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Municípios do Semi-árido bem avaliados pelo Selo UNICEF poderão ter mais incentivos da União

A sugestão foi feita pelo governador de Sergipe, Marcelo Déda, durante o VI Fórum de Governadores do Nordeste

© Márcio Dantas/ASN
Marie-Pierre Poirier, representante do UNICEF no Brasil, reúne-se com os nove governadores da Região Nordeste.

Sergipe, 1º de março – O tema condições de vida da infância e adolescência no Semi-árido brasileiro ganhou destaque na agenda de prioridades do Fórum de Governadores do Nordeste – no qual são debatidos assuntos cruciais para o desenvolvimento sustentável da região. Na sexta reunião do Fórum, realizada no dia 29 de fevereiro, em Barra dos Coqueiros (SE), os governadores dos nove Estados do Nordeste ouviram um balanço sobre o Pacto Nacional Um mundo para a criança e o adolescente do Semi-árido, apresentado pela representante do UNICEF no Brasil, Marie-Pierre Poirier.
 
Marie-Pierre destacou a importância do fortalecimento do Pacto do Semi-árido, a partir do apoio dos governadores aos Comitês Estaduais e da articulação entre as políticas federais, estaduais e municipais. “Essa é uma ferramenta eficaz para reduzir as desigualdades sociais do País, a partir de ações regionais, políticas nacionais e investimentos com prioridade para os mais excluídos”, lembrou a representante do UNICEF. “O Pacto pode ser uma voz nacional e internacional para contribuir com o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, pois chama atenção para as disparidades que ficam escondidas nas médias nacionais e apresenta exemplos concretos de metodologias de ação para melhorar a qualidade de vida das famílias do Semi-árido brasileiro”, concluiu.
 
Os governadores solicitaram a inclusão do indicador de alfabetização nas séries iniciais entre os itens estratégicos de avaliação dos Estados. Marcelo Déda propôs a destinação de novos investimentos da União e dos Estados nos municípios certificados no Selo UNICEF Município Aprovado, como incentivo à continuidade do trabalho pela qualificação das políticas para a infância e adolescência do Semi-árido. Ele foi apoiado pelos governadores do Ceará, Cid Gomes, e da Paraíba, Cássio Cunha Lima, e anunciou um compromisso assumido em Sergipe: vai garantir a infra-estrutura adequada ao funcionamento dos Conselhos Tutelares, começando pelos municípios aprovados no Selo.

Por sugestão do governador de Pernambuco, Eduardo Campos, nas próximas reuniões do Fórum, os Estados vão apresentar experiências bem-sucedidas no enfrentamento de questões estratégicas para o desenvolvimento das crianças e dos adolescentes na região. As boas práticas da área da Educação entraram na pauta do encontro de abril, em Maceió. A produção do documento conjunto será coordenada pela primeira dama de Sergipe, Eliane Aquino.
 
Os gestores solicitaram ao UNICEF a apresentação dos principais avanços e desafios de cada Estado na promoção dos direitos da infância e adolescência. Wellington Dias, governador do Piauí, reafirmou que o Selo gera condições objetivas de avaliação de resultados reais na vida das crianças e o Pacto deve receber apoio integral dos governos.
 
O Fórum contou com a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de seis ministros: Dilma Roussef, da Casa Civil; Tarso Genro, da Justiça; Geddel Vieira Lima, da Integração Nacional; Márcio Fortes, das Cidades; José Múcio Monteiro, das Relações Institucionais; e Guilherme Cassel, do Desenvolvimento Agrário.
 
Do UNICEF, estavam também presentes o diretor regional para a América Latina e o Caribe, Nils Kastberg, o oficial de Relações Institucionais, Mário Volpi, e o coordenador do escritório de Salvador, Ruy Pavan. O Fórum teve ainda a presença do superintendente da Sudene, Paulo Fontana, do presidente do Banco do Nordeste, Roberto Smith, do presidente da BR Distribuídora, José Eduardo Dutra, e do deputado federal Zezéu Ribeiro, coordenador da bancada do Nordeste na Câmara dos Deputados.
 
“O trabalho desenvolvido no Semi-árido brasileiro pode ser apresentado pelo presidente Lula na Cúpula de Setembro como uma experiência que traduz os Objetivos do Desenvolvimento do Milênio numa perspectiva de redução das disparidades”, disse Nils Kastberg, do UNICEF.

Marie-Pierre avaliou positivamente a participação do UNICEF no Fórum de Governadores. “O tema dos direitos da criança foi debatido em profundidade entre outros assuntos da mais alta relevância para o desenvolvimento do Nordeste. O fato revela uma nova geração de governadores totalmente motivados e voltados para as questões da infância, representando uma oportunidade excepcional para o Brasil avançar”, disse.
 
Além do tema sobre crianças e adolescentes no Semi-árido, os governadores discutiram temas como Reforma Tributária, Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) e Programa Nacional de Segurança do Cidadão (Pronasci).

Mais informações:
Andréia Néri – Escritório do UNICEF em Salvador
Telefone: (71) 3183 5700

 

 
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