Projetos apoiados
Nacional
Projeto: Grupo de Trabalho Pró-Convivência Familiar e Comunitária Parceiro: Associação Brasileira Terra dos Homens
Proposta: O objetivo geral deste projeto é estimular a implementação de políticas públicas que promovam a Convivência Familiar e Comunitária com ênfase no trabalho com famílias de origem de crianças com situação de violação de direitos. Além disso, busca o Acolhimento Institucional como alternativa à institucionalização. A ação mobiliza instituições de todas as regiões do País com experiência de trabalho com as famílias de origem e de acolhimento institucional participam como membros do GT, visando ao efeito multiplicador do conteúdo trabalhado.
Beneficiados: Diretamente, 32 membros efetivos do Grupo de Trabalho, 1.000 atores estratégicos. Indiretamente, 7,5 mil família e 23 mil crianças e adolescentes.
Contato: Claudia Cabral – Telefone: (21) 2524 1073
E-mail: terradoshomens@terradoshomens.org.br
Website: http://www.terradoshomens.org.br/
Projeto: Programa de Redução da Violência Letal – Sistema de Monitoramento da Violência letal contra Crianças, Adolescentes e Jovens
Parceiro: Observatório de Favelas
Proposta: O projeto atua para prevenir a violência e reduzir o número de homicídios de crianças e adolescentes das comunidades populares dos grandes centros urbanos. Nesse sentido, o Observatório de Favelas trabalha para mobilizar e articular a sociedade em torno desta problemática social; elaborar indicadores e monitorar de maneira sistemática as taxas de mortalidade de crianças, adolescentes e jovens. Além disso, reúne elementos para uma avaliação mais aprofundada dos impactos das políticas de redução da violência entre esses grupos e identifica, sistematiza, elabora e difunde metodologias que contribuem para a melhoria das condições de vida, para a prevenção da violência e, sobretudo, para a diminuição das taxas de letalidade entre crianças, adolescentes e jovens no Brasil.
Contato: Raquel Willadino Braga – Telefone: (21) 3104 4057
E-mail: contato@observatoriodefavelas.org.br
Website: http://www.observatoriodefavelas.org.br/
Projeto: Definindo Fluxos Operacionais para a Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes
Parceiro: Associação Brasileira de Magistrados e Promotores de Justiça da Infância e da Juventude (ABMP)
Proposta: O projeto revisará e atualizará o Acervo Operacional de Direitos da Criança e do Adolescente desenvolvido em 2002/2003, em parceria com o UNICEF. Trata-se de uma compilação de mais de 1000 documentos em meio digital, referentes a textos teóricos, jurisprudência, legislação, modelos de peças processuais e experiências inovadoras para a efetivação de direitos de crianças e adolescentes. Além disso, irá realizar sete oficinas temáticas com o propósito de construir modelos de fluxos operacionais ideais para a afirmação de determinados direitos violados previstos nos eixos definidos como prioritários para ABMP: direito à sobreviver, à saúde e às condições dignas; direito à educação; direito à convivência familiar e comunitária; direito ao desenvolvimento sexual saudável; direito à liberdade, à dignidade, ao respeito e à diversidade cultural; direito à profissionalização e à proteção contra o trabalho infantil; e direitos e garantias do adolescente em conflito com a lei e execução de medidas socioeducativas.
Contato: Eduardo Rezende Melo – Telefone: (11) 3119 9585
E-mail: abmp@abmp.org.br
Website: http://www.abmp.org.br/
Projeto: Conselhos de Direitos e Tutelares no Brasil: contextualização dos direitos da criança e adolescente e impactos produzidos
Parceiro: Centro de Defesa da Criança e do Adolescente (Cedeca)
Proposta: O projeto realizará uma pesquisa qualitativa sobre a proteção de crianças que vivem em situações que ameaçam severamente suas vidas, sua segurança e o seu desenvolvimento físico e psicológico. Possui dois objetivos gerais: analisar os conselhos de direitos e conselhos tutelares em relação ao seu potencial de contextualizar localmente os direitos universais da criança e do adolescente; e analisar o impacto das políticas e medidas de proteção de crianças e adolescentes, em situação de riscos, formuladas pelos conselhos de direitos, aplicadas pelos conselhos tutelares.
Contato: Perla Ribeiro – Telefone: (61) 3226 7808
E-mail: cedecadf@uol.com.br
Alagoas
Projeto: Fazer Valer os Direitos das crianças e dos Adolescentes em Alagoas/Mobilizando para o Selo UNICEF Município Aprovado
Parceiro: Movimento Pró-Desenvolvimento Comunitário
Proposta: Promover o desenvolvimento infantil, a educação inclusiva e a cidadania dos adolescentes do Semi-árido alagoano por meio do atendimento em ações complementares à escola, incentivo à leitura com a prática de baús de leitura fixos e itinerantes, capacitação de educadores para desenvolvimento da metodologia do Baú de Leitura, organização de núcleos comunitários, capacitação de gestores públicos, educadores e técnicos, acompanhamento familiar e campanhas de mobilização social pelos direitos, amamentação e outros temas, além da participação de jovens nos conselhos setoriais.
Beneficiados: 28.144 crianças e adolescentes de até 18 anos de Palmeira dos Índios e mais sete municípios próximos; 2.618 educadores, incluindo professores indígenas; 1.200 gestantes; 569 agentes de saúde e enfermeiros; e 70 conselheiros.
Contatos: Jeane Vieira da Silva – Telefone: (82) 3421 3480; Jacqueline Saturnino, coordenadora do Baú de Leitura.
E-mail: oasispi@ig.com.br
Bahia
Projeto: Território de Proteção da Criança e do Adolescente
Parceiro: Instituto Tribos Jovens (ITJ)
Proposta: Contribuir para a redução da vulnerabilidade de meninas e meninos de até 17 anos de Porto Seguro e Santa Cruz Cabrália, no litoral sul da Bahia, especialmente das aldeias Pataxó e do Complexo Baianão, comunidade popular com cerca de 50 mil habitantes. Promove o fortalecimento das competências das famílias e municípios na atenção a crianças de até 6 anos, a partir de capacitações para o uso do kit Família Brasileira Fortalecida. Estimula a articulação entre entidades de proteção e defesa dos direitos da infância e adolescência, a exemplo de conselhos setoriais e ONGs, no enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes.
Beneficiados: 7.200 crianças de até 6 anos; 800 adolescentes de 15 a 17 anos; 772 crianças indígenas de até 4 anos, 50 técnicos (conselhos, secretarias municipais, escolas, polícia, Ministério Publico, PSF e Sentinela); 50 agentes comunitários, líderes da Pastoral da Criança e lideranças indígenas.
Contato: Tatiana Barreto – Telefone: (73) 3268 3405 / 3288 0289
E-mail: tribosjovens@tribosjovens.org.br
Ceará
Projeto: Direito a Convivência Familiar e Comunitária
Parceiro: Associação Curumins
Proposta: Garantir a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social (que têm moradia nas ruas e vítimas de exploração sexual) o direito à convivência familiar e comunitária em Fortaleza.
Beneficiados: Cerca de 450 crianças e adolescentes morando nas ruas de Fortaleza ou abrigadas e que não têm convivência com suas famílias.
Contato: Márcia Cristine P. de Oliveira – Telefone: (85) 3263 2172
E-mail: curumins@curumins.org.br
Website: www.curumins.org.br
Maranhão
Projeto: Educar e Aprender
Parceiro: Bemfam – Bem-estar familiar no Brasil
Proposta: Ampliar o conhecimento de professores sobre a saúde sexual e reprodutiva para promoção de comportamentos seguros entre jovens e adolescentes com o objetivo de reduzir as vulnerabilidades de adolescentes e jovens às DST/HIV/aids e a gravidez não planejada. Fortalecer as capacidades municipais em áreas selecionadas na Amazônia Legal para o desenvolvimento de ações em SSR (Saúde Sexual e Reprodutiva) com grupos indígenas na região.
Beneficiados: 3.750 adolescentes e jovens, meninos e meninas, de baixa renda, em sua maioria mestiça, moradores dos municípios-alvo do projeto; 1.250 pais e responsáveis de adolescentes e jovens, meninos e meninas, de baixa renda, em sua maioria mestiça, moradores dos municípios-alvo do projeto; 250 municípios com IDH médio de 0,57; 20 municípios com IDH médio de 0,57 e 8 municípios da Amazônia Legal.
Contato: Graça Lima – Telefone: (98) 3212 8680
E-mail: deplan@bemfam.org.br
Website: http://www.bemfam.org.br/
Projeto: Semente de Girassol: Mobilização e capacitação de conselheiros, educadores e demais profissionais em identificação e prevenção da violência contra crianças e adolescentes
Parceiro: Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente Padre Marcos Passerini
Proposta: Servidores públicos estaduais orientados para o cumprimento da Lei 8. 816/08 que prevê a responsabilização dos servidores que utilizem o trabalho infantil doméstico; tema do trabalho infanto-juvenil doméstico inserido sistematicamente nos meios de comunicação social; implantação da Rede Maranhense de Justiça Juvenil; articulação de organizações públicas e privadas para apoiar o a municipalização das as medidas socioeducativas de meio aberto no Maranhão para garantir a convivência familiar e comunitária dos adolescentes em conflito com a lei.
Beneficiados: Famílias e sociedade em geral.
Contato: Nelma Pereira da Silva – Telefone: (98) 3231 1445
E-mail: centromarcospasserini@hotmail.com
Website: www.cdmp.org.br/fepetima
Pará
Projeto: Rede Vitória Régia pelos Direitos de Cada Criança e Adolescente
Parceiros: Universidade da Amazônia (Unama) / Fidesa, Prefeitura de Ananindeua e Cedeca
Proposta: Identificação das diferentes iniciativas e políticas de atenção à criança e ao adolescente no Estado do Pará. Participam desse movimento as instituições que já desenvolvem trabalhos de enfrentamento à violência nas escolas; violência doméstica; trabalho infantil; abuso e exploração sexual, entre outros. A Rede Vitória Régia promoverá, de maneira articulada e participativa, a defesa e proteção dos direitos da criança e do adolescente; as políticas de atenção integral à criança e ao adolescente, com a perspectiva da consolidação de uma rede de proteção social. O município de Ananindeua, situado na região metropolitana de Belém, é marco de referência municipal para o desencadeamento dessa iniciativa.
Beneficiados: 2.800 crianças e adolescentes de 7 a 18 anos, 3.500 famílias, 250 operadores do sistema de garantia de direitos (conselheiros de direitos e tutelares, professores, assistentes sociais, técnicos de saúde, etc.).
Contato do UNICEF: Fábio Morais – Telefone: (91) 3073 5700
E-mail: belem@unicef.org
Paraíba
Projeto: Articulação para Construção e Implementação de Políticas de Educação da Criança e do Adolescente/Mobilização para o Selo UNICEF Município Aprovado na Paraíba
Parceiro: Casa Pequeno Davi
Proposta: O projeto busca promover o direito à educação e à convivência familiar e comunitária de crianças e adolescentes em risco de viver situação de rua. Por meio de atividades complementares à escola, contribui com a inclusão, permanência e sucesso escolar. Também contribui com a capacitação das famílias, a construção de projetos políticos pedagógicos com as escolas públicas e a participação nos espaços de formulação e controle de políticas, incluindo o monitoramento dos planos municipais de educação e do processo de implementação de políticas de promoção dos direitos da infância e da adolescência na Paraíba.
Beneficiados: 400 crianças e adolescentes de 7 a 18 anos e suas famílias; 45 professores; 158 líderes comunitários, conselheiros e gestores públicos, educadores, conselheiros de direitos e tutelares de 130 municípios paraibanos participantes da edição 2008 do Selo.
Contato: Ana Raquel de Oliveira França – Telefone: (83) 32415263
Website: http://www.pequenodavi.org.br/
São Paulo
Projeto: Protagonismo das famílias na defesa dos direitos dos adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas
Parceiro: Ilanud – Instituto Latino Americano das Nações Unidas para Prevenção do Delito e Tratamento do Delinqüente
Proposta: Promover o respeito aos direitos da criança e do adolescente em situação de risco na cidade de São Paulo, cumprindo, assim, as determinações do Estatuto da Criança e do Adolescente, em conjunto com Amar, Cedeca Sapobemba e Conectas, por meio de seminários; uma pesquisa sobre as principais dúvidas dos familiares em relação às medidas socioeducativas; do fortalecimento das mães e familiares no sentido de dotá-las com informações sobre os fluxos para a aplicação das medidas socioeducativas, etc.; uma pesquisa na Fundação Casa sobre a aplicação das medidas na atualidade; e elaboração de publicação sobre a experiência.
Beneficiados: 6 mil adolescentes
Contato: Paula Miraglia – Telefones: (11) 3259 0068
E-mail: paula@ilanud.org.br
Website: http://www.ilanud.org.br/
Rio Grande do Norte
Projeto: Escola de Direitos
Parceiro: Centro Brasileiro de Informação e Orientação da Saúde Social (Cebraios) – Casa Renascer
Proposta: Garantir a proteção integral dos alunos das escolas públicas do Estado do Rio Grande do Norte, colocando-os a salvo de qualquer forma de acidente, violência, exploração ou discriminação.
Beneficiados: 2.800 crianças e adolescentes em sua maioria afrodescendente, em situação de vulnerabilidade social em razão da deficiência e da submissão à violência, provenientes de família de baixa renda e/ou submetidas à violência sexual, residentes nas áreas urbanas de Natal, predominantemente em bairros periféricos, e também provenientes de municípios circunvizinhos.
Contato: Jolúzia Andréa Batista (Representante do Conselho Diretor) – Telefone: (84) 3611 3207
E-mail: casarenascer@digizap.com.br
Website: www.cedecacasarenascer.org
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