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Redução da mortalidade infantil entre principais avanços dos municípios ganhadores do Selo UNICEF

UNICEF anuncia hoje em Recife os 259 municípios certificados pelos avanços alcançados nas áreas da infância e adolescência

Recife, 2 de dezembro – O anúncio nacional dos municípios ganhadores do Selo UNICEF Município Aprovado – Edição 2008 será feito hoje, dia 2 de dezembro, com a presença do Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, da Representante do UNICEF no Brasil, Marie-Pierre Poirier, e de ministros, governadores, prefeitos e articuladores do projeto. A solenidade acontece a partir das 19h no Jardim do Palácio do Campo das Princesas, no centro da capital pernambucana.

O Projeto Selo UNICEF Município Aprovado faz parte do Pacto Nacional Um mundo para a criança e o adolescente do Semi-árido, uma iniciativa de solidariedade, cidadania e compromisso de todo o Brasil com o desenvolvimento dessa região. O Pacto representa a união de forças entre governo federal, governos dos nove Estados do Nordeste, de Minas Gerais e do Espírito Santo, organizações da sociedade civil, organismos internacionais, empresas e população.

Em cerca de dois anos de mobilização, os 1.130 dos quase 1.500 municípios dos 11 Estados do Semi-árido (nove do Nordeste, Espírito Santo e Minas Gerais) alcançaram resultados significativos nas áreas da saúde e educação, por meio da mobilização social, do desenvolvimento de capacidades e do monitoramento das políticas públicas implementadas na região. Esse movimento tem buscado contribuir, também, para a conquista dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio.

Os avanços em números
Os principais avanços observados nos municípios inscritos nesta edição do projeto são referentes à diminuição da taxa de mortalidade infantil, redução da distorção idade-série, aumento do acesso de mulheres grávidas ao pré-natal, com destaque para a diminuição da desnutrição de crianças menores de 2 anos.

Em 2007, nos 1.130 municípios inscritos no Selo, 4,2% das crianças nessa faixa etária estavam desnutridas. Em 2004, esse percentual era de 8,1%. Em outras palavras, 291 mil crianças com menos de 2 anos ficaram livres da desnutrição.

A queda da mortalidade infantil foi três vezes maior do que nos demais municípios brasileiros. De 2004 a 2006, a queda desse indicador foi de 10,7%. Isso significa que quase 1.500 mil crianças deixaram de morrer no primeiro ano de vida. No mesmo período, a taxa nos demais municípios do País caiu 3,1%. Nos municípios certificados, a velocidade da queda foi ainda maior, de 15,2%.

De 2004 a 2006, o percentual de mulheres que realizaram ao menos sete consultas de pré-natal passou de 32,0% para 38,8%, apresentando uma melhoria de 21,2%. Nos demais municípios brasileiros, o aumento na cobertura desse serviço foi de 7,0%.

A qualidade do ensino foi medida pela adequação entre a idade do aluno e a série na qual está matriculado. Esse indicador passou de 47,1% para 17,4%, demonstrando que a distorção idade-série caiu 63% nos municípios participantes do Selo. Observou-se também aumento no acesso ao ensino fundamental. De 2004 para 2007, a taxa líquida de matrícula subiu 15,3% naqueles municípios.

Além desses avanços, a metodologia do Selo UNICEF tem tornado possível avaliar a qualidade das políticas públicas desenvolvidas no município, ajudando o poder local no monitoramento de suas próprias ações, e, assim, melhorar a disponibilidade, cobertura e o funcionamento dos serviços voltados à criança e ao adolescente. A cobertura da vacina tríplice viral chegou a 105,1% e o Programa de Saúde da Família conta com 91,1% de cobertura nos municípios participantes. Na educação, o percentual de professores da educação infantil com nível de escolaridade médio ou superior chegou a 95,1%; e o Conselho Escolar está presente em 79,7% das escolas dos municípios participantes do Selo.

Foram capacitados 9.119 profissionais e voluntários (conselheiros, promotores, gestores públicos, adolescentes, jovens, educadores, comunicadores e mobilizadores de esporte) na metodologia e nos conteúdos necessários para alcançar os objetivos do Selo, contribuindo com o desenvolvimento de capacidades locais.

Milhares de crianças e adolescentes, além dos técnicos municipais, foram mobilizados para a Educação para a Convivência com o Semi-árido; na identificação das expressões culturais de origem negra ou indígena de suas regiões; nos festivais esportivos; nos grupos de discussões sobre execução do orçamento público destinado à infância; e no cadastramento eleitoral dos adolescentes.

Para conquistar o Selo, os municípios foram avaliados em três eixos: Impacto Social, Gestão de Políticas Públicas e Participação Social. O Selo será entregue aos municípios que conseguiram alcançar os maiores avanços em pelo menos seis dos 13 indicadores de Impacto Social; em 10 dos 21 indicadores de Gestão; e em pelo menos dois dos quatro temas do eixo de Participação Social.

Dos 1.130 municípios inscritos nesta edição, 259 conquistaram a certificação, o que representa um crescimento de 35% em relação à edição passada. Em 2006, o Selo contou com a participação de 1.179 municípios e certificou 192. Todos os municípios que cumpriram as etapas do Projeto Selo UNICEF – mesmo os que não conquistaram o Selo – registraram progressos expressivos na situação da infância e da adolescência, como a diminuição de crianças desnutridas, redução da distorção idade-série e o aumento do acesso de mulheres grávidas ao pré-natal.

Mais informações:
Alexandre Magno: (61) 8166 1636
Inácio França: (81) 9713 7760

 

 
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