UNICEF, governos e sociedade civil constroem parceria para garantir os direitos das crianças e adolescentes da AmazôniaBrasília, 22 de agosto de 2008 – O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) promove pela primeira vez, em Manaus, o Seminário Articulação da Agenda Criança Amazônia. O evento será realizado no próximo dia 26 de agosto, das 9h às 17h30, no Salão Tarumã, do Hotel Tropical. O objetivo é convidar os governo federal, estaduais e municipais, universidades, centros de pesquisa e representantes da sociedade civil da região, para avançar na implementação da Agenda Criança Amazônia 2009-2012, lançada em maio deste ano. Um dos objetivos do UNICEF é fazer com que as crianças e os adolescentes sejam prioridade absoluta na construção de políticas públicas e participem do processo de preservação e desenvolvimento sustentável da Amazônia. Estarão presentes representantes de diferentes ministérios, secretários estaduais, gestores municipais e lideranças sociais dos nove Estados da Amazônia Legal Brasileira (Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins). Para o dia 27 de agosto, está programada uma visita a algumas iniciativas bem-sucedidas, em Manaus e arredores, de defesa e garantia dos direitos da infância. Para a Representante do UNICEF no Brasil, Marie-Pierre Poirier, o Seminário é uma oportunidade de promover a inclusão e a participação ativa das crianças, dos adolescentes e suas famílias no enfrentamento das mudanças climáticas e na construção de alternativas positivas para o desenvolvimento social da região. “Queremos, assim, somar-nos aos esforços do País para construir uma Amazônia e um planeta com direitos humanos assegurados para todos”, destaca. Alguns desafios Começando pelo direito primordial da criança de ter seu registro civil, a Amazônia confirma as graves desigualdades do País. Se, entre 1997 e 2006, a taxa do sub-registro nacional caiu de 24,8% para 12,7%, vários Estados da Amazônia ainda concentram as piores taxas, chegando a superar 40% em algumas regiões. Com a taxa de mortalidade infantil – um dos indicadores mais importantes para expressar o direito a sobreviver e se desenvolver –, o quadro repete-se: na Região Norte, 25,8 crianças morrem antes de completar o primeiro ano de vida em cada grupo de mil nascidas vivas, sendo que a média brasileira é de 24,9 e da região Sul é de 16,7. Em relação ao direito de aprender, a disparidade também permanece: os Estados da Amazônia ainda têm as menores proporções de crianças em creches e pré-escolas, respectivamente, 8% e 64,2%. Nessa região, mais de 92,2 mil adolescentes são analfabetos e cerca de 148 mil crianças e adolescentes, entre 10 e 14 anos, estão fora da escola. Agenda Criança Amazônia O projeto está sendo realizado de forma experimental em 2008, envolvendo 80 municípios do Amazonas, Maranhão e Pará. Para 2009-2012, todos os municípios dos nove Estados serão convidados a participar dessa iniciativa de mobilização, fortalecimento e monitoramento das políticas públicas locais. Ao aderir à Agenda Criança Amazônia, cada município compromete-se a melhorar, até 2012, importantes indicadores sociais, como taxa de pobreza, mortalidade infantil e materna, desnutrição infantil, registro civil, acesso ao pré-natal, gravidez na adolescência, violência e trabalho infantil, incidência de aids e malária, acesso à água potável, acesso e permanência na escola, entre outros. A gestão municipal será estimulada e monitorada na implementação e melhoria de políticas públicas locais voltadas à infância e adolescência. Em paralelo, será incentivada a participação social, em especial, de crianças e adolescentes, por meio de atividades de mobilização, formação e avaliação de quatro temas: Cultura e Identidade; Crianças e Mudanças Climáticas; Esporte e Cidadania; e Participação Política e Orçamento Público. Durante quatro anos, os municípios serão acompanhados, e todos aqueles que demonstrarem avanços na garantia dos direitos de cada criança e cada adolescente da região receberão o reconhecimento do UNICEF. Agenda Informações para imprensa:
9h – Abertura – A questão dos direitos da criança e do adolescente brasileiros no contexto da Amazônia. A proposta de cooperação do UNICEF no Brasil (Manuel Buvinich – Representante Adjunto do UNICEF no Brasil) 10h – A Agenda Criança Amazônia (Eliana Almeida, Fabio Morais e Halim Antônio Girade – Coordenadores dos Escritórios do UNICEF em São Luís, Belém e Manaus respectivamente) 11h – As iniciativas dos Estados da Amazônia Legal na articulação da Agenda Criança Amazônia (Breve informe dos articuladores de cada Estado da Amazônia Legal) 12h – Informe do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome sobre a Chamada Nutricional da Amazônia. 14h – Ações Prioritárias, Indicadores e Resultados na vida das Crianças (Manuel Buvinich – Representante Adjunto do UNICEF no Brasil). 14h30 – Atividades em subgrupos. 16h – Intervalo 16h30 – Plenária Final 17h30 – Encerramento
|
