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Fóruns comunitários mobilizam quase 45 mil pessoas em todo o Semi-árido

Cerca de 800 municípios participantes do Selo UNICEF Município Aprovado realizam processo participativo de auto-avaliação sobre as políticas públicas para a infância e a adolescência

© Osmar Cunha
Adolescentes marcaram presença no fórum comunitário de Ponto dos Volantes (MG).

Fortaleza, 28 de julho – De maio a junho de 2008, quase 45 mil pessoas avaliaram como vivem as crianças e os adolescentes nos seus municípios. Foram artistas, comunicadores, parteiras, religiosos, adolescentes, jovens, famílias, membros de organizações não-governamentais, autoridades do judiciário e Ministério Público que participaram dos Fóruns Comunitários, promovidos pelo UNICEF. Cerca de 800 municípios participantes do Selo UNICEF Município Aprovado – Edição 2008 aceitaram o desafio de abrir suas portas e promover uma auto-avaliação da gestão das políticas públicas municipais voltadas a crianças e adolescentes.

Uma etapa importante da metodologia do Selo UNICEF, o Fórum Comunitário faz parte da avaliação da gestão das políticas públicas. O resultado dos fóruns, registrado por um mediador contratado pelo UNICEF, é complementado por uma avaliação quantitativa das políticas locais, contando pontos para a conquista do Selo 2008.

“O Fórum Comunitário é um grande momento para o município, em que ele se sente valorizado”, destaca Mônica Gondim, do Ceará, uma das 100 mediadoras contratadas pelo UNICEF com a função de ir aos municípios e apoiá-los nessa auto-avaliação, além de visitar os conselhos de direitos e tutelares. “É poder ser visitado, ser visto de perto, ter que estar bonito e bem preparado e demonstrar que é merecedor do Selo”.

A expectativa dos municípios foi mesmo grande. "Iniciamos a organização do Fórum sem saber como realmente seria a avaliação. Agora, sei que é um momento muito interessante, em que os problemas e as soluções são apresentados pelos participantes. O Fórum é realmente uma boa novidade", afirma Marielze Fernandes do Nascimento, articuladora de Rio Tinto, na Paraíba.

Cara e voz da comunidade
“As reuniões tiveram a cara do povo, diversidade. Incluíram pessoas que não estão acostumadas a participar de espaços formais de discussão de políticas públicas”, concorda Sanádia Gama, assessora educacional do Centro Dom José Brandão de Castro (CDJBC), ONG parceira do UNICEF na implementação do Selo em Sergipe.

No Maranhão, a percepção foi a mesma: "Foi um evento democrático, singular e mobilizador de toda a população, tanto antes do evento quanto durante sua realização” relembra Sílvia Oliveira, membro do comitê gestor do Selo UNICEF em Aldeias Altas, Semi-árido maranhense.

A mediadora Abigail Gonçalves Silva Correia, que acompanhou os Fóruns Comunitários em três municípios de Minas Gerais, emociona-se ao falar desse momento de avaliação. “O que mais me impressionou foi a participação de toda a comunidade. Os encontros foram extremamente representativos, o público era heterogêneo e, em todos os municípios onde participei, o poder público respeitou o momento da avaliação, não havendo influência política. A avaliação foi muito legítima.”

Avanços percebidos
Em todos os Estados, percebeu-se um grande esforço do município em se mobilizar e fazer o fórum acontecer com o envolvimento da comunidade.

Para Quélvia Maria Machado, que atua como mediadora do Selo em três municípios mineiros, os conselheiros tutelares estão mais conscientes do seu papel e as equipes dos Conselhos contam com uma faixa etária diversificada. Para ela, ainda é preciso estimular o envolvimento, principalmente da sociedade civil, com os Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente. A mediadora destaca que a população dos municípios que visitou está extremamente envolvida, conhecedora das políticas públicas e bastante participativa. “A participação na oficina de direitos foi de encher os olhos. Todas as pessoas debateram os temas propostos e os Fóruns foram muito alegres”, relata.

A partir de sua experiência na Bahia, o mediador Emanuel Rocha constata que os resultados do Fórum são melhores quando há uma boa articulação entre Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, a prefeitura e outras entidades atuantes na área da infância. Ele aponta um grande desafio presente na maior parte dos municípios: ainda é preciso estimular o envolvimento constante, principalmente da sociedade civil, nos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Mas o melhor de tudo é o Fórum revelar que a vida de cada criança e adolescente do Semi-árido está melhorando. “Podemos perceber no relatório de visita e relato de cada mediador que toda a comunidade está empenhada em conquistar o Selo e, mais do que isso: que a melhora nos municípios é visível”, relata Jordânia Furbino, da Oficina de Imagens, ONG que atua como Secretaria Executiva do Selo em Minas Gerais.

Outro exemplo vem do Rio Grande do Norte, nas palavras do adolescente Gilmar Santos, que participou do Fórum Comunitário em outras edições do Selo. “Este ano, tudo o que coloquei no questionário da edição passada tornou-se o oposto”, comemora. “Nosso município não ganhou o Selo e agora parece que os governantes abriram os olhos para a triste realidade em que meu município vivia e que hoje não sofre mais”.

 

 
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