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Aprender

© UNICEF/BRZ/Felipe Abud

O UNICEF trabalha para que haja acesso universal à educação de qualidade que assegure a permanência com aprendizagem e a conclusão da educação básica na idade certa para cada criança e adolescente brasileiro.

O Brasil apresenta um alto índice de acesso das crianças à escola – 97,9%. No entanto, os 2,1% que faltam não são poucos: eles representam 570 mil meninas e meninos que ainda estão fora das salas de aula. Desses, 350 mil são negros. A imensa maioria dos que estão fora da escola mora nas regiões Norte e Nordeste do País, o que revela claramente as desigualdades regionais e as relacionadas à raça e à etnia de nossas crianças.

A educação de qualidade, além de ser um direito fundamental, amplia e garante os demais direitos humanos e sociais. O Brasil convive com um quadro de desigualdades e de déficits educacionais recorrentes. Permanecem grandes os desafios que devem ser enfrentados para que se possa garantir educação de qualidade para todos e para cada menina e cada menino, independentemente da origem étnica, racial, social ou geográfica.

© UNICEF/BRZ/Mila Petrillo

Ao denominar seu programa de educação como Aprender, o UNICEF entende que, além do acesso à escola, é preciso garantir a aprendizagem das crianças e dos adolescentes. Para que a educação de qualidade seja um direito de todos, o UNICEF atua com prioridade em regiões e grupos populacionais com maior vulnerabilidade em relação à garantia desse direito: o Semiárido brasileiro, a Amazônia Legal e as comunidades populares dos centros urbanos. Além disso, procura em todas as suas ações considerar as desigualdades relacionadas à raça e à etnia e busca ouvir, dar voz e promover a participação dos adolescentes.

Para melhorar a educação no Brasil, o UNICEF, juntamente com seus parceiros, atua na:

  • Comunicação pelo direito de aprender por meio de campanhas, eventos e outras ações;
  • Mobilização de agentes sociais para a participação na implementação, acompanhamento e controle social da política educacional, com ênfase no Semiárido, Amazônia Legal e comunidades populares dos centros urbanos;
  • Ações de advocacy para ampliação de recursos e criação de projetos e ações na área de educação;
  • Geração de conhecimentos, sistematização e disseminação de experiências bem-sucedidas, realizadas em escolas públicas e outros espaços educacionais, que promovam a aprendizagem;
  • Fortalecimento da capacidade das famílias e das instituições em relação aos direitos das crianças e dos adolescentes e no conhecimento dos mecanismos de participação na gestão e controle social das políticas públicas para a garantia da aprendizagem;
  • Assessoramento técnico aos municípios no desenvolvimento de programas de incentivo ao direito de aprender;
  • Promoção da participação de adolescentes e jovens na gestão escolar, nos projetos e na  elaboração de materiais pedagógicos;
  • Inclusão das escolas do campo na Prova Brasil, especialmente as indígenas e as quilombolas;
  • Implementação da Lei 10.639/03, que inclui a história e cultura afro-brasileira no currículo oficial da rede de ensino.

 

 

 

 

Direito à educação

O direito à educação é um dos direitos sociais básicos e está garantido na Constituição Federal (1988), no Estatuto da Criança e do Adolescente (1990), na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (1996) e no Plano Nacional de Educação (2001), bem como em convenções e acordos internacionais dos quais o Brasil é signatário, como a Convenção sobre os Direitos da Criança e os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio.

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