Lançamento Nacional da Plataforma dos Centros Urbanos no Rio de Janeiro e nomeação do ator Lázaro Ramos como Embaixador do UNICEF no BrasilDiscurso da Representante do UNICEF no Brasil, Marie-Pierre Poirier, durante o lançamento Nacional da Plataforma dos Centros Urbanos no Rio de Janeiro (RJ); e nomeação do ator Lázaro Ramos como Embaixador do UNICEF no Brasil Rio de Janeiro (RJ), 8 de julho de 2009 Excelentíssimo Senhor Governador do Estado Rio de Janeiro, Sérgio Cabral; Senhoras, senhores Esta Plataforma está nascendo a partir do trabalho intenso realizado pelo UNICEF e nossos diversos parceiros em diferentes cidades e regiões de todo o País. Do Coque, no Recife, passando pelo Barreiro, em Belém, pelo Complexo do Alemão, no Rio de Janeiro, e pelo Jardim Ângela, em São Paulo, foram desenvolvidas parcerias com associações comunitárias, ONGs, prefeituras e governos estaduais. Foi com base nessas experiências que surgiu a necessidade de propor à sociedade brasileira um grande esforço de superação das disparidades sociais que impactam a vida das crianças e dos adolescentes que vivem nas comunidades dos grandes centros urbanos. Posso dizer a vocês que o espírito de união deste lançamento reflete muito bem o potencial transformador desta iniciativa que já conta com a adesão de 60 comunidades em São Paulo, 3 em Itaquaquecetuba, 63 no Rio de Janeiro, além das prefeituras dessas três cidades, quatro ministérios do governo federal, os governos dos Estados de São Paulo e do Rio de Janeiro, empresas e organizações da sociedade civil. A adesão de tantas instituições e pessoas em tão pouco tempo revela o grande interesse de todos neste desafio. Por essa razão, este lançamento se torna um momento especial. E para fazer este momento ainda mais especial, incluímos na cerimônia a nomeação de um novo embaixador do UNICEF. Com a Plataforma, estamos colocando em prática a ideia de que fazer política pública é unir e articular forças dos governos e da sociedade civil em torno de um objetivo compartilhado. Por isso, a importância do evento acontecer no Palácio do Governo do Estado do Rio de Janeiro, num espaço de política pública, representando, simbolicamente, a aproximação das comunidades populares e o governo. Aproveito para agradecer ao governador Sérgio Cabral por ter aberto as portas do Palácio Guanabara para celebramos este momento. Não há dúvidas de que o País avançou muito na construção de uma cultura de direitos. Temos hoje uma legislação sólida; houve uma ampliação no acesso à educação, à saúde e à assistência social e vários indicadores mostram que o País está alcançando médias satisfatórias, que podem permitir o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio. Mas, ao olhar com cuidado para cada canto do País, observamos que, em diversas regiões e territórios, ainda encontramos milhões de crianças e adolescentes em situação de grave exclusão. O fato novo é que, em nível global como aqui no Brasil, a pobreza ganhou uma cara urbana e hoje se concentra nas cidades, especialmente em suas comunidades populares. Na cidade, enquanto algumas crianças e adolescentes têm seus direitos assegurados por meio de políticas públicas fortes, outros ficam totalmente excluídos e esquecidos. São crianças, adolescentes e suas famílias que, pela falta de acesso a estruturas básicas e serviços essenciais, sofrem com a violação continuada de muitos de seus direitos. São essas mesmas crianças e adolescentes que sofrem também com a fragmentação social e territorial das cidades, que resulta em segregação, discriminação, tensões, preconceitos e sempre novas violências. Na cabeça de muitas pessoas, as comunidades onde vivem essas crianças e adolescentes são percebidas só como espaços de violência, de tráfico de drogas e de passividade. Essa perspectiva ignora a capacidade dessas comunidades de superar dificuldades, de construir projetos de vida e de dar solução para os desafios do cotidiano. É importante lembrar, entretanto, que as comunidades não vão resolver tudo sozinhas. O Brasil precisa se solidarizar. O Brasil precisa de políticas nacionais que ajudem a combater as iniquidades que fragmentam as cidades, restringem oportunidade e geram violações de direitos. Essa é a proposta da Plataforma que estamos lançando aqui. Vamos – todos juntos – colocar o desafio dos centros urbanos como prioridade da agenda nacional. Vamos adotar uma nova maneira de fazer política pública para os centros urbanos baseada na corresponsabilidade, no diálogo e na complementaridade entre todos. A Plataforma é uma aliança onde cada um faz a sua parte – de acordo com suas competências e forças – de maneira articulada com os demais parceiros. É uma iniciativa em que, juntos, vamos buscar alcançar 20 metas municipais e 30 metas comunitárias que serão pactuadas entre todos. É uma estratégia social que potencializa os recursos públicos disponíveis e faz com que programas, projetos, serviços e equipamentos cheguem com mais qualidade e maior cobertura às comunidades em situação de isolamento e exclusão. Quero, aqui, parabenizar o protagonismo dos 63 Grupos Articuladores Locais. Vejo muitos de vocês aqui presentes. Sem vocês, a Plataforma não seria uma realidade! Desejo a todos muito sucesso: o UNICEF estará com vocês apoiando e dando visibilidade ao trabalho maravilhoso que já é realizado dentro das suas comunidades! A Plataforma também está fazendo uma mobilização em nível municipal. Nesse sentido, será constituído tanto na cidade do Rio de Janeiro quanto em São Paulo, o Comitê Municipal, uma das instâncias mais estratégicas da Plataforma na cidade. Sua criação tem como objetivo articular diferentes organizações governamentais e não governamentais, para o alcance das 20 metas municipais. E contamos, claro, com o apoio de organizações da sociedade civil e pessoas tão inspiradas e inspiradoras como Elisa Lucinda e Regina Casé. Agradeço muito a solidariedade de cada uma de vocês desde o início da construção da Plataforma. Estamos lançando, em uma primeira fase, a iniciativa aqui mesmo – na cidade do Rio de Janeiro – e nas cidades de São Paulo e Itaquaquecetuba. Nesse sentido, quero parabenizar o governador Sérgio Cabral e o prefeito Eduardo Paes pela maneira decidida com a qual estão abraçando este desafio. Em uma segunda fase, a Plataforma chegará a outras cidades. Essa expansão será coordenada pelo Grupo Articulador Nacional, responsável pela definição de uma estratégia de acompanhamento e ampliação da iniciativa no País e outros continentes. Queremos que a experiência da Plataforma sirva para fortalecer a solidariedade entre o Brasil e os países da América Latina, África e Ásia. O Grupo Articulador Nacional está sendo formado por representantes do governo federal, como a nossa querida Arlete Sampaio, secretária executiva do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Também temos, no Grupo, os governos estaduais e municipais, a Frente Parlamentar pela Infância, a sociedade civil e o setor privado. A melhor cidade é a cidade que é boa para todos. Uma cidade não pode ser boa para os adultos se não for boa para as crianças. E não apenas boa para algumas ou mesmo para muitas. Ela precisa ser boa para todas e cada uma das crianças. A Plataforma dos Centros Urbanos é uma aliança que vai nos ajudar a chegar lá! Ainda que iniciativas como esta precisem do compromisso das instituições para alcançar os resultados desejados, é no indivíduo – em cada um de nós – que ela ganha força. É por isso que, nós, do UNICEF, escolhemos o dia de hoje, nesta solenidade, para apresentar oficialmente, com muito orgulho e alegria, o ator Lázaro Ramos como nosso mais novo aliado da causa da infância. Lázaro junta-se agora ao time de embaixadores do UNICEF no Brasil, que já conta com Renato Aragão, Daniela Mercury e a Mônica (a personagem de histórias em quadrinhos). Lázaro Ramos foi convidado pelo UNICEF por sua credibilidade e pela sua luta em defesa dos direitos de crianças e adolescentes. Ele conjuga o talento artístico com as qualidades pessoais para dialogar com a sociedade sobre as desigualdades sociais e o racismo. Lázaro tem atuado em projetos sociais tanto de sua autoria, como o Projeto Ler é Poder, quanto de instituições parceiras, como a ONG Steven Biko. Convido agora o Diretor Regional do UNICEF para a América Latina e o Caribe, Nils Kastberg, para juntos nomearmos o mais novo Embaixador do UNICEF no Brasil. Convido Lázaro Ramos a tomar posse como Embaixador do UNICEF Querido Lázaro, desejo a você, em nome de toda a nossa equipe, as boas-vindas. Agora, todos nós queremos ouvir suas primeiras palavras como Embaixador do UNICEF no Brasil.
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