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ONU alerta para violação dos direitos das crianças em regiões de conflito

Nova Iorque, 17 de outubro de 2007 – Dezenas de conflitos em todo o mundo continuam privando meninas e meninos de sua infância, alerta um novo informe da Organização das Nações Unidas. O estudo mostra os avanços e desafios desde 1996, quando foi preparada, pela especialista Graça Machel, a primeira análise sobre o problema.

Elaborado pela Representante Especial do Secretário-Geral das Nações Unidas para o tema, Radhika Coomaraswamy, e o UNICEF, o documento também convoca a comunidade internacional a tomar medidas concretas para acabar com os abusos que sofrem meninas e meninos durante os conflitos armados.

“A comunidade internacional se empenhou na elaboração de um marco jurídico de proteção”, disse Radhika Coomaraswamy. “No entanto, ainda falta muito por fazer para o cumprimento das leis e a luta contra a impunidade e contra toda violação dos direitos da infância.”

Na última década, os conflitos afetaram de maneira mais brutal do que nunca as crianças e os adolescentes, que foram vítimas de ataques contra suas escolas, seqüestros para se tornarem combatentes, empregados ou vítimas de violência sexual. Muitos meninos e meninas também perderam seus pais e outros membros da família, principais responsáveis por sua proteção. Além disso, as guerras provocam o aumento de problemas como a pobreza, a desnutrição, o desenvolvimento de doenças e a migração não planejada.

“As ameaças contra as crianças e os adolescentes apanhados em situações de conflitos estão crescendo”, destacou Ann Veneman, Diretora Executiva do UNICEF. “Já não se trata somente de serem apanhados no meio do fogo armado, mas, de maneira crescente, são o alvo intencional da violência, do abuso e da exploração, além de serem as vítimas preferidas de inúmeros grupos armados que atormentam a população civil”.

Meninos e meninas vítimas de conflitos armados, consultados durante a realização do estudo, também expressaram sua opinião, em uma publicação exclusiva (“Will you Listen? – Young voices from conflict zones”). Eles lamentam, por exemplo, a violação do direito à educação: “Nós acreditamos que a educação é essencial para o nosso futuro e que nós temos o direito a uma vida melhor. Mas, quando perdemos meses ou anos de escola por causa da guerra, tememos que os sonhos escapem de nós”. 

O informe convoca todos os países-membros da ONU para que cumpram suas responsabilidades com as crianças e os adolescentes, garantindo-lhes direitos como educação, atenção à saúde, nutrição, água e saneamento, além de punir os responsáveis pelos crimes de guerra.

O estudo de Graça Machel – O estudo lançado hoje (17/10), em Nova Iorque, compara a situação à reportada por Graça Machel há 10 anos. À época, Machel chamou atenção sobre as condições em que viviam meninas e meninos-soldado, bem como o emprego da violência sexual como arma de guerra.

De lá para cá, importantes avanços foram alcançados, como os primeiros processos nos tribunais internacionais, o compromisso do Conselho de Segurança da ONU de vigiar e dar resposta aos graves temas e na aprovação de novas leis e normas jurídicas no âmbito internacional. Entre elas, destaca-se o Protocolo Facultativo da Convenção sobre os Direitos da Criança, concebido para prevenir o recrutamento ilegal de crianças e adolescentes para os conflitos armados.

O relatório completo e as declarações das crianças podem ser lidos, em inglês, em www.un.org/children/conflict

 

 
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