Parceiros do Pacto do Semiárido avaliam avanços na melhoria da qualidade de vida de crianças e adolescentes da regiãoSalvador, 10 de março – O governador da Bahia, Jaques Wagner, é o anfitrião da 4ª reunião do Comitê Nacional do Pacto Um mundo para a criança e o adolescente do Semiárido, que será realizada nos dias 12 e 13 de março no Hotel Mercure (Rua Fonte do Boi, 215 – Rio Vermelho, Salvador, BA). Trata-se do primeiro encontro de 2009 do grupo de decisão, planejamento e articulação política do Pacto, um compromisso assinado pelo presidente da República, ministros de Estado, governadores, empresários e representantes da sociedade civil para garantir que os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio sejam realidade para cada criança e adolescente do Semiárido brasileiro. O evento será aberto pelo governador Jaques Wagner e pela presidente do Comitê Gestor do Pacto na Bahia, Fátima Mendonça. Os participantes vão avaliar ações desenvolvidas em 2007 e 2008 para o alcance dos objetivos do Pacto e planejar o biênio 2009-2010, a partir da definição de estratégias para um trabalho articulado entre os diversos setores. Além de estabelecer o Plano de Ação e o Calendário 2009, o grupo conhecerá experiências bem-sucedidas na promoção dos direitos da infância e adolescência do sertão brasileiro. A agenda do encontro inclui temas como o Selo UNICEF Município Aprovado; o Projeto Toda Escola com Água de Qualidade, Banheiro e Cozinha; e as articulações com o Fórum de Governadores do Nordeste e a bancada da região na Câmara dos Deputados. Os prefeitos de Senhor do Bonfim (BA) – município duas vezes aprovado no Selo UNICEF – e de Taquarana (AL) vão apresentar estratégias desenvolvidas para melhorar a qualidade de vida de sua população de até 17 anos. A partir de sua experiência no Selo 2008, Carlete Santos, 15 anos, de Valente (BA), vai falar sobre a importância da participação dos adolescentes na vida política dos municípios. Magali Oliveira, técnica da Coordenação de DST/aids de Feira de Santana (BA), relatará avanços do município na implementação do Programa Saúde e Prevenção nas Escolas (SPE). O Comitê Nacional ainda vai aprovar a proposta do Observatório dos Direitos da Criança e do Adolescente do Semiárido (ODCA), responsável pelo monitoramento de indicadores sociais e pela avaliação do impacto das ações desenvolvidas pelos signatários do Pacto na garantia e defesa dos direitos da infância e adolescência da região. O Pacto Nacional O Pacto é fundamental para que o Brasil supere as disparidades regionais e alcance, até 2015, os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM). O compromisso é ainda uma contribuição para o País implementar o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal 8.069/90), assegurando a cada menina e menino o direito a sobreviver e se desenvolver, aprender, proteger-se do HIV/aids, crescer sem violência, exercer sua cidadania, ser respeitado em sua identidade étnico-racial e ser prioridade nas políticas públicas. Os signatários do Pacto estão empreendendo esforços em cinco eixos estratégicos:
O impacto do trabalho desenvolvido pelos membros do Pacto na vida das crianças e dos adolescentes é medido, nos Estados, a partir do acompanhamento de 14 indicadores sociais:
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