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Direito à convivência familiar e comunitária de cada criança e adolescente é discutido no Maranhão

Com participação de especialistas de outros Estados, o II Seminário Convivência Familiar e Comunitária – Direito de todas as Crianças e Adolescentes será realizado nos dias 14 e 15 de agosto em São Luís

São Luís, 13 de agosto – Crescer e se desenvolver em meio à família e à comunidade é um direito primordial de cada criança e adolescente. Tanto a Constituição Federal quanto o Estatuto da Criança e do Adolescente definem o direito à convivência familiar e comunitária como um direito fundamental, ao lado do direito à saúde, alimentação, educação, lazer, profissionalização, cultura, dignidade, respeito, liberdade.

Para ampliar o debate sobre a garantia desse direito no Maranhão e revelar os estudos, iniciativas e políticas mais recentes, será realizado nos próximos dias 14 e 15 de agosto o II Seminário Convivência Familiar e Comunitária – Direito de todas as Crianças e Adolescentes, no auditório do Sindicato dos Bancários, Rua do Sol, 413/417, Centro, São Luís (MA), das 8h às 18h. O evento é uma realização do Grupo de Trabalho Pró-Convivência Familiar e Comunitária do Maranhão, por meio do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de São Luís (CMDCA-SL), Fondation Terre des Hommes, Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (Semcas), Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedes) e Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), e conta com o apoio da Plan Internacional, Vale e Juizado da Infância e Juventude.

Composto por cerca de 20 organizações, o Grupo de Trabalho Pró-Convivência Familiar e Comunitária do Maranhão foi criado em 2006 para apoiar, nesse Estado, a execução do Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito a Convivência Familiar e Comunitária de Crianças e Adolescentes. Destinado aos gestores e técnicos de projetos estaduais, prefeituras do Semi-árido maranhense e representantes de organizações não-governamentais, o seminário visa a justamente disseminar e fortalecer iniciativas para implementação do Plano Nacional no Estado.

Longe de casa: abrigos e apadrinhamento
A programação tem início no dia 13 (quarta-feira) com uma reunião entre a consultora do UNICEF e doutora em Direito Penal, Karyna Batista Sposato, com profissionais da Semcas e da Funac, responsáveis pelo atendimento de adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas. Também no dia 13, das 8h às 16h, a pedagoga Maria Lucia Gulassa vai encontrar-se com profissionais a rede de abrigos de São Luís para dialogar sobre novas abordagens do acolhimento institucional.

A abertura oficial do evento acontece no dia 14 (quinta-feira), às 8h30, com a presença confirmada do prefeito de São Luís, Tadeu Palácio, e do presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, Jean Marie Alfons Van Damme. Em seguida, ocorrerá o painel Trabalho com famílias: desafio de uma visão integrada, com representantes da área da Assistência Social, Direito e Psicologia.

Na parte da tarde, destaca-se a discussão das alternativas para as crianças e os adolescentes que, temporariamente, devem viver longe de suas famílias de origem. Estará em foco o novo papel dos abrigos, o desafio da adoção e das famílias acolhedoras e, em especial, a experiência recente de Porto Alegre na implementação de programas de apadrinhamento – uma alternativa de atendimento ainda não aplicada no Maranhão –, que será relatada por Alice Duarte de Bittencourt.

Adolescentes em medidas socioeducativas: protagonismo das famílias
Outro debate importante será sobre o protagonismo das famílias de adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas, como internação. Em especial, haverá o relato da mãe Conceição Paganele, presidente da Associação de Mães e Amigos de Crianças e Adolescentes em Risco de São Paulo (Amar), que mediará, no turno da tarde, uma roda de conversa com 30 famílias de adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas.

O seminário será encerrado com a posse da Comissão Intersetorial para acompanhamento da implementação no município de São Luís das ações do Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito a Convivência Familiar e Comunitária de Crianças e Adolescentes. A comissão será composta por representantes de órgãos municipais, organizações não-governamentais e conselhos.

Mais informações para imprensa:
Immaculada Prieto (UNICEF) – Telefone: (98) 8111 7492 – E-mail: iprieto@unicef.org

 

 
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