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Infância e adolescência no Brasil

O Brasil possui uma população de 201,5 milhões de pessoas, dos quais 59,7 milhões têm menos de 18 anos de idade (Pnad 2013). Mais da metade de todas as crianças e adolescentes brasileiros são afrodescendentes e mais de um terço dos 821 mil indígenas do País são crianças (Censo 2010). São dezenas de milhões de pessoas que possuem direitos e deveres e necessitam de condições para se desenvolverem com plenitude todo o seu potencial.

Embora o País tenha feito grandes progressos em relação à sua população mais jovem, os avanços não atingiram todas as crianças e todos os adolescentes da mesma forma. O Brasil é ainda um dos países mais desiguais do mundo. Por exemplo, enquanto 37% das crianças e dos adolescentes brancos viviam na pobreza em 2010, esse percentual se ampliava para 61% entre os negros e pardos (Censo Demográfico 2010).

O Brasil é uma referência no mundo na redução de mortalidade infantil. De 1990 a 2012, a taxa de óbito entre crianças menores de 1 ano foi reduzida em 68,4%, atingindo a marca de 14,9 mortes para cada 1.000 nascidos vivo, segundo o Ministério da Saúde (SIM/Sinasc 2012). No entanto, bebês de até 1 ano ainda morrem por causas que poderiam ser evitadas. Hoje, as maiores vítimas da mortalidade infantil são as crianças indígenas. Elas têm duas vezes mais risco de morrer antes de completar 1 ano do que as outras crianças brasileiras (Datasus 2011).

As crianças indígenas também estão entre as mais excluídas quando falamos da falta de registro civil de nascimento. Apenas 57,9% delas são registradas no primeiro ano de vida (Censo Demográfico 2010). Em todo o Brasil, o percentual de crianças registradas no mesmo ano de nascimento subiu de 66%, em 1990, para 95%, em 2013 (Pnad).

De 1990 a 2013, o percentual de crianças com idade escolar obrigatória fora da escola caiu 64%, passando de 19,6% para 7% (Pnad). No entanto, mesmo com tantos avanços, mais de 3 milhões de meninos e meninas ainda estão fora da escola (Pnad, 2013). E essa exclusão escolar tem rosto e endereço: quem está fora da escola são pobres, negros, indígenas e quilombolas. Uma parcela tem algum tipo de deficiência. E grande parte vive nas periferias dos grandes centros urbanos, no Semiárido, na Amazônia e na zona rural. Muitos deixam a escola para trabalhar e contribuir com a renda familiar.

Quase 1,7 milhão de crianças e adolescentes de 5 a 15 anos ainda trabalham no Brasil (Pnad 2014). Embora, entre 2007 e 2014, o trabalho nessa faixa etária tenha caído 44%, de 2013 para 2014, o número de meninas e meninos entre 5 e 15 anos trabalhando no País subiu 8%.

O Brasil avançou no controle da transmissão do HIV de mães para bebês – a chamada transmissão vertical do vírus da aids. Dados do Boletim Epidemiológico do Ministério da Saúde, divulgado em 2014, indicavam que caiu pela metade o número de casos de aids por transmissão vertical em crianças com menos de 5 anos entre 1995 e 2013, quando foram registrados 374 casos. No entanto, cresce o número de adolescentes infectados pelo HIV. Entre 2004 e 2013, o número de novos casos em meninos com idades entre 15 e 19 anos aumentou em 53% (Ministério da Saúde, Boletim Epidemiológico, 2014).

Para o UNICEF, a face mais trágica das violações de direitos que afetam meninos e meninas no Brasil são os homicídios de adolescentes. De 1990 a 2014, o número de homicídios de brasileiros de até 19 anos mais que dobrou: passou de 5 mil para 11,1 mil casos ao ano (Datasus, 2014). Isso significa que, em 2014, a cada dia, 30 crianças e adolescentes foram assassinados*.

As vítimas têm cor, classe social e endereço. São em sua maioria meninos negros, pobres, que vivem nas periferias e áreas metropolitanas das grandes cidades. A taxa de homicídio entre adolescentes negros é quase quatro vezes maior do que aquela entre os brancos: 36,9 a cada 100 mil habitantes, contra 9,6 entre os brancos (Datasus, 2013).

Dos adolescentes que morrem no País, 36,5% são assassinados. Na população total, esse percentual é de 4,8% (Índice de Homicídios na Adolescência no Brasil, 2015). Esse cenário perturbador coloca o Brasil em segundo lugar no ranking dos países com maior número de assassinatos de meninos e meninas de até 19 anos, atrás apenas da Nigéria (Hidden in Plain Sight, UNICEF, 2014).

O Brasil tem uma das legislações mais avançadas do mundo no que diz respeito à proteção da infância e da adolescência. No entanto, é necessário adotar políticas públicas capazes de combater e superar as desigualdades geográficas, sociais e étnicas do País e celebrar a riqueza de sua diversidade.

O UNICEF reitera, mais uma vez, seu compromisso de atuar lado a lado do Brasil para a garantia dos direitos de todas as crianças e todos os adolescentes brasileiros. Sem exceção.

* Estimativa feita pelo UNICEF no Brasil baseada em dados do Datasus, 2014.

 

 

 

 

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