UNICEF: Sem um ambiente protetor, a vida das crianças é ameaçadaUNICEF divulga seu balanço sobre a proteção à infância Tóquio, 6 de outubro – Apesar dos avanços conquistados em relação à redução das violações de alguns direitos das crianças, ainda não há informações suficientes sobre a dimensão dos abusos que se cometem contra elas. Para muitos meninos e meninas em todo o mundo, a violência e a exploração seguem fazendo parte da sua dura realidade de vida. Milhões de meninos e meninas são vítimas do tráfico humano, não recebem cuidados e nem atenção de seus pais e não têm o seu registro civil, o que os impede de frequentar a escola e receber atenção básica de saúde. Muitos outros milhões veem-se obrigados a trabalhar em condições prejudiciais ou são objetos de violência e abuso em seus próprios lares, escola, comunidades e nos estabelecimentos de internação, muitas vezes, causados por seus próprios responsáveis. Esses são alguns dos temas tratados no novo relatório do UNICEF Progresso para as crianças: Um balanço sobre a proteção da infância, que foi divulgado hoje pela diretora executiva do UNICEF, Ann M. Veneman, em Tóquio. As crianças que vivem nessas circunstâncias são vítimas de violações dos seus direitos fundamentais e sofrem lesões físicas e psicológicas com consequências profundas e irreversíveis. “Nenhuma sociedade pode prosperar se os seus integrantes são obrigados a contrair matrimônio quando ainda são muito jovens, se sofrem abusos por trabalhar na indústria do sexo ou se são privados dos seus direitos básicos”, afirmou a diretora do UNICEF, Ann M. Veneman. “Compreender a dimensão dessas violações dos direitos das crianças constitui o primeiro passo para a construção de um meio ambiente protetor para que as crianças e os adolescentes tenham oportunidade de se desenvolver plenamente”. O relatório compila pela primeira vez dados sobre uma ampla gama de questões que afetam as crianças, como o abuso sexual e o tráfico de seres humanos, o matrimônio precoce, o castigo corporal, o trabalho infantil, os registros de nascimento, mutilação/corte genital feminino e a violência doméstica contra as mulheres. Certas formas de abuso, como a exploração sexual e o tráfico de pessoas, geralmente ocorrem em segredo, o que impede a obtenção de dados mais precisos. Entretanto, os dados revelam avanços. Por exemplo, em Bangladesh, Guiné e no Nepal – países onde é frequente o matrimônio em idade precoce – tem diminuído o número de matrimônios entre pessoas com menos de 18 anos. O relatório revela ainda que tem diminuído lentamente a frequência da mutilação genital feminina, nos países onde isso é uma prática. O relatório também afirma que:
A publicação também apresenta uma estratégia para melhorar a proteção dos meninos e meninas e estabelece quais são as cinco esferas de atividades necessárias para que as crianças tenham um ambiente mais protetor: 1) melhorar os sistemas de proteção infantil; 2) fomentar as transformações sociais; 3) aumentar a proteção que recebem as crianças durante as situações de emergência; 4) estabelecer alianças mais estratégicas para obter melhores resultados; 5) obter dados confiáveis e usá-los para obter resultados mais concretos que favoreçam a criança. “Este relatório, dedicado às práticas danosas e abuso de crianças, está sendo divulgado seis semanas antes do 20º aniversário da Convenção sobre os Direitos da Criança", disse Veneman. "As provas e os depoimentos do dano contínuo e dos abusos praticados devem alertar o mundo para redobrar os esforços para assegurar a observância dos direitos de todas as crianças em todo o mundo”. O relatório na íntegra está disponível em inglês e em espanhol [arquivos PDF]. Mais informações:
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