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UNICEF: Sem um ambiente protetor, a vida das crianças é ameaçada

UNICEF divulga seu balanço sobre a proteção à infância

Tóquio, 6 de outubro – Apesar dos avanços conquistados em relação à redução das violações de alguns direitos das crianças, ainda não há informações suficientes sobre a dimensão dos abusos que se cometem contra elas. Para muitos meninos e meninas em todo o mundo, a violência e a exploração seguem fazendo parte da sua dura realidade de vida.

Milhões de meninos e meninas são vítimas do tráfico humano, não recebem cuidados e nem atenção de seus pais e não têm o seu registro civil, o que os impede de frequentar a escola e receber atenção básica de saúde. Muitos outros milhões veem-se obrigados a trabalhar em condições prejudiciais ou são objetos de violência e abuso em seus próprios lares, escola, comunidades e nos estabelecimentos de internação, muitas vezes, causados por seus próprios responsáveis.

Esses são alguns dos temas tratados no novo relatório do UNICEF Progresso para as crianças: Um balanço sobre a proteção da infância, que foi divulgado hoje pela diretora executiva do UNICEF, Ann M. Veneman, em Tóquio.

As crianças que vivem nessas circunstâncias são vítimas de violações dos seus direitos fundamentais e sofrem lesões físicas e psicológicas com consequências profundas e irreversíveis.

“Nenhuma sociedade pode prosperar se os seus integrantes são obrigados a contrair matrimônio quando ainda são muito jovens, se sofrem abusos por trabalhar na indústria do sexo ou se são privados dos seus direitos básicos”, afirmou a diretora do UNICEF, Ann M. Veneman. “Compreender a dimensão dessas violações dos direitos das crianças constitui o primeiro passo para a construção de um meio ambiente protetor para que as crianças e os adolescentes tenham oportunidade de se desenvolver plenamente”.

O relatório compila pela primeira vez dados sobre uma ampla gama de questões que afetam as crianças, como o abuso sexual e o tráfico de seres humanos, o matrimônio precoce, o castigo corporal, o trabalho infantil, os registros de nascimento, mutilação/corte genital feminino e a violência doméstica contra as mulheres.

Certas formas de abuso, como a exploração sexual e o tráfico de pessoas, geralmente ocorrem em segredo, o que impede a obtenção de dados mais precisos.

Entretanto, os dados revelam avanços. Por exemplo, em Bangladesh, Guiné e no Nepal – países onde é frequente o matrimônio em idade precoce – tem diminuído o número de matrimônios entre pessoas com menos de 18 anos. O relatório revela ainda que tem diminuído lentamente a frequência da mutilação genital feminina, nos países onde isso é uma prática.

O relatório também afirma que:

  • Mais da metade dos meninos e meninas detidos em todo o mundo não foram submetidos a julgamentos e nem foram sentenciados.
  • Em algumas partes do mundo, dois de cada três nascimentos ocorridos em 2007 não foram registrados oficialmente. Na Somália e na Libéria, a proporção do registro civil não chega a 5%. O registro civil de nascimento é importante, porque, sem ele, as crianças correm maior risco de ser vítimas de tráfico de menores, exploração sexual e adoção ilícita.
  • Mais de 150 milhões de meninos e meninas entre 5 e 14 anos estão envolvidos em trabalho infantil, em decorrência da situação de pobreza em que vivem. O trabalho infantil também constitui uma ameaça para a educação e perpetua as condições de pobreza que os levaram a trabalhar.
  • Mais da metade das meninas e mulheres dos países em desenvolvimento acham que a violência doméstica dos homens contra as mulheres é uma prática aceitável. Na maioria das regiões, a falta de cuidado com os filhos é a razão mais frequente para justificar as agressões físicas contras as mulheres dentro de casa.

A publicação também apresenta uma estratégia para melhorar a proteção dos meninos e meninas e estabelece quais são as cinco esferas de atividades necessárias para que as crianças tenham um ambiente mais protetor: 1) melhorar os sistemas de proteção infantil; 2) fomentar as transformações sociais; 3) aumentar a proteção que recebem as crianças durante as situações de emergência; 4) estabelecer alianças mais estratégicas para obter melhores resultados; 5) obter dados confiáveis e usá-los para obter resultados mais concretos que favoreçam a criança.

“Este relatório, dedicado às práticas danosas e abuso de crianças, está sendo divulgado seis semanas antes do 20º aniversário da Convenção sobre os Direitos da Criança", disse Veneman. "As provas e os depoimentos do dano contínuo e dos abusos praticados devem alertar o mundo para redobrar os esforços para assegurar a observância dos direitos de todas as crianças em todo o mundo”.

O relatório na íntegra está disponível em inglês e em espanhol [arquivos PDF].

Mais informações:
Rebecca Fordham, UNICEF, Nova Iorque, + 1 212 236 7162, rfordham@unicef.org

 

 
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