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Sessão especial da Assembleia Legislativa do Maranhão discute o direito de aprender no Estado

Relatório Situação da Infância e da Adolescência Brasileira 2009 – O Direito de Aprender: Potencializar Avanços e Reduzir Desigualdades, elaborado pelo UNICEF, será apresentado durante a sessão

São Luís, 7 de julho – O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) apresenta nesta quarta-feira, dia 8 de julho, às 11h, na Assembléia Legislativa do Estado do Maranhão, o relatório Situação da Infância e da Adolescência Brasileira 2009 – O Direito de Aprender: Potencializar Avanços e Reduzir Desigualdades. A partir das estatísticas mais recentes relacionadas ao tema, o relatório traz uma análise inédita sobre o direito de aprender no Brasil e em seus Estados, destacando avanços, desafios e recomendações para que esse direito seja assegurado a cada criança e adolescente brasileiro. A apresentação será realizada pela coordenadora do escritório do UNICEF no Maranhão, Eliana Almeida, em sessão especial convocada pela presidente da Comissão da Criança, Adolescente e Idoso da Assembléia, deputada Eliziane Gama.

Recém-lançado pelo UNICEF, o relatório conclui que o Brasil obteve importantes avanços nos indicadores de acesso, aprendizagem, permanência e conclusão do Ensino Básico, mas ainda mantém importantes desigualdades que devem ser superadas. Ao observar os números de perto, destacam-se grupos e regiões em que o direito de aprender ainda não é respeitado.
 
No Maranhão, de 2001 a 2006, o percentual de meninos e meninas entre 7 e 14 anos matriculados na escola passou de 95% para 96,7%. Se, por um lado, é um avanço importante, por outro, significa que ainda há 3,3% das crianças de 7 a 14 anos excluídas do ensino obrigatório. E, ao enfocar as comunidades indígenas, esse percentual salta para 62,5% de meninos e meninas indígenas de 7 a 14 anos fora da escola. Entre os adolescentes, 18,1% dos maranhenses entre 15 e 17 anos não estudam.

“Temos que comemorar os avanços, mas, ao mesmo tempo, reconhecer e enfrentar as desigualdades para que o direito de aprender seja realmente garantido a todos, sem deixar nenhuma menina ou menino de fora”, aponta Eliana Almeida.

Entre outras recomendações, o relatório ressalta a importância de se ampliar o investimento público na Educação, bem como promover a intersetorialidade das políticas públicas. Também merece destaque a ação da sociedade civil e do empresariado fortalecendo as políticas públicas. “O direito de aprender não é responsabilidade apenas da área de Educação do governo. Deve haver um compromisso de todos para termos políticas públicas que enfrentem as desigualdades” comenta Eliana Almeida.

Agenda
O quê: Sessão especial Direito de Aprender no Maranhão
Quando: Dia 8 de julho, quarta-feira, às 11h
Onde: Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, no plenário Nagib Haickel, Av. Jerônimo de Albuquerque, s/n, Sítio do Rangedor – COHAFUMA.

Mais informações
Assessoria de Comunicação do UNICEF
Immaculada Lopez Prieto
Telefone: (98) 8111 7492 ou 4009 5700
E-mail: iprieto@unicef.org
Deborah Ferreira
Telefone: (98) 8117 8968 ou 4009 5700
E-mail: dferreira.sl@gmail.com

 

 
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