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A importância do investimento nas famílias para tirar crianças e adolescentes das ruas e de abrigos será debatida em encontro em Florianópolis

Rio de Janeiro, 4 de julho – O investimento na família é a melhor opção para proteger crianças e adolescentes que estejam vivendo em instituições, como abrigos, nas ruas, ou que sejam vítimas de maus-tratos. Essa é uma das principais idéias defendidas pelo Grupo Nacional de Trabalho Pró-Convivência Familiar e Comunitária e será debatida durante o I Seminário Catarinense Pró-Convivência Familiar e Comunitária, que será realizado nos dias 7 e 8 de julho e vai comemorar os 18 anos do  Estatuto da Criança e do Adolescente. Ao final do evento, será instalado o GT Estadual que vai coordenar as ações em nível local.

Criado em novembro de 2005, por iniciativa da Associação Brasileira Terra dos Homens (ABTH) e do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), o Grupo de Trabalho (GT) vem realizando encontros em diversas capitais para debater e disseminar modalidades alternativas à institucionalização de crianças e adolescentes e incentivar a criação de políticas públicas de apoio à família. O objetivo do grupo – que é integrado por representantes dos governos estaduais e municipais e por entidades da sociedade civil – é articular e reproduzir experiências positivas que têm permitido que crianças e adolescentes saiam das ruas ou de instituições como abrigos e voltem ao convívio de suas famílias e da comunidade, um direito previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente.

O seminário
Promovido pela Secretaria de Estado da Assistência Social, Trabalho e Habitação (SST), Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA/SC), Conselho Estadual de Assistência Social (Ceas/SC) e Associação Brasileira Terra dos Homens (ABTH), o evento conta com o apoio do UNICEF, da Secretaria Especial dos Direitos Humanos e do Instituto C&A. O tema central da discussão será “Metodologias de Trabalho com Famílias de Origem”, apresentando casos de reintegração familiar de vários projetos do Brasil e qual a metodologia utilizada por esses programas com as famílias de origem e extensa de crianças e adolescentes em risco social.

O encontro vai apresentar também o Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito à Convivência Familiar e Comunitária – que contém 136 ações de proteção aos direitos de crianças e adolescentes. Entre os temas que serão debatidos, destacam-se a importância do investimento na família para assegurar às crianças e aos adolescentes que vivem nas ruas o direito à convivência familiar e comunitária; o acolhimento familiar e o acolhimento institucional; as novas regras para acolhimento das crianças e dos adolescentes em abrigos; e o papel dos profissionais que atuam na área de assistência social e no Sistema de Garantia de Direitos, como juízes da Infância e Adolescência, representantes do Ministério Público e conselheiros tutelares, na implantação do Plano em Santa Catarina.

Os integrantes do GT defendem a necessidade de aprofundar o acompanhamento psicológico e social à família de origem das crianças e dos adolescentes, procurando meios de reforçar vínculos familiares originais ou, quando isso não for possível, oferecendo novas oportunidades afetivas, como o encaminhamento a famílias acolhedoras. Eles enfatizam também a necessidade de diminuir o número de abrigamentos e o tempo de permanência nessas instituições, que foram criadas para acolher crianças e adolescentes por um breve período até que suas famílias possam recebê-las de volta.

O GT Nacional
O objetivo principal do GT Nacional é assessorar os Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCAs) nas propostas de reordenamento das instituições de abrigo e oferecer opções aos atuais abrigos para sua adequação à legislação vigente, fundamentalmente ao Estatuto da Criança e do Adolescente e ao Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária.

A primeira reunião do GT ocorreu, em 2005, em Campinas. Nos dois anos seguintes, foram realizados encontros em diversas capitais, como Belém, Recife, São Luís, Salvador, Porto Alegre, Fortaleza, Brasília, Belo Horizonte e Vitória. Em todos eles, o GT Nacional discutiu o atendimento prestado às famílias de origem e alternativas à colocação e permanência de crianças e adolescentes em abrigos. A partir de 2008, os profissionais do sistema de garantia de direitos estão sendo oficialmente recebidos no Grupo de Trabalho, dando início a uma maior articulação dos atores envolvidos na proteção a crianças e adolescentes com seus direitos violados.

Agenda
O quê: Seminário Catarinense Pró-Convivência Familiar e Comunitária
Quando: 7/7 (das 14h às 19h) e 8/7 (das 8h30min às 18h)
Onde: Assembléia Legislativa do Estado – Auditório Antonieta de Barros (Rua Doutor Jorge Luz Fontes, 310, Florianópolis, SC)
Programação: http://www.sst.sc.gov.br/arquivos/convite-programacao.doc

Mais informações
Assessoria de Imprensa GT Nacional
Liseane Morosini – Telefone: (21) 8885 1486 –
E-mail: lise.morosini@gmail.com
Eliane Araujo – Telefone: (21) 8131 9210
Coletivo Comunicação – E-mail: coletivocom@gmail.com

 

 
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