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Prefeito de São Paulo reafirma compromisso com 20 metas pela infância e adolescência

São Paulo, 11 de dezembro – O prefeito eleito de São Paulo, Gilberto Kassab, reafirma amanhã, 12/12, seu compromisso com 20 metas assumidas com o UNICEF durante a campanha eleitoral de 2008, pela garantia dos direitos de cada criança e cada adolescente da cidade. Kassab fará um pronunciamento durante apresentação a comunidades da Plataforma dos Centros Urbanos, uma iniciativa que vai mobilizar os municípios de São Paulo, Itaquaquecetuba e Rio de Janeiro pela melhoria das condições de vida de seus meninos e meninas.

A Plataforma tem como foco principal as crianças e adolescentes que vivem em comunidades populares (favelas, assentamentos, conjuntos habitacionais, etc.), buscando diminuir as desigualdades e ampliar o seu acesso a serviços e oportunidades já disponíveis em outras regiões da cidade.

Metas relativas à cidade e às comunidades populares serão acompanhadas e comparadas ao longo do tempo, por meio de consulta a dados oficiais e de pesquisas de opinião e fóruns realizados com a própria população. A participação das comunidades acontece por adesão, através da formação e inscrição de Grupos Articuladores Locais, compostos por organizações sociais, representantes do poder público que atuam na região e grupos de adolescentes. Juntos eles terão que cumprir uma série de ações conjuntas, como o mapeamento do que existe e não existe na comunidade para as crianças e adolescentes, um plano de ação para melhorar essa situação, além de campanhas e eventos temáticos capazes de envolver todo o bairro nessa missão.

Em 2011, as comunidades que conseguirem cumprir as tarefas e melhorar as suas metas receberão um reconhecimento do UNICEF. Os agentes do poder público e da sociedade civil que contribuírem para essa conquista e para o alcance das metas municipais também serão reconhecidos.

O evento de apresentação da Plataforma e o pronunciamento do prefeito Kassab acontecem às 8h30 desta sexta-feira, 12 de dezembro, no Espaço da Cidadania da Secretaria da Justiça (Pátio do Colégio, 184, Centro, São Paulo).

Mais informações:
Adriana Alvarenga – aalvarenga@unicef.org – (11) 3728 5701


Conheça as 20 metas para a garantia dos direitos de cada criança e adolescente da Cidade de São Paulo

  1. Reduzir a mortalidade neonatal precoce
  2. Ampliar a cobertura dos programas de atendimento à saúde da família
  3. Ampliar a cobertura pré-natal
  4. Ampliar as vagas em creche para crianças de até 3 anos
  5. Ampliar as vagas em educação infantil para crianças de 4 e 5 anos
  6. Ampliar a taxa de conclusão do Ensino Fundamental e ingresso no Ensino Médio
  7. Ampliar a taxa de escolarização líquida para Ensino Fundamental e Ensino Médio
  8. Ampliar o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) no Ensino Fundamental e no Ensino Médio
  9. Reduzir a taxa de mortalidade por causas externas entre adolescentes
  10. Garantir a implantação e o funcionamento de sistema de notificação de violência contra crianças e adolescentes no município
  11. Adequar o número de Conselhos Tutelares em relação ao tamanho da população de crianças e adolescentes do município
  12. Adequar o número de Centros de Referência de Assistência Social em relação à população municipal
  13. Reduzir o número de adolescentes cumprindo medidas socioeducativas
  14. Assegurar recursos no orçamento público municipal para implementação de políticas públicas de qualidade para a infância e adolescência
  15. Reduzir o número de casos de adolescentes infectados pelo HIV
  16. Ampliar o número de escolas implantando a Lei 10.639/03, que prevê a inclusão da temática de história e cultura afro-brasileira nos currículos escolares
  17. Reduzir a diferença de percentual de homicídios de adolescentes entre brancos e negros/indígenas
  18. Reduzir a diferença de percentual de acesso à escola entre brancos e negros/indígenas
  19. Reduzir o número de gestantes adolescentes
  20. Ampliar o percentual de adolescentes de 16 e 17 anos cadastrados no Tribunal Regional Eleitoral

 

 
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