Municípios são capacitados para avaliar políticas sociais monitoradas no Selo UNICEFSalvador, 22 de abril – O UNICEF vai treinar técnicos de 188 municípios do Semi-árido baiano para a realização de ações de monitoramento e avaliação de programas e políticas sociais focados na infância e na adolescência. O ciclo de capacitação – voltado para conselheiros municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente e articuladores do Selo UNICEF Município Aprovado (Edição 2008) – começa em Feira de Santana (Pousada Central, Rua Marechal Deodoro, 398, Centro), de 23 a 25 de abril, com representantes de 50 municípios da região. Para facilitar a participação do conjunto de inscritos no Selo 2008, mais três cidades vão sediar encontros de formação: Juazeiro e Irecê, de 6 a 8 de maio (reuniões simultâneas), além de Vitória da Conquista, de 13 a 15 de maio. Os eventos serão promovidos com o apoio da organização não-governamental Juspopuli Escritório de Direitos Humanos, parceira do UNICEF na implementação do projeto. Os técnicos capacitados deverão apoiar o organismo internacional na análise do trabalho desenvolvido pelos municípios, nas áreas de educação, saúde e proteção da infância e adolescência, para o alcance das 12 metas do eixo de Gestão de Políticas Públicas. O processo de avaliação prevê duas etapas – uma quantitativa e outra qualitativa –, ambas coordenadas pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA). Na etapa quantitativa, o CMDCA articula uma Comissão Organizadora de Avaliação, responsável pela coleta e envio ao UNICEF de informações referentes à cobertura dos serviços públicos de seis dos 12 objetivos de Gestão. Na qualitativa, o Conselho organiza o Fórum Comunitário de Avaliação, uma consulta popular sobre políticas e programas sociais relacionados às 12 metas. De acordo com a metodologia do Selo, o Fórum deve contar com a participação mínima de 21 pessoas sem vínculo com o poder público. O CMDCA precisa convidar oficialmente atores como conselheiro tutelar, liderança religiosa, comunicador, vereador, professor, profissional do Programa de Saúde da Família (PSF), artista popular e técnico de organização não-governamental. A reunião é aberta ao público. Qualquer pessoa pode acompanhar a reunião, inclusive funcionários do governo. Mas somente as lideranças previamente mobilizadas pelo Conselho, com nome registrado em ata de reunião sobre o Fórum, têm o direito de expressar opiniões e votar. Todos os municípios inscritos no Selo 2008 vão receber exemplares do Manual de Avaliação da Gestão de Políticas Públicas, já disponível para download. Mais informações:
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