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Declaração de Innocenti

Sobre a Proteção, Promoção e Apoio ao Aleitamento Materno

RECONHECENDO QUE:

O Aleitamento Materno é um processo único e uma atividade que, mesmo tomada isoladamente, é capaz de:

  • reduzir a morbi-mortalidade infantil ao diminuir a incidência de doenças infecciosas;
  • proporcionar nutrição de alta qualidade para a criança, contribuindo para seu crescimento e desenvolvimento;
  • contribuir para a saúde da mulher, reduzindo riscos de certos tipos de câncer e de anemia e ampliando o espaçamento entre partos;
  • proporcionar benefícios econômicos para a família e a nação; quando bem adotado, proporcionar satisfação à maioria das mulheres.

E que pesquisas recentes demonstram que:

  • esses benefícios aumentam com a exclusividade do aleitamento materno na infância e com a manutenção do aleitamento na infância e com a manutenção do aleitamento na época de introdução da alimentação complementar; e
  • que intervenções programadas podem resultar em mudanças positivas de comportamento em relação ao aleitamento materno.

DECLARAMOS QUE:
Para otimizar a saúde e a nutrição materno-infantil, todas as mulheres devem estar capacitadas a praticar o aleitamento materno exclusivo e todas as crianças devem ser alimentadas exclusivamente com o leite materno, desde o nascimento até os primeiros 4 e 6 meses de vida.
Até os dois anos de idade, ou mais, mesmo depois de começarem a ser alimentadas adequadamente, as crianças devem continuar sendo amamentadas.
Esta alimentação ideal deve ser alcançada por meio da criação de um processo de conscientização e de apoio para que as mães possam alimentar suas crianças dessa maneira.
Medidas devem ser tomadas para assegurar que a mulher esteja devidamente alimentada para elevar seu próprio nível de saúde e o de sua família. Além disso, deve ser garantido que a mulher tenha acesso às informações e serviços sobre planejamento familar, permitindo-lhe praticar o aleitamento materno e evitar a redução dos intervalos entre partos que podem comprometer seu estado de saúde e nutrição e a saúde e nutrição de seus filhos.
Atingir este objetivo exige de muitos países reforçar a cultura do aleitamento materno, defendendo vigorosamente esta prática contra as incursões da cultura da mamdeira. Isto requer compromisso e campanhas de mobilização social, utilizando o prestígio e a autoridade de líderes reconhecidos da sociedade em todos os setores.
Esforços devem ser desenvolvidos para aumentar a confiança da mulher na sua habilidade de amamentar. Esses esforços envolvem a remoção de constrangimentos e influências que manipulam a percepção e o comportamento da mulher, e uma abrangente estratégia de comunicação dirigida a todos os setores da sociedade e que envolva todos os meios de comunicação.
Todos os países devem desenvolver políticas nacionais de aleitamento materno e estabelecer metas de curto e longo prazos para os anos 90. Os países devem estabelecer um sistema nacional de acompanhamento para atingir as metas, adotando indicadores como a prevalência do aleitamento materno exclusivo até os quatro meses de idade.
Autoridades nacionais são conclamadas a integrar as políticas de aleitamento materno nas políticas globais de desenvolvimento e saúde, procurando evitar políticas conflitantes. E devem reforçar todas as ações que complementem os programas de aleitamento materno, como maternidade sem risco, prevenção e tratamento das doenças infantis comuns e planejamento familiar.

ALGUMAS METAS POSSÍVEIS:
Todos os países, até o ano de 1995, devem ter:

  • nomeado uma autoridade competente como coordenador nacional de aleitamento materno e estabelecido um comitê nacional de aleitamento materno composto por membros do Governo e de organizações não-governamentais;
  • assegurado que as maternidades coloquem em prática todos os "Dez Passos para o Sucesso do Aleitamento Materno";
  • implementado totalmente o Código Internacional de Comercialização de Substitutos do Leite Materno e as subseqüentes resoluções da Assembléia da Organização Mundial da Saúde;
  • elaborado uma legislação criativa de proteção ao direito ao aleitamento da mulher trabalhadora e estabelecido meios para sua implementação.

CONCLAMAMOS AS ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS A:

  • encorajar e apoiar as autoridades nacionais no planejamento e implementação das políticas nacionais de aleitamento materno;
    apoiar pesquisas nacionais e a elaboração de planos de ação com metas específicas;
  • estabelecer suas próprias estratégias de ação para a proteção, promoção e apoio ao aleitamento materno, incluindo acompanhamento global e avaliação.

A "Declaração de Inncocenti" foi produzida e adotada por representantes de organizações governamentais, ONGs, defensores da amamentação de países de todo o mundo, no encontro "Breastfeeding in the 1990s: A Global Initiative" organizado pela OMS/UNICEF com apoio da A.I.D United States Agency for International Development e da SIDA - Swedish International Development Authority, em, Florença, na Itália, entre os dias 30 de Julho e 1 de Agosto de 1990. A Declaração reflete o conteúdo dos documentos produzidos para o Encontro e pontos de vista apresentados nos grupos e sessões de plenária.

 

 
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