Pacto visa a impulsionar a garantia de direitos da infância e adolescência no Maranhão
São Luís, 5 de dezembro de 2007 – As crianças e os adolescentes do Semi-árido maranhense contam com um novo compromisso para a garantia dos seus direitos. O Pacto Maranhense Um mundo para a criança e o adolescente do Semi-árido foi selado no dia 3 de dezembro, em São Luís. A cerimônia, com a presença de cerca de 200 pessoas, aconteceu durante o IV Encontro de Primeiras Damas, no SESC Olho D´água, e reuniu também prefeitos e diversos setores da sociedade civil e do governo estadual. Durante o evento, o governador do Maranhão firmou o decreto 23.673 que constituiu o Comitê Gestor Estadual do Pacto Nacional Um mundo para a criança e o adolescente do Semi-árido, que será responsável por coordenar as ações do Pacto no Estado, definindo e monitorando suas metas. “É preciso construir outra realidade na região. Nesse sentido, iremos capacitar agentes do pacto nos municípios”, ressaltou Margareth Cutrim Vieira, secretária de Estado de Desenvolvimento Social e articuladora do comitê. Ela aproveitou para anunciar que a primeira reunião do comitê será na terça-feira 11 de dezembro, quando serão definidas as ações iniciais no Estado. O pacto maranhense integra o esforço do Pacto Nacional Um mundo para a criança e o adolescente do Semi-árido, assinado pela primeira vez em 2004 e renovado em junho deste ano pelo presidente da República, o vice-presidente, 11 ministros, 11 governadores e mais de 60 organizações da sociedade civil e do setor privado. “É muito importante o Maranhão reafirmar agora esse compromisso para garantirmos que os meninos e as meninas do Semi-árido maranhense possam sobreviver e se desenvolver, crescer sem violência, ter o direito de aprender e proteger-se e proteger do HIV/Aids e, especialmente, ser prioridade absoluta nas políticas públicas”, afirmou Eliana Almeida, coordenadora do escritório do UNICEF no Maranhão e integrante do comitê. Para selar o compromisso, o governador, a primeira-dama do Estado, o presidente da Assembléia Legislativa, o presidente da FAMEM, a Secretária Municipal da Criança e Assistência Social, a Secretária de Estado de Desenvolvimento Social, a Coordenadora do escritório da UNICEF no Maranhão, a vice-presidente do Conselho da Criança e do Adolescente e o deputado Federal Davi Alves Junior, além de vários prefeitos e representantes de organizações não-governamentais, fizeram a assinatura simbólica do pacto maranhense. Mais informações:
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