional ao esforço dos municípios no cumprimento das suas políticas públicas voltadas para a infância e adolescência.

Lançado no Ceará, em 1999, o Selo teve o seu lançamento nacional, depois de três edições locais, em abril de 2005 nas cidades de Petrolina e Juazeiro. A iniciativa faz parte da contribuição do UNICEF ao Pacto Um mundo para a criança e o adolescente do Semiárido, compromisso firmado em junho de 2004 e renovado em 2007 pelo Presidente da República, 11 ministros de Estado e os governadores dos Estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe. O Pacto conta ainda com o compromisso de mais de 80 organizações da sociedade civil, organismos internacionais e empresas.

Na Amazônia, o Selo é a contribuição do UNICEF para a Agenda Criança Amazônia, compromisso firmado pelos governadores estaduais pela garantia dos direitos de todas as crianças e adolescentes na Amazônia Legal, por meio da construção conjunta de um plano de ação que vise à integração, articulação e cooperação em políticas públicas entre os três níveis de governo, o empresariado e a sociedade civil. A Agenda Criança Amazônia, por sua vez, é uma contribuição ao compromisso Mais Amazônia pela Cidadania, assinado pelo Presidente Lula e os governadores da Amazônia Legal, em 2008, para o desenvolvimento social da região.

O Pacto do Semiárido e a Agenda Criança Amazônia contam com o apoio e a participação do governo federal. Os dois compromissos traduzem um esforço coletivo para que cada município alcance os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, assegurando a cada criança e adolescente o direito a sobreviver e se desenvolver, aprender, proteger(-se) do HIV/aids, crescer sem violência, ser prioridade absoluta nas políticas públicas e ser respeitado na sua identidade étnico-racial.

Mais informações:
UNICEF em Belém
Telefone: (91) 3073 5700
E-mail: belem@unicef.org

 

 
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