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Secretarias de Assistência Social e Conselhos de Direitos são mobilizados para a nova edição do Selo UNICEF

Salvador, 26 de abril – Nesta segunda-feira (27/4), o UNICEF promove a primeira ação de mobilização dos municípios do Semiárido baiano para a nova edição do Selo UNICEF Município Aprovado. Será um amplo debate sobre estratégias para a melhoria da qualidade de vida de crianças e adolescentes da região, no auditório da UPB – União dos Prefeitos da Bahia (3ª Avenida, 320, Centro Administrativo da Bahia), em Salvador, das 8h30 às 17 horas.

O encontro será realizado em parceria com o Governo da Bahia, por meio do Comitê Gestor Estadual do Pacto Nacional Um mundo para a criança e o adolescente do Semiárido, com o apoio do Juspopuli Escritório de Direitos Humanos. O evento é voltado para secretários de Assistência Social e representantes de Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), agentes que desempenham um papel de destaque no Selo UNICEF, iniciativa direcionada aos 1,5 mil municípios do Semiárido brasileiro.

“As primeiras edições do projeto mostraram que as Secretarias de Assistência Social assumem a coordenação do Selo em diversos municípios e gerenciam ações de apoio às famílias, que contribuem para a redução da vulnerabilidade de crianças e adolescentes. O Conselho de Direitos, por sua vez, é o órgão responsável por apoiar o executivo municipal na definição, implementação, monitoramento e avaliação das políticas para o público infanto-juvenil. Além disso, o CMDCA lidera etapas importantes da metodologia do Selo e o seu bom funcionamento é um dos pré-requisitos para a certificação dos municípios”, explica Vilma Cabral, coordenadora do projeto na Bahia.

A proposta do encontro é estimular a organização dos municípios para a nova edição do Selo UNICEF, levantar estratégias e firmar compromissos para assegurar os direitos de meninas e meninos de até 17 anos do Semiárido baiano. “Damos prioridade, neste momento, aos 91 municípios da região que não participaram do Selo 2008. Na nova edição, com lançamento previsto para o segundo semestre, esperamos contar com a adesão dos 279 municípios do sertão”, diz Vilma.

As mesas e debates do evento vão abordar quatro temas: os principais resultados da Edição 2008 do Selo UNICEF Município Aprovado; o andamento dos trabalhos dos Comitês Nacional e Estadual do Pacto do Semiárido; desafios para a garantia dos direitos humanos de crianças e adolescentes; e caminhos para assegurar o registro civil de nascimento para todas as meninas e meninos da região.

Agenda
O quê: Encontro com municípios do Semiárido baiano – Discutindo estratégias para a melhoria da qualidade de vida de crianças e adolescentes
Quando: 27 de abril de 2009, das 8h30 às 17h
Onde: Auditório da União dos Prefeitos da Bahia (UPB – 3ª Avenida, 320, Centro Administrativo da Bahia, Salvador)
Quem: Secretarias Municipais de Assistência Social (SMAS) e Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA)

Outras informações: www.selounicef.org.br
UNICEF – Andréia Neri, assessora de Comunicação –
Telefones: (71) 3183 5700 ou 9199 0913
Comitê Gestor Estadual do Pacto – Iara Farias, articuladora –
Telefones: (71) 3115 6008 ou 8127 0767
Juspopuli – Simone Amorim, coordenadora –
Telefones: (71) 3367 4944 ou 9165 3813

 

 
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