UNICEF certifica 259 municípios do Semi-árido brasileiro pelos avanços alcançados nas áreas da infância e adolescênciaRedução da mortalidade infantil entre os principais avanços dos municípios ganhadores do Selo UNICEF Recife, 2 de dezembro – O UNICEF divulgou na noite desta terça-feira o nome dos 259 municípios certificados com o Selo UNICEF Edição 2008. O anúncio nacional dos ganhadores do Selo UNICEF Município Aprovado – Edição 2008 foi feito pela Representante do UNICEF no Brasil, Marie-Pierre Poirier, no jardim do Palácio do Campo das Princesas, sede do governo de Pernambuco, em Recife. O evento, neste dia 2 de dezembro, contou com a presença do Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, de ministros, governadores, prefeitos, articuladores do projeto, entre outros convidados. Saiba quais foram os 259 municípios ganhadores do Selo UNICEF Edição 2008. O Selo UNICEF Município Aprovado é uma tecnologia social inovadora, lançada em 1999 no Ceará, que, desde 2005, alcança todo o Semi-árido brasileiro, articulando, mobilizando, comunicando, acompanhando e certificando as políticas públicas municipais voltadas para a garantia dos direitos de crianças e adolescentes. O Projeto Selo UNICEF Município Aprovado faz parte do Pacto Nacional Um mundo para a criança e o adolescente do Semi-árido, uma iniciativa de solidariedade, cidadania e compromisso de todo o Brasil com o desenvolvimento dessa região que abrange quase 1.500 municípios de 11 Estados brasileiros (os nove Estados do Nordeste, o Espírito Santo e Minas Gerais). O Pacto representa a união de forças entre governo federal, governos dos nove Estados que compõem o Semi-árido brasileiro, organizações da sociedade civil, organismos internacionais, empresas e população. Nos cerca de dois anos de mobilização da Edição 2008, os 1.130 municípios inscritos no Selo UNICEF alcançaram resultados significativos nas áreas da saúde e educação, por meio da mobilização social, do desenvolvimento de capacidades e do monitoramento das políticas públicas implementadas na região. Esse movimento tem buscado contribuir, também, para o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio. Para conquistar o Selo, os municípios foram avaliados em três eixos: Impacto Social, Gestão de Políticas Públicas e Participação Social. O Impacto é avaliado a partir do desempenho de indicadores de saúde, educação e proteção no período de quatro anos. A Gestão é acompanhada por meio de uma análise quantitativa dos indicadores e outra qualitativa, quando acontecem os fóruns comunitários. Já a Participação Social prevê a mobilização de crianças e adolescentes em torno de quatro temas: Esporte e Cidadania, Cultura e Identidade Afro-brasileira e Indígena, Educação para a Convivência com o Semi-árido e Participação Política de Adolescentes e Orçamento Público. O Selo está sendo entregue aos municípios que conseguiram alcançar os maiores avanços em pelo menos seis dos 13 indicadores de Impacto Social; em 10 dos 21 indicadores de Gestão; e em pelo menos dois dos quatro temas do eixo de Participação Social. Os avanços em números Em 2007, nos 1.130 municípios inscritos no Selo, 4,2 % das crianças de até 2 anos de idade estavam desnutridas. Em 2004, esse percentual era de 8,1%. Em outras palavras, 291 mil crianças nessa faixa etária ficaram livres da desnutrição. A queda da mortalidade infantil foi três vezes maior do que nos demais municípios brasileiros. De 2004 a 2006, a queda desse indicador foi de 10,7%. Isso significa que quase 1.500 mil crianças deixaram de morrer no primeiro ano de vida. No mesmo período, a taxa nos demais municípios do País caiu 3,1%. Nos municípios certificados, a velocidade da queda foi ainda maior, de 15,2%. De 2004 a 2006, o percentual de mulheres que realizaram ao menos sete consultas de pré-natal passou de 32% para 38,8%, apresentando uma melhoria de 21,2%. Nos demais municípios brasileiros, o aumento na cobertura desse serviço foi de 7%. A qualidade do ensino foi medida pela adequação entre a idade do aluno e a série na qual está matriculado. Esse indicador passou de 47,1% para 17,4%, demonstrando que a distorção idade-série caiu 63% nos municípios participantes do Selo. Observou-se também aumento no acesso ao ensino fundamental. De 2004 para 2007, a taxa líquida de matrícula subiu 15,3% naqueles municípios. Além desses avanços, a metodologia do Selo UNICEF tem tornado possível avaliar a qualidade das políticas públicas desenvolvidas no município, ajudando o poder local no monitoramento de suas próprias ações e, assim, melhorar a disponibilidade, a cobertura e o funcionamento dos serviços voltados à criança e ao adolescente. A cobertura da vacina tríplice viral chegou a 105,1% e o Programa de Saúde da Família conta com 91,1% de cobertura nos municípios participantes. Na educação, o percentual de professores da educação infantil com nível de escolaridade médio ou superior chegou a 95,1%; e o Conselho Escolar está presente em 79,7% das escolas dos municípios participantes do Selo. Foram capacitados 9.119 profissionais e voluntários (conselheiros, promotores, gestores públicos, adolescentes, jovens, educadores, comunicadores e mobilizadores de esporte) na metodologia e nos conteúdos necessários para alcançar os objetivos do Selo, contribuindo com o desenvolvimento de capacidades locais. Milhares de crianças e adolescentes, além dos técnicos municipais, foram mobilizados para a Educação para a Convivência com o Semi-árido; na identificação das expressões culturais de origem negra ou indígena de suas regiões; nos festivais esportivos; nos grupos de discussões sobre execução do orçamento público destinado à infância; e no cadastramento eleitoral dos adolescentes. Dos 1.130 municípios inscritos nesta edição do Selo UNICEF, 259 conquistaram a certificação, o que representa um crescimento de 35% em relação à edição passada. Em 2006, o Selo contou com a participação de 1.179 municípios e certificou 192. Todos os municípios que cumpriram as etapas do Projeto Selo UNICEF – mesmo os que não conquistaram o Selo – registraram progressos expressivos na situação da infância e da adolescência, como a diminuição de crianças desnutridas, redução da distorção idade-série e o aumento do acesso de mulheres grávidas ao pré-natal. Relação dos municípios ganhadores do Selo UNICEF 2008 nos 11 Estados do Semi-árido ALAGOAS BAHIA CEARÁ ESPÍRITO SANTO MARANHÃO MINAS GERAIS PARAÍBA PERNAMBUCO PIAUÍ RIO GRANDE DO NORTE SERGIPE
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