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Fóruns Comunitários começam na Bahia

Até 18 de junho, 134 municípios do Semi-árido inscritos no Selo UNICEF Município Aprovado vão promover debates sobre a qualidade de programas e políticas públicas para crianças e adolescentes

Salvador, 2 de junho – Serviços públicos de saúde, educação e assistência social disponíveis no Semi-árido baiano estão sendo avaliados por moradores da região. Na semana passada, 12 municípios inscritos no Selo UNICEF Município Aprovado (Edição 2008) promoveram Fóruns Comunitários de Avaliação da Gestão de Políticas Públicas, previstos na metodologia do projeto. Até o dia 18 de junho, outras 122 cidades vão reunir representantes de organizações da sociedade civil em debates sobre a qualidade dos programas e políticas voltadas para a infância e a adolescência.

Nesta semana, 30 municípios realizarão os seus Fóruns: Cabaceiras do Paraguaçu (dia 2/6, segunda-feira); Governador Mangabeira, Tanquinho, Pintadas e Inhambupe (3/6, terça); Gavião, Castro Alves, Matina e Abaré (4/6, quarta); São Domingos, Teofilândia, Santo Estevão, Sátiro Dias, Lapão, Remanso, Serra Dourada, Belo Campo e Barra do Choça (5/6, quinta); Campo Formoso, Ibotirama, Bom Jesus da Lapa, São Gabriel, Araci, Cafarnaum e Poções (6/6, sexta); e Buritirama (7/6, sábado).

Cada Fórum deve contar com a participação mínima de 21 representantes de entidades da sociedade civil, previamente convidados pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança (CMDCA), órgão responsável pela organização e coordenação do encontro. Autoridades e profissionais com cargos públicos somente podem acompanhar a abertura das reuniões. Todos os debates são mediados por técnicos do UNICEF e acompanhados por profissionais da Juspopuli Escritório de Direitos Humanos, organização não-governamental parceira do Fundo das Nações Unidas para a Infância na implementação do Selo.
 
Nova Itarana, Ichu, Amargosa, Iaçu, Banzaê, Conceição do Coité, Barrocas, Valente, Muritiba, Nova Fátima e Cipó abriram o calendário de Fóruns na Bahia. Mais de 600 pessoas participaram das reuniões, entre adolescentes e famílias atendidas por programas sociais, promotores e comerciantes, artistas e professores, representantes de ONGs e sindicatos de trabalhadores rurais.

Os participantes discutiram sobre temas como cobertura vacinal, consultas de pré-natal, infra-estrutura das escolas e utilização de metodologias de ensino adaptadas à realidade do Semi-árido. “A avaliação qualitativa das políticas públicas feita pelas comunidades complementa a análise quantitativa produzida pelo UNICEF sobre os indicadores sociais monitorados no Selo, dando maior legitimidade ao processo de certificação dos municípios”, diz Vilma Cabral, coordenadora do projeto na Bahia.

De acordo com Vilma, a qualidade dos debates melhorou na segunda edição do projeto. “Os Conselhos promoveram reuniões preparatórias, nas quais abordaram assuntos como direitos humanos e políticas públicas. As pessoas chegaram mais comprometidas com a proposta e conscientes da importância de uma avaliação desvinculada de posicionamentos políticos”, explica.

A advogada Mariana Cotrim, mediadora dos Fóruns de Nova Fátima e Iaçu, reforça o papel das reuniões de promoção do controle social. “Os participantes estavam bem sintonizados com a realidade do município. Apresentaram as principais situações de violação de direitos, as conseqüências na vida das crianças e dos adolescentes, além de soluções para problemas que afetam a população infanto-juvenil. A diversidade de atores sociais favoreceu a análise crítica sobre as políticas públicas”, diz.

Jonas Moreira, articulador do Selo em Nova Fátima, município aprovado pelo UNICEF na Edição 2006, participou como ouvinte e considerou o Fórum um espaço inclusivo e informativo. “A proposta foi apresentada com clareza. Mesmo quem não tem leitura compreendeu e contribuiu. A escuta é importante porque a comunidade avalia os resultados das políticas na vida das crianças e verificamos o grau de satisfação da população. Também foi uma oportunidade para as pessoas conhecerem e reconhecerem o que estamos fazendo para as crianças. Esperamos melhorar os pontos fracos do município”, explica.

Mais informações:
Andréia Neri – Telefones: (71) 3183 5700 ou 9199 0913

 

 
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