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UNICEF certifica 259 municípios do Semi-árido brasileiro pelos avanços alcançados nas áreas da infância e adolescência

Redução da mortalidade infantil entre os principais avanços dos municípios ganhadores do Selo UNICEF

Recife, 2 de dezembro – O UNICEF divulgou na noite desta terça-feira o nome dos 259 municípios certificados com o Selo UNICEF Edição 2008. O anúncio nacional dos ganhadores do Selo UNICEF Município Aprovado – Edição 2008 foi feito pela Representante do UNICEF no Brasil, Marie-Pierre Poirier, no jardim do Palácio do Campo das Princesas, sede do governo de Pernambuco, em Recife. O evento, neste dia 2 de dezembro, contou com a presença do Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, de ministros, governadores, prefeitos, articuladores do projeto, entre outros convidados.

Saiba quais foram os 259 municípios ganhadores do Selo UNICEF Edição 2008.

O Selo UNICEF Município Aprovado é uma tecnologia social inovadora, lançada em 1999 no Ceará, que, desde 2005, alcança todo o Semi-árido brasileiro, articulando, mobilizando, comunicando, acompanhando e certificando as políticas públicas municipais voltadas para a garantia dos direitos de crianças e adolescentes.

O Projeto Selo UNICEF Município Aprovado faz parte do Pacto Nacional Um mundo para a criança e o adolescente do Semi-árido, uma iniciativa de solidariedade, cidadania e compromisso de todo o Brasil com o desenvolvimento dessa região que abrange quase 1.500 municípios de 11 Estados brasileiros (os nove Estados do Nordeste, o Espírito Santo e Minas Gerais). O Pacto representa a união de forças entre governo federal, governos dos nove Estados que compõem o Semi-árido brasileiro, organizações da sociedade civil, organismos internacionais, empresas e população.

Nos cerca de dois anos de mobilização da Edição 2008, os 1.130 municípios inscritos no Selo UNICEF alcançaram resultados significativos nas áreas da saúde e educação, por meio da mobilização social, do desenvolvimento de capacidades e do monitoramento das políticas públicas implementadas na região. Esse movimento tem buscado contribuir, também, para o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio.

Para conquistar o Selo, os municípios foram avaliados em três eixos: Impacto Social, Gestão de Políticas Públicas e Participação Social. O Impacto é avaliado a partir do desempenho de indicadores de saúde, educação e proteção no período de quatro anos. A Gestão é acompanhada por meio de uma análise quantitativa dos indicadores e outra qualitativa, quando acontecem os fóruns comunitários. Já a Participação Social prevê a mobilização de crianças e adolescentes em torno de quatro temas: Esporte e Cidadania, Cultura e Identidade Afro-brasileira e Indígena, Educação para a Convivência com o Semi-árido e Participação Política de Adolescentes e Orçamento Público.

O Selo está sendo entregue aos municípios que conseguiram alcançar os maiores avanços em pelo menos seis dos 13 indicadores de Impacto Social; em 10 dos 21 indicadores de Gestão; e em pelo menos dois dos quatro temas do eixo de Participação Social.

Os avanços em números
Os principais avanços observados nos municípios inscritos nesta edição do projeto são referentes à diminuição da taxa de mortalidade infantil, à redução da distorção idade-série, ao aumento do acesso de mulheres grávidas ao pré-natal e à diminuição da desnutrição de crianças menores de 2 anos.

Em 2007, nos 1.130 municípios inscritos no Selo, 4,2 % das crianças de até 2 anos de idade estavam desnutridas. Em 2004, esse percentual era de 8,1%. Em outras palavras, 291 mil crianças nessa faixa etária ficaram livres da desnutrição.

A queda da mortalidade infantil foi três vezes maior do que nos demais municípios brasileiros. De 2004 a 2006, a queda desse indicador foi de 10,7%. Isso significa que quase 1.500 mil crianças deixaram de morrer no primeiro ano de vida. No mesmo período, a taxa nos demais municípios do País caiu 3,1%. Nos municípios certificados, a velocidade da queda foi ainda maior, de 15,2%.

De 2004 a 2006, o percentual de mulheres que realizaram ao menos sete consultas de pré-natal passou de 32% para 38,8%, apresentando uma melhoria de 21,2%. Nos demais municípios brasileiros, o aumento na cobertura desse serviço foi de 7%.

A qualidade do ensino foi medida pela adequação entre a idade do aluno e a série na qual está matriculado. Esse indicador passou de 47,1% para 17,4%, demonstrando que a distorção idade-série caiu 63% nos municípios participantes do Selo. Observou-se também aumento no acesso ao ensino fundamental. De 2004 para 2007, a taxa líquida de matrícula subiu 15,3% naqueles municípios.

Além desses avanços, a metodologia do Selo UNICEF tem tornado possível avaliar a qualidade das políticas públicas desenvolvidas no município, ajudando o poder local no monitoramento de suas próprias ações e, assim, melhorar a disponibilidade, a cobertura e o funcionamento dos serviços voltados à criança e ao adolescente. A cobertura da vacina tríplice viral chegou a 105,1% e o Programa de Saúde da Família conta com 91,1% de cobertura nos municípios participantes. Na educação, o percentual de professores da educação infantil com nível de escolaridade médio ou superior chegou a 95,1%; e o Conselho Escolar está presente em 79,7% das escolas dos municípios participantes do Selo.

Foram capacitados 9.119 profissionais e voluntários (conselheiros, promotores, gestores públicos, adolescentes, jovens, educadores, comunicadores e mobilizadores de esporte) na metodologia e nos conteúdos necessários para alcançar os objetivos do Selo, contribuindo com o desenvolvimento de capacidades locais.

Milhares de crianças e adolescentes, além dos técnicos municipais, foram mobilizados para a Educação para a Convivência com o Semi-árido; na identificação das expressões culturais de origem negra ou indígena de suas regiões; nos festivais esportivos; nos grupos de discussões sobre execução do orçamento público destinado à infância; e no cadastramento eleitoral dos adolescentes.

Dos 1.130 municípios inscritos nesta edição do Selo UNICEF, 259 conquistaram a certificação, o que representa um crescimento de 35% em relação à edição passada. Em 2006, o Selo contou com a participação de 1.179 municípios e certificou 192. Todos os municípios que cumpriram as etapas do Projeto Selo UNICEF – mesmo os que não conquistaram o Selo – registraram progressos expressivos na situação da infância e da adolescência, como a diminuição de crianças desnutridas, redução da distorção idade-série e o aumento do acesso de mulheres grávidas ao pré-natal.

Relação dos municípios ganhadores do Selo UNICEF 2008 nos 11 Estados do Semi-árido

ALAGOAS
Coruripe
Estrela de Alagoas
Flexeiras
Igaci
Piranhas
Taquarana
União dos Palmares
Viçosa

BAHIA
Abaré
Amargosa
Aracatu
Banzaê
Barrocas
Belo Campo
Brumado
Buritirama
Campo Formoso
Coribe
Iaçu
Ibiassucê
Ichu
Itiúba
João Dourado
Lagoa Real
Lapão
Livramento de Nossa Senhora
Malhada
Miguel Calmon
Muquém de São Francisco
Nova Fátima
Pintadas
Poções
Riachão do Jacuípe
Rodelas
Santa Brígida
Senhor do Bonfim
Serra Dourada
Tapiramutá
Utinga
Valente
Wagner

CEARÁ
Acaraú
Alto Santo
Apuiarés
Aquiraz
Ararendá
Arneiroz
Baixio
Barbalha
Bela Cruz
Brejo Santo
Campos Sales
Carnaubal
Cascavel
Catunda
Crateús
Croatá
Cruz
Deputado Irapuan Pinheiro
Eusébio
Forquilha
Fortim
General Sampaio
Guaiúba
Guaraciaba do Norte
Hidrolândia
Horizonte
Ibiapina
Icapuí
Iguatu
Iracema
Irauçuba
Itaiçaba
Itapagé
Itarema
Itatira
Jucás
Lavras da Mangabeira
Marco
Massapê
Missão Velha
Mombaça
Mulungu
Novo Oriente
Ocara
Pacatuba
Pacoti
Palmácia
Paracuru
Paraipaba
Paramoti
Pentecoste
Pindoretama
Porteiras
Quixeré
Russas
São Benedito
São Gonçalo do Amarante
Sobral
Tabuleiro do Norte
Tauá
Tejuçuoca
Trairi
Umirim
Uruoca
Viçosa do Ceará

ESPÍRITO SANTO
Jaguaré
Montanha
Nova Venécia
Ponto Belo
Rio Bananal
São Roque do Canaã
Vila Valério

MARANHÃO
Caxias
Codó
Coelho Neto
Parnarama
Paulino Neves
Santa Quitéria do Maranhão
Santana do Maranhão
São João dos Patos

MINAS GERAIS
Águas Vermelhas
Almenara
Araçuaí
Catuti
Cônego Marinho
Espinosa
Itacarambi
Mamonas
Montalvânia
Ninheira
Nova Porteirinha
Pai Pedro
Patis
Ponto dos Volantes
Rio Pardo de Minas
Salinas
Taiobeiras

PARAÍBA
Aparecida
Bananeiras
Barra de Santa Rosa
Boqueirão
Brejo do Cruz
Cabedelo
Damião
Esperança
Lucena
Monte Horebe
Monteiro
Nazarezinho
Picuí
Poço Dantas
Princesa Isabel
Remígio
Riacho de Santo Antônio
Santarém
São Francisco
Uiraúna

PERNAMBUCO
Agrestina
Arcoverde
Bezerros
Bom Jardim
Bonito
Brejo da Madre de Deus
Caruaru
Casinhas
Chã de Alegria
Correntes
Granito
Itacuruba
Limoeiro
Orobó
Pedra
Pesqueira
Petrolândia
Riacho das Almas
Salgueiro
São Caitano
Venturosa

PIAUÍ
Alvorada do Gurguéia
Bela Vista do Piauí
Buriti dos Montes
Cabeceiras do Piauí
Cajazeiras do Piauí
Caldeirão Grande do Piauí
Campo Grande do Piauí
Castelo do Piauí
Colônia do Piauí
Floresta do Piauí
Fronteiras
Ipiranga do Piauí
Itainópolis
Massapê do Piauí
Monsenhor Hipólito
Nossa Senhora de Nazaré
Oeiras
Patos do Piauí
Paulistana
Pimenteiras
Pio IX
Piripiri
Santa Cruz do Piauí
Santa Luz
Santana do Piauí
São Félix do Piauí
São Julião
São Miguel do Tapuio
Simplício Mendes
Valença do Piauí
Várzea Branca
Vila Nova do Piauí
Wall Ferraz

RIO GRANDE DO NORTE
Acari
Alto do Rodrigues
Angicos
Baía Formosa
Boa Saúde
Bodó
Cruzeta
Currais Novos
Doutor Severiano
Encanto
Equador
Ipueira
Itajá
Jardim do Seridó
Jucurutu
Lagoa Nova
Lucrécia
Luís Gomes
Macaíba
Major Sales
Messias Targino
Parelhas
Parnamirim
Pau dos Ferros
Riacho da Cruz
Riacho de Santana
Rodolfo Fernandes
Santana do Seridó
São João do Sabugi
São Miguel
S. Miguel do Gostoso
São Tomé
São Vicente
Serra Caiada
Serra Negra do Norte
Sítio Novo
Tenente Laurentino Cruz
Touros
Várzea
Vera Cruz

SERGIPE
Campo do Brito
Cumbe
Frei Paulo
Itabaiana
Lagarto
Nossa Senhora Aparecida
Ribeirópolis

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