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Mensagem pelo Dia Internacional dos Povos Indígenas

Por Louise Arbour, Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos e Rodolfo Stavenhagen, relator especial na situação de Direitos Humanos e Liberdade Fundamental dos Povos Indígenas.

Viena/Genebra, 7 de agosto de 2007 – No dia 9 de agosto, será celebrado o Dia Internacional dos Povos Indígenas, e o foco para muitos destes povos extremamente marginalizados será a decisão tomada nos próximos dias pela Assembléia Geral da ONU em relação à Declaração de Direitos dos Povos Indígenas.

A Declaração estabelece padrões internacionais de direitos humanos para a proteção dos direitos dos povos indígenas adotada em junho de 2006 pelo Conselho dos Direitos Humanos, principal organismo intergovernamental para os Direitos Humanos das Nações Unidas. Vinte anos se passaram desde sua data de formulação. Seu conteúdo vem da experiência de milhares de representantes indígenas que dividiram suas angústias e suas esperanças.

É tempo de convocar os países-membros das Nações Unidas para que se unam e adotem a Declaração e assim estabeleçam um sistema universal para os direitos dos povos indígenas, justiça social e reconciliação.

A adoção da Declaração pelo Conselho dos Direitos Humanos deve ser vista como um arrojo para a renovação dos esforços da comunidade internacional em relação aos interesses dos 370 milhões de indígenas ao redor do globo, incluindo os mais urgentes de todos os problemas: pobreza e marginalização.

Líderes mundiais comprometeram-se no ano 2000 a cumprir os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) e, em particular, reduzir pela metade a pobreza, até o ano de 2015. Já houve progresso no cumprimento dessas metas. No entanto, estamos na metade do prazo para o cumprimento desses objetivos e há crescentes evidências de que povos indígenas são amplamente deixados à margem desses esforços globais. Eles ainda estão entre os mais carentes dos povos pobres, com pouca referência a respeito desses nos relatórios de implementação dos ODM.

Embora o Dia Internacional dos Povos Indígenas seja uma celebração da diversidade e da riqueza étnica humana, esse deve servir também como nota da exclusão contínua dos povos indígenas. Ao nos aproximarmos da metade do prazo de 2015 para o cumprimento dos ODM e com a iminente adoção da Declaração pela Assembléia Geral, é tempo de convocar os Estados e a comunidade internacional a estender a mão para os povos indígenas e garantir que eles também se beneficiem do compromisso feito por chefes de Estado na virada do milênio.

 

 
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