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Exploração sexual de meninos e meninas: rompamos o silêncio!

Nils Kastberg
Diretor Regional do UNICEF para a América Latina e o Caribe

A cada hora, 228 meninos – e principalmente meninas – são explorados sexualmente em países da América Latina e do Caribe. Só no Brasil foram registrados, em média, cinco casos por dia entre 2003 e 2008, de acordo com levantamento feito a partir dos dados do Disque 100, um serviço do governo federal que é referência nessa área. Cada criança explorada representa a última etapa de uma série anterior de violações dos seus direitos, que não foram respeitados. A violência, a negligência e o abuso conduzem à exploração sexual de crianças e adolescentes.

Estamos enfrentando um problema complexo, determinado por desigualdades socioeconômicas, de gênero, de raça e etnia. Apesar dos avanços registrados ao longo dos últimos anos por governos, ONGs e sociedade civil, as evidências indicam que esse crime está se alastrando por todo o mundo. Mais de uma década depois do I Congresso Mundial contra a Exploração Sexual Comercial de Crianças, realizado em Estocolmo, a situação requer medidas urgentes. Esse desafio global será tema do III Congresso Mundial de Enfrentamento da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, que será realizado entre os próximos dias 25 e 28 de novembro no Rio de Janeiro. O evento reunirá governos, sociedade civil, organismos internacionais e grupos de adolescentes na busca de uma agenda com metas concretas destinadas a eliminar o problema. Representantes de mais de 150 países vão se reunir pela primeira vez na América Latina para analisar os temas críticos e definir as respostas globais destinadas a colocar um fim à exploração sexual de crianças e adolescentes.

Foi realizado progresso importante na região nos últimos anos. Vários países contam com um plano de ação para erradicar a exploração sexual de meninas e meninos e quase todos prevêem penalidades em relação à pornografia infantil. Cada vez mais, países criam serviços para receber denúncias e promovem o compromisso do setor do turismo para implementar ações de prevenção. Mesmo assim, a falta de proteção contra a exploração sexual, os maus-tratos, o abandono e a violência continuam sendo uma realidade para milhões de crianças e adolescentes na região.

Para que possamos construir ambientes protetores para nossas crianças e adolescentes, é necessário melhorar a coordenação entre as escolas, os serviços de saúde, o sistema jurídico, a polícia e os serviços de fronteira. Não há uma ação única capaz de eliminar a exploração e o abuso. É necessário implementar uma série de ações coordenadas e simultâneas com a liderança dos governos.

As famílias, por exemplo, constituem o primeiro espaço de defesa contra o abuso e é necessário dar a elas os recursos necessários para que possam proteger suas crianças. Muitas mães, mesmo quando têm certeza de que seus próprios companheiros estão praticando abuso, decidem calar-se porque não conseguem sustentar o lar sozinhas. A ajuda financeira para as vítimas deve ser, portanto, uma prioridade para os países que desejam trabalhar seriamente pela eliminação do problema. Somente assim poderemos garantir que seja feita justiça nesses casos.

Há enormes desafios, não apenas para aprimorar os marcos legislativos como também para melhorar a implementação dessas leis e promover uma mudança de atitude que evite a impunidade daqueles que cometem tais delitos. A falta de informação sobre tal situação, que afeta milhões de crianças e adolescentes na América Latina e no Caribe, é um outro agravante. Conclamamos os governos para que invistam em sistemas capazes de medir a dimensão desse fenômeno. Apenas conhecendo a situação é que os países poderão planejar ações e definir orçamentos para colocar um fim ao problema.

Apesar de ter se passado mais de uma década de esforços mundiais, o número de casos de exploração sexual continua crescendo e cada nova tecnologia criada é seguida por novas formas de explorar as crianças. Para podermos acompanhar e fazer frente a esses novos desafios, temos que acelerar o ritmo de nossas ações. É hora de a sociedade sentir vergonha dessas práticas. Continuar indiferente a elas significa que estamos aceitando a situação.

Durante o Congresso Mundial, teremos uma oportunidade histórica. Juntos, podemos colocar um fim a essa prática cruel que marca para sempre as crianças vítimas desse tipo de violência. Para aproveitá-la, pedimos aos líderes religiosos, políticos e sociais que se reunirão no Rio de Janeiro que rompam o silêncio perante o problema e assumam seu papel, manifestando-se para tornar realidade o direito de cada menina e menino a ser protegido.

 

 

 

 

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