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Ciclo de seminários “Conselhos Fortes” encerra-se em Imperatriz

Evento inclui palestras, debates, trabalhos em grupo e reuniões

Imperatriz, 17 de março – Encerrando um ciclo de 10 seminários Conselhos fortes, orçamento controlado, infância protegida, cobrindo todo o Estado do Maranhão, o Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAOp-IJ), iniciou na manhã desta segunda-feira, 17 de março, no auditório do campus da Universidade Federal do Maranhão em Imperatriz, a capacitação dos conselheiros setoriais de políticas públicas e conselhos tutelares. O evento estende-se até esta terça-feira, dia 18, e é realizado em parceria com o UNICEF e a Rede Interinstitucional pela Educação Básica (Rieb).

O objetivo é fortalecer os conselhos, contribuindo com a defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes. A proposta do Ministério Público é criar um plano local de monitoramento das políticas públicas e uma agenda para fortalecer a participação popular e o controle social.

Foram convidados dois representantes de cada conselho municipal de saúde, assistência, dos direitos de crianças e adolescentes, educação, Fundeb, bolsa família e um conselheiro tutelar de 26 municípios, correspondente a 14 comarcas.

Durante a solenidade de abertura, a procuradora de Justiça e coordenadora do CAOp/IJ, Eliza Brito Neves dos Santos, disse que o desenvolvimento de uma nação passa, necessariamente, pelo investimento na infância, e o fortalecimento dos conselhos significa fortalecer o atendimento às políticas para o público infanto-juvenil. “O Ministério Público tem contribuído com esse desenvolvimento, proporcionando momentos de capacitação de forma integrada, como este aqui em Imperatriz, que reúne mais de 100 conselheiros de várias políticas públicas da região”.

Para o promotor de Justiça da Infância e Juventude de Imperatriz, João Marcelo Moreira Trovão, ter um conselho forte e capaz contribui com o trabalho desenvolvido pelo Ministério Público na promoção e defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes. “Para isso, é necessário que os conselheiros estejam capacitados de forma permanente, pois um conselho forte e capaz contribui para a reversão dos baixos indicadores sociais”, afirmou.

Presente no seminário de Imperatriz, Elizângela Correia Cardoso, presidente da Funac-MA, disse que acredita no trabalho realizado em rede, de forma articulada, como faz a Rieb-MA (Rede Interinstitucional pela Educação Básica no Maranhão), na formação dos atores sociais, como os conselheiros. “Sozinho ninguém consegue trabalhar, por isso, acredito na força da educação e da articulação. Dou os parabéns ao Ministério Público e a seus parceiros pela realização deste seminário”.

A primeira palestra, O papel do UNICEF e a Agenda Criança Amazônia, foi realizada pela oficial de comunicação do escritório do UNICEF em São Luís, Immaculada Prieto, que apresentou os indicadores sociais da infância na região da Amazônia legal maranhense, que reúne mais de 160 municípios.

Em seguida, a Dra. Sandra Soares de Pontes, promotora de Justiça e integrante do CAOp/IJ, falou sobre o papel dos conselhos no controle social e na construção da cidadania de crianças e adolescentes. Ela explicou que a cidadania se faz com a participação popular e que as pessoas devem tomar para si a responsabilidade de fiscalizar o poder público. "A participação popular é preceito constitucional".

Paulo Buzar, administrador e assessor do CAOp/IJ, finalizou as atividades da manhã apresentando o painel sobre planejamento das ações dos conselhos de políticas públicas. “Sem conhecer seu papel, como ele atua e para que ele existe, os conselheiros dificilmente saberão planejar suas ações. Sem planejamento o trabalho não consegue ser eficaz e eficiente”, declarou.

Texto: CAOp/IJ

 

 
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