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Fóruns Comunitários avaliam gestão municipal no Semi-árido brasileiro

Projeto Selo UNICEF envolve 11 Estados pela melhoria dos indicadores sociais para crianças e adolescentes

Fortaleza, 17 de junho – Com a apresentação do espetáculo Vozes Nagô, o município cearense de Horizonte, a 40 km de Fortaleza, deu início, às 9 h desta terça-feira, 17 de junho, ao Fórum Comunitário de Avaliação da Gestão de Políticas Públicas, uma das principais etapas do projeto Selo UNICEF Município Aprovado. Horizonte é um dos 895 municípios que estão participando do Selo UNICEF Edição 2008. O projeto, realizado nos 11 Estados que compõem o Semi-árido brasileiro, é uma iniciativa do UNICEF, com apoio da Petrobras e dos governos federal e estaduais.

Para saber como funciona a metodologia do Selo, uma equipe do governo peruano esteve por dois dias no Ceará e segue nesta quarta-feira, 18 de junho, para a Bahia. No Ceará, os visitantes estiveram com prefeitos e técnicos envolvidos no projeto e participaram do Fórum Comunitário em Horizonte. A equipe do Peru acompanhou o fórum junto com Evalda Maciel, Consultora de Programas Sociais da Petrobras, e Manuel Buvinich, Representante Adjunto do UNICEF no Brasil.

A Avaliação da Gestão é um dos três eixos do Projeto Selo UNICEF. Os outros dois são Impacto e Participação Social. Para o Fórum Comunitário, os municípios convidam 45 representantes da sociedade civil e a reunião ocorre com pelo menos 21 pessoas. Nos 11 Estados, cerca de 30 mil pessoas estão sendo mobilizadas para os fóruns. Neles, representantes da comunidade expressam sua opinião sobre como os direitos de crianças e adolescentes são atendidos em cada município. Os fóruns vêm sendo realizados desde o mês de maio e prosseguem até fim de junho nos nove Estados do Nordeste e em municípios de Minas Gerais e Espírito Santo – que formam o Semi-árido brasileiro.

O Selo UNICEF é um dos instrumentos utilizados pelo Pacto Um mundo para a criança e o adolescente do Semi-árido para estimular a mudança dos indicadores sociais que medem a qualidade de vida da infância e da adolescência.

As edições do projeto acontecem de dois em dois anos. Para participar, cada município tem de se inscrever, isto é, decidir que quer desenvolver um esforço de gestão nas áreas de saúde, educação e assistência social. O município deve também facilitar e estimular o envolvimento de crianças e adolescentes em ações de cultura focadas nos temas afro-brasileiro e indígena, esporte voltado para a cidadania, educação para a convivência com o Semi-árido e participação política de crianças e adolescentes.

O resultado alcançado pelos municípios em Impacto Social, Gestão de Políticas Públicas e Participação Social será divulgado até dezembro de 2008. Os municípios são comparados de acordo com sua realidade socioeconômica e divididos por grupos em cada Estado. Os que ficam na média ou acima da média do seu grupo ganham o Selo UNICEF Município Aprovado. Os municípios vencedores têm o direito de utilizar a logomarca do projeto por dois anos, período em que dura uma edição. A certificação de que o município avançou nos indicadores sociais não inclui prêmios em dinheiro.

Mais informações:
Ana Márcia Diógenes
Assessora de Comunicação do Escritório do UNICEF em Fortaleza
Telefone: (85) 9928 0012
E-mail: amlima@unicef.org
Andréia Neri
Assessora de Comunicação do Escritório do UNICEF em Salvador
Telefone: (71) 3183 5701
E-mail: aneri@unicef.org

 

 
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