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Cresce investimento federal em ações e programas para a infância no Brasil

É o que revela sistema de monitoramento desenvolvido pelo UNICEF no Brasil

Brasília, 9 de outubro – O governo federal aumentou em 27% os recursos do Orçamento Geral da União (OGU) para ações e programas destinados predominantemente à infância e à adolescência nos últimos dois anos. O investimento federal, que era de R$ 31,6 bilhões, em 2006, saltou para R$ 37,9 bilhões, em 2007, e chegou a R$ 46,8 bilhões até setembro de 2008.

Esses resultados foram revelados pelo Sistema de Monitoramento do Investimento Criança (SimIC), desenvolvido pelo Fundo das Nações Unidas para Infância (UNICEF) para monitorar a execução orçamentária do governo federal na área da infância e adolescência. O sistema foi lançado hoje no escritório da Representante do UNICEF no Brasil, em Brasília.

Junto com o sistema, foi lançada também a primeira edição do Boletim Investimento Criança (BIC), que, a cada seis meses, divulgará a análise dos gastos federais destinados à infância.

O SimIC pode ser acessado por qualquer pessoa por meio do endereço eletrônico www.investimentocrianca.org.br. As informações on-line serão atualizadas periodicamente. Tanto o Boletim quanto o Sistema foram desenvolvidos com assessoria da organização não-governamental Contas Abertas. As informações foram obtidas diretamente do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi).

Para a representante do UNICEF no Brasil, Marie-Pierre Poirier, a iniciativa ajudará o governo a dar maior transparência à sua execução orçamentária destinada à infância, ao mesmo tempo em que fortalecerá a sociedade civil no acompanhamento desses gastos. “Esperamos oferecer um instrumento a mais para contribuir com o Brasil para assegurar com prioridade absoluta os direitos integrais de suas crianças e adolescentes.”

Investimento Criança – O UNICEF entende como “investimento criança” o total de gastos previstos e executados no Orçamento Geral da União que beneficiam diretamente ou predominantemente a infância. “Esses recursos representam um investimento social porque são capazes de interromper o ciclo da pobreza passado de geração a geração”, afirma Marie-Pierre.

O coordenador do Boletim e Oficial Sênior de Programas do UNICEF no Brasil, Manuel Buvinich, explica que foram considerados para a análise do Investimento Criança 15 programas e 38 ações do governo federal. A seleção foi feita a partir de pesquisa no Orçamento Geral da União dos anos de 2006, 2007 e 2008 por meio do uso de palavras-chave como criança, adolescente, jovem, infância e escola. Ele ressalta, entretanto, que a estrutura do Investimento Criança é flexível. “Programas ou ações que beneficiem diretamente as crianças e os adolescentes lançados pelo governo federal serão automaticamente incorporados ao Investimento Criança.”

O Boletim – Nesta primeira edição, o BIC apresenta a execução orçamentária do Investimento Criança em 2006, 2007 e 2008 (até setembro). Além disso, a publicação traz uma ampla análise do desempenho orçamentário dos programas classificados como sociais pelo Plano Plurianual (2004-2007), assim como uma análise comparativa entre o Investimento Criança e o Gasto Social com indicadores econômicos, como o PIB (Produto Interno Bruto), a dívida interna, a arrecadação de impostos, entre outros. Em 2007, por exemplo, o total do executado pelo governo federal correspondeu a 1,42% do PIB. Esse percentual representou um incremento em relação a 2006, cujo percentual em relação ao PIB foi de 1,25%.

Segundo análise da publicação, se o ritmo de gastos do governo federal for mantido até o final do ano, o investimento per capita por criança e adolescente será de R$ 807,72. Segundo o IBGE, o Brasil possui 58 milhões de pessoas com menos de 18 anos de idade.

O Boletim também apresenta a projeção do Investimento Criança e do Gasto Social no Projeto de Lei do Orçamento Geral da União para 2009, que está no Congresso Nacional. Os dados, extraídos do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), serão atualizados periodicamente no SimIC.

Esta primeira edição do Boletim mostra ainda que o Investimento Criança deverá ultrapassar R$ 43 bilhões até o final deste ano. A quantia representa um aumento de quase R$ 10 bilhões em relação a 2007. A publicação avalia que a execução orçamentária desses programas está sendo realizada em um bom ritmo – até metade de setembro foram gastos mais de 66% do total do orçamento previsto.

A publicação também faz uma análise dos gastos sociais do governo. Dos 88 atuais programas, 10 concentram quase 95% do total previsto no Orçamento Geral da União, representando R$ 338,2 bilhões em valores absolutos. O Gasto Social teve um incremento de 6% entre 2006 e 2007.

Acesse o boletim na íntegra [PDF].

Mais informações:
Alexandre Magno – (61) 3035 1947 ou (61) 8166 1636 – aamorim@unicef.org
Estela Caparelli – (61) 3035-1963 – mecaparelli@unicef.org
Letícia Sobreira – (61) 3035 1917 – lsobreira@unicef.org
Pedro Ivo Alcantara – (61) 3035 1983 – pialcantara@unicef.org

 

 
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