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UNICEF lança a Agenda Criança Amazônia

Menino brinca na beira do rio
© UNICEF/BRZ/Gilvan Barreto Filho

É uma nova estratégia de mobilização para melhoria dos indicadores de crianças e adolescentes na região

Belém, 17 de outubro – A representante do UNICEF no Brasil, Marie-Pierre Poirier, assinou, em Belém, nesta quarta-feira (17), Termo de Cooperação com a governadora do Pará, Ana Júlia Carepa, e o vice-governador, Odair Santos Corrêa. A assinatura do Termo é parte da nova estratégia do UNICEF para a Amazônia Legal brasileira, lançada por Marie-Pierre. Participaram da solenidade o procurador-geral do Estado, Ibraim José Rocha, Rosângela Maiorana, do Grupo do Jornal O Liberal, José Arthur Tourinho, da Junta Comercial do Pará, além de representantes de prefeituras e de organizações não-governamentais.

Marie-Pierre encontrou-se ainda com representantes de organizações parceiras do UNICEF, quando também apresentou a nova estratégia para a região da Amazônia Legal. Foi um momento para o UNICEF ouvir, do governo e sociedade civil, as dificuldades e desafios que estão colocados para a construção de uma agenda que traga mudanças efetivas para cada criança e cada adolescente da Amazônia Legal brasileira.

O UNICEF começou, em 2007, um novo programa de país, assinado com o governo brasileiro, focando sua ação em três áreas geográficas onde as crianças e os adolescentes são especialmente vulneráveis e excluídos. O processo foi iniciado pelo Semi-árido brasileiro e, agora, chega à Amazônia Legal e às comunidades populares dos grandes centros urbanos. No caso da Amazônia, as estratégias serão iniciadas pelos Estados do Pará, Amazonas e Maranhão, onde há escritórios do UNICEF.

A Agenda Criança Amazônia compreende, neste momento inicial, a realização de três ações que procuram respectivamente:
– Retratar a realidade da infância da região por meio de uma Análise de Situação da Criança e do Adolescente da Amazônia Legal Brasileira, que se propõe conhecer e compreender quem são essas crianças e esses adolescentes, como vivem, onde estão e em que condições. Esse estudo justifica-se pela fragilidade das informações disponíveis e pela necessidade de se conhecer a realidade, especialmente a da população de até 17 anos de idade.
– Promover atividades de articulação política e com a sociedade, buscando esforços na garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes para a construção de um Pacto de Governadores.
– Mobilização de municípios na realização de uma agenda de políticas públicas para promoção e garantia de direitos com e para a criança e o adolescente, relacionada ao cumprimento de objetivos e metas, que serão monitoradas e avaliadas, relativas às dimensões de Impacto Social, Gestão das Políticas Públicas e Participação social.

A Agenda Criança Amazônia Municipal está centrada em três patamares estratégicos:
1. Prefeituras administrando por resultados.
2. Intensa mobilização para participação e controle social. 
3. Orçamento Criança.

No Pará, a Agenda será iniciada por 29 municípios, que serão convidados a participar da construção dessa proposta que será levada, a partir de 2009, para toda a Amazônia Legal. São eles: Belém, Ananindeua, Santarém, Oriximiná, Parauapebas, Marabá, Capanema, Salinópolis, Bragança, São Domingos do Capim, Castanhal, Magalhães Barata, Paragominas, Garrafão do Norte, Sapucaia, Redenção, Melgaço, Breves, Afuá, Santa Cruz do Arari, Tucuruí, Novo Repartimento, Altamira, Anapu, Medicilândia, Novo Progresso, Jacareacanga, Cametá, Limoeiro do Ajuru.

Os critérios de seleção desses municípios foram aqueles com piores índices de desenvolvimento infantil; municípios pólos, por seu grande poder articulador; aqueles com dificuldade de acesso, para que se possa dimensionar os desafios para o lançamento da Agenda para toda a região; e diversidade geográfica, para que todo o Estado do Pará em seus diferentes ecossistemas, sociedades e culturas estivessem representados neste momento de construção da Agenda.

Mais informações:
Ida Pietricovsky de Oliveira - UNICEF: (91) 3073 5700
Danila Cal – Agência Unama de Notícias: (91) 4009 9390

 

 
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