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Índice de Desenvolvimento Infantil

De olho na primeira infância

O Índice de Desenvolvimento Infantil é um instrumento que contribui para a formulação e o monitoramento de políticas públicas orientadas à primeira infância no Brasil. Seu objetivo é ajudar o País a atingir os compromissos assumidos na Declaração do Milênio

© UNICEF/BRZ/Mila Petrillo

A necessidade de promover e desenvolver políticas públicas orientadas especificamente para os primeiros seis anos de vida motivou o UNICEF a criar o Índice de Desenvolvimento Infantil (IDI). O IDI serve como ponto de partida para uma análise dos problemas da primeira infância por parte de governos e demais atores sociais, como comunidades e a própria família.

O IDI está baseado na idéia do cumprimento dos direitos das crianças estabelecidos pela Convenção sobre os Direitos da Criança e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente. Os dois marcos reconhecem que toda criança tem direito à sobrevivência sadia, ao desenvolvimento pleno e à proteção contra todas as formas de discriminação, exploração e abuso.

A partir dessa perspectiva, o IDI incorpora variáveis como oferta de serviços de saúde; oferta de serviços de educação e cuidado e proteção que a família deve proporcionar à criança nos primeiros anos (representados pelo nível de educação do pai e da mãe). Na prática, o índice é calculado a partir dos seguintes indicadores: escolaridade da mãe e do pai, matrícula de crianças de 4 a 6 anos na pré-escola e acesso a serviços de saúde (pré-natal e vacinação).

O IDI varia de 0 a 1: quanto mais perto do 1 mais condições a criança tem de sobreviver, crescer e se desenvolver durante a primeira infância. A diferença entre o IDI de determinado Estado ou município (por exemplo, de 0,482,) e o valor 1 equivale ao “caminho” que é preciso percorrer para alcançar o nível máximo possível. O valor máximo significa que todas as crianças com menos de 6 anos do município moram com pais que têm mais de quatro anos de escolaridade e que o direito a serviços básicos de saúde materno-infantil e pré-escola está plenamente garantido.

Evolução do IDI entre 1999 e 2004

 

 
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