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Parceiros do Pacto do Semiárido avaliam avanços na melhoria da qualidade de vida de crianças e adolescentes da região

Salvador, 10 de março – O governador da Bahia, Jaques Wagner, é o anfitrião da 4ª reunião do Comitê Nacional do Pacto Um mundo para a criança e o adolescente do Semiárido, que será realizada nos dias 12 e 13 de março no Hotel Mercure (Rua Fonte do Boi, 215 – Rio Vermelho, Salvador, BA). Trata-se do primeiro encontro de 2009 do grupo de decisão, planejamento e articulação política do Pacto, um compromisso assinado pelo presidente da República, ministros de Estado, governadores, empresários e representantes da sociedade civil para garantir que os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio sejam realidade para cada criança e adolescente do Semiárido brasileiro.

O evento será aberto pelo governador Jaques Wagner e pela presidente do Comitê Gestor do Pacto na Bahia, Fátima Mendonça. Os participantes vão avaliar ações desenvolvidas em 2007 e 2008 para o alcance dos objetivos do Pacto e planejar o biênio 2009-2010, a partir da definição de estratégias para um trabalho articulado entre os diversos setores. Além de estabelecer o Plano de Ação e o Calendário 2009, o grupo conhecerá experiências bem-sucedidas na promoção dos direitos da infância e adolescência do sertão brasileiro.

A agenda do encontro inclui temas como o Selo UNICEF Município Aprovado; o Projeto Toda Escola com Água de Qualidade, Banheiro e Cozinha; e as articulações com o Fórum de Governadores do Nordeste e a bancada da região na Câmara dos Deputados.

Os prefeitos de Senhor do Bonfim (BA) – município duas vezes aprovado no Selo UNICEF – e de Taquarana (AL) vão apresentar estratégias desenvolvidas para melhorar a qualidade de vida de sua população de até 17 anos. A partir de sua experiência no Selo 2008, Carlete Santos, 15 anos, de Valente (BA), vai falar sobre a importância da participação dos adolescentes na vida política dos municípios. Magali Oliveira, técnica da Coordenação de DST/aids de Feira de Santana (BA), relatará avanços do município na implementação do Programa Saúde e Prevenção nas Escolas (SPE).

O Comitê Nacional ainda vai aprovar a proposta do Observatório dos Direitos da Criança e do Adolescente do Semiárido (ODCA), responsável pelo monitoramento de indicadores sociais e pela avaliação do impacto das ações desenvolvidas pelos signatários do Pacto na garantia e defesa dos direitos da infância e adolescência da região.
 
Ao melhorar os processos de coleta, armazenamento e análise de dados, o Observatório do Semiárido pretende orientar a formulação de políticas públicas e de iniciativas mais efetivas para as crianças e os adolescentes.
 
O novo Núcleo Executivo do Comitê Nacional também será definido na reunião em Salvador. O Núcleo é responsável pela operacionalização das deliberações e gestão com os diversos parceiros para o cumprimento dos compromissos do Pacto.

O Pacto Nacional
A partir da mobilização promovida pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), lideranças dos governos federal e dos 11 Estados do Semiárido brasileiro (AL, BA, CE, ES, MA, MG, PB, PE, PI, RN e SE), de organizações da sociedade civil, das agências internacionais de cooperação e de empresas assinaram o Pacto Nacional Um mundo para a criança e o adolescente do Semiárido. O ato simbólico – promovido no dia 26 de junho de 2007, em sessão solene no Palácio do Planalto – representou a união de esforços dos diversos setores na melhoria da qualidade de vida dos mais de 13 milhões de meninas e meninos de até 17 anos, residentes na região que concentra os mais frágeis indicadores sociais do País.

O Pacto é fundamental para que o Brasil supere as disparidades regionais e alcance, até 2015, os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM). O compromisso é ainda uma contribuição para o País implementar o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal 8.069/90), assegurando a cada menina e menino o direito a sobreviver e se desenvolver, aprender, proteger-se do HIV/aids, crescer sem violência, exercer sua cidadania, ser respeitado em sua identidade étnico-racial e ser prioridade nas políticas públicas.

Os signatários do Pacto estão empreendendo esforços em cinco eixos estratégicos:

  • Articulação de políticas, programas e projetos de âmbito federal e estadual para que os municípios melhorem a qualidade de vida das crianças e dos adolescentes;
  • Acompanhamento, implementação e avaliação do Orçamento Público para a Infância e Adolescência;
  • Transferência de experiências bem-sucedidas na promoção dos direitos de meninas e meninos de até 17 anos entre os parceiros do Pacto;
  • Agendamento do Semiárido como uma questão nacional para a redução das desigualdades e a universalização dos direitos;
  • Promoção da educação contextualizada, voltada para a convivência com o Semiárido, o fortalecimento da autoestima das pessoas e o desenvolvimento da região.

O impacto do trabalho desenvolvido pelos membros do Pacto na vida das crianças e dos adolescentes é medido, nos Estados, a partir do acompanhamento de 14 indicadores sociais:

  • Percentual de crianças e adolescentes de até 17 anos vivendo em famílias pobres;
  • Percentual de crianças de até 2 anos com baixo peso para a idade;
  • Percentual de crianças de 8 anos analfabetas;
  • Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb – Rede Estadual – 2ª fase);
  • Taxa de matrícula dos adolescentes de 15 a 17 anos no ensino médio (%);
  • Taxa de Mortalidade Infantil (por mil nascidos vivos);
  • Percentual de crianças de até 4 meses com aleitamento materno exclusivo;
  • Percentual de gestantes com sete ou mais consultas de pré-natal;
  • Percentual de adolescentes grávidas (10 a 19 anos);
  • Incidência de casos de aids na faixa etária de até 17 anos (por cem mil);
  • Percentual de domicílios com abastecimento de água para consumo humano;
  • Percentual de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos ocupados;
  • Taxa de mortalidade até 19 anos por causas externas (por cem mil);
  • Percentual de crianças de até 1 ano com registro civil (do total de nascidos vivos).

Outras informações:
Andréia Neri, Assessora de Comunicação do UNICEF em Salvador – Telefone: (71) 3183 5700 ou 9199 0913

 

 
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