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UNICEF, governos e sociedade civil constroem parceria para garantir os direitos das crianças e adolescentes da Amazônia

Brasília, 22 de agosto de 2008 – O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) promove pela primeira vez, em Manaus, o Seminário Articulação da Agenda Criança Amazônia. O evento será realizado no próximo dia 26 de agosto, das 9h às 17h30, no Salão Tarumã, do Hotel Tropical. O objetivo é convidar os governo federal, estaduais e municipais, universidades, centros de pesquisa e representantes da sociedade civil da região, para avançar na implementação da Agenda Criança Amazônia 2009-2012, lançada em maio deste ano. Um dos objetivos do UNICEF é fazer com que as crianças e os adolescentes sejam prioridade absoluta na construção de políticas públicas e participem do processo de preservação e desenvolvimento sustentável da Amazônia.

Estarão presentes representantes de diferentes ministérios, secretários estaduais, gestores municipais e lideranças sociais dos nove Estados da Amazônia Legal Brasileira (Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins). Para o dia 27 de agosto, está programada uma visita a algumas iniciativas bem-sucedidas, em Manaus e arredores, de defesa e garantia dos direitos da infância.

Para a Representante do UNICEF no Brasil, Marie-Pierre Poirier, o Seminário é uma oportunidade de promover a inclusão e a participação ativa das crianças, dos adolescentes e suas famílias no enfrentamento das mudanças climáticas e na construção de alternativas positivas para o desenvolvimento social da região. “Queremos, assim, somar-nos aos esforços do País para construir uma Amazônia e um planeta com direitos humanos assegurados para todos”, destaca.

Alguns desafios
Nove milhões de crianças e adolescentes vivem na Amazônia Legal Brasileira, representando praticamente 40% da população da região – a mais jovem de todo o País. Ao lado do Nordeste, a Amazônia tem hoje os piores indicadores sociais brasileiros, apesar dos avanços nos últimos anos. Enquanto o nível de pobreza das crianças e dos adolescentes – aqueles que vivem com famílias com renda per capita de menos de ½ salário mínimo mensal – é de 50% para o Brasil como um todo, esse percentual sobe para 61% na Amazônia Legal Brasileira, chegando em alguns Estados da região a superar 65% (IBGE, 2006).

Começando pelo direito primordial da criança de ter seu registro civil, a Amazônia confirma as graves desigualdades do País. Se, entre 1997 e 2006, a taxa do sub-registro nacional caiu de 24,8% para 12,7%, vários Estados da Amazônia ainda concentram as piores taxas, chegando a superar 40% em algumas regiões. Com a taxa de mortalidade infantil – um dos indicadores mais importantes para expressar o direito a sobreviver e se desenvolver –, o quadro repete-se: na Região Norte, 25,8 crianças morrem antes de completar o primeiro ano de vida em cada grupo de mil nascidas vivas, sendo que a média brasileira é de 24,9 e da região Sul é de 16,7.

Em relação ao direito de aprender, a disparidade também permanece: os Estados da Amazônia ainda têm as menores proporções de crianças em creches e pré-escolas, respectivamente, 8% e 64,2%. Nessa região, mais de 92,2 mil adolescentes são analfabetos e cerca de 148 mil crianças e adolescentes, entre 10 e 14 anos, estão fora da escola.

Agenda Criança Amazônia
O Seminário dá continuidade ao compromisso assumido pelos governadores presentes no I Fórum dos Governadores da Amazônia Legal, realizado no último dia 30 de maio, em Belém (PA), quando o UNICEF apresentou a proposta de compromissos com os direitos da criança e do adolescente, denominada Agenda Criança Amazônia.

O projeto está sendo realizado de forma experimental em 2008, envolvendo 80 municípios do Amazonas, Maranhão e Pará. Para 2009-2012, todos os municípios dos nove Estados serão convidados a participar dessa iniciativa de mobilização, fortalecimento e monitoramento das políticas públicas locais.

Ao aderir à Agenda Criança Amazônia, cada município compromete-se a melhorar, até 2012, importantes indicadores sociais, como taxa de pobreza, mortalidade infantil e materna, desnutrição infantil, registro civil, acesso ao pré-natal, gravidez na adolescência, violência e trabalho infantil, incidência de aids e malária, acesso à água potável, acesso e permanência na escola, entre outros.

A gestão municipal será estimulada e monitorada na implementação e melhoria de políticas públicas locais voltadas à infância e adolescência. Em paralelo, será incentivada a participação social, em especial, de crianças e adolescentes, por meio de atividades de mobilização, formação e avaliação de quatro temas: Cultura e Identidade; Crianças e Mudanças Climáticas; Esporte e Cidadania; e Participação Política e Orçamento Público. Durante quatro anos, os municípios serão acompanhados, e todos aqueles que demonstrarem avanços na garantia dos direitos de cada criança e cada adolescente da região receberão o reconhecimento do UNICEF.

Agenda
O quê
: Seminário Articulação da Agenda Criança Amazônia
Quando: 26 de agosto, das 9h às 17h30
Onde: Salão Tarumã, do Hotel Tropical, na Av. Cel. Teixeira, 1320, Manaus (AM).

Informações para imprensa:
Pedro Ivo (Brasília, DF) – (61) 8166 1631 – pialcantara@unicef.org
Ida Pietricovsky (Belém, PA) – (91) 8128 9022 – ipoliveira@unicef.org
Immaculada Prieto (São Luís, MA) – (98) 8111 7492 – iprieto@unicef.org
Patrícia Almeida (Manaus, AM) – (92) 8142 2116 – patricia.almsil@gmail.com


Programação do Seminário de Articulação da Agenda Criança Amazônia

9h – Abertura – A questão dos direitos da criança e do adolescente brasileiros no contexto da Amazônia. A proposta de cooperação do UNICEF no Brasil (Manuel Buvinich – Representante Adjunto do UNICEF no Brasil)

10h – A Agenda Criança Amazônia (Eliana Almeida, Fabio Morais e Halim Antônio Girade – Coordenadores dos Escritórios do UNICEF em São Luís, Belém e Manaus respectivamente)

11h – As iniciativas dos Estados da Amazônia Legal na articulação da Agenda Criança Amazônia (Breve informe dos articuladores de cada Estado da Amazônia Legal)

12h – Informe do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome sobre a Chamada Nutricional da Amazônia.

14h – Ações Prioritárias, Indicadores e Resultados na vida das Crianças (Manuel Buvinich – Representante Adjunto do UNICEF no Brasil).

14h30 – Atividades em subgrupos.

16h – Intervalo

16h30 – Plenária Final

17h30 – Encerramento

 

 
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