2ª quinzena de novembro - 2004
20 de novembro
Aniversário da Convenção sobre os Direitos da Criança

Os direitos de meninas e meninas brasileiros

Desde 1990, quando o Estatuto foi aprovado, muitos avanços foram feitos no tratamento de crianças e adolescentes. A média nacional da taxa de mortalidade infantil foi reduzida em mais de 40%, caindo de 47,5 por mil nascidos vivos, em 1990, para 27,8, segundo o dado mais recente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O desempenho do Brasil na Educação também melhorou. No início da década de 90, 13,4% das crianças em idade escolar não freqüentavam a escola. O número de matrículas cresceu e hoje mais de 96% das crianças entre 7 e 14 anos estão estudando. Agora, é preciso investir na qualidade do ensino.

No entanto, o Brasil ainda precisa avançar muito no seu sistema de garantia de direitos e reduzir as iniqüidades que impedem milhares de crianças de ser tratadas como cidadãs. O UNICEF busca fortalecer os conselhos tutelares e conselhos dos direitos nos municípios e apóia entidades da sociedade civil e outras instituições governamentais em âmbito estadual e federal que lutam pela defesa dos direitos das crianças. Dessa forma, é possível assegurar que todas as crianças e todos os adolescentes brasileiros sejam tratados como cidadãos desde o seu nascimento.


No próximo sábado, 20 de novembro, a Convenção sobre os Direitos da Criança completa 15 anos. O tratado internacional de direitos humanos mais aceito da história foi ratificado por 192 países. Os Estados Unidos e a Somália reconhecem o valor da Convenção, mas ainda não ratificaram o acordo. Em todo o mundo, o UNICEF esforça-se para que a Convenção se torne conhecida e respeitada, para que todas as crianças e adolescentes sejam considerados cidadãos de direitos

No Brasil, o Estatuto da Criança e do Adolescente, que regulamenta o artigo 227 da Constituição Federal, é considerado uma versão nacional da Convenção, pois prevê os mesmos direitos para todos os meninos e meninas do País.

Neste ano, as meninas e as mulheres são o foco da campanha mundial de combate ao HIV/Aids. No Brasil, as adolescentes tornaram-se um dos grupos mais vulneráveis. Entre as meninas de 13 a 19 anos, a epidemia cresce mais rapidamente se comparado a outras faixas etárias e aos meninos da mesma idade.

Em uma parceria com o Programa Nacional de DST/Aids do governo federal, o UNICEF vai apoiar a compra de 1,1 milhão de testes de HIV para ajudar a proteger mulheres, crianças e adolescentes no Brasil e em outros seis países, os vizinhos Bolívia e Paraguai, e os lusófonos Timor Leste, na Ásia, e Cabo Verde, São Tomé e Príncipe e Guiné Bissau, na África. O acordo conta também com o apoio do Programa Conjunto das Nações Unidas sobre o HIV/Aids (Unaids).


Os testes anti-HIV devem ser feitos de forma gratuita e confidencial. Os kits têm como alvo principal os adolescentes e as mulheres gestantes, para prevenir os casos de HIV/ Aids em crianças. Quando a mulher grávida descobre que tem o vírus, é praticamente possível zerar as chances de transmissão do HIV para o bebê. Existem mais de 10 mil crianças vivendo com o HIV/Aids no Brasil. Em 80% dos casos, o vírus foi adquirido durante a gestação ou o parto.

UNICEF realiza campanha de venda de cartões e presentes de Natal

Recursos arrecadados ajudam a melhorar as vidas de milhares de crianças

O UNICEF está promovendo uma grande campanha de venda de cartões de Natal e presentes. Serão mais de 1,7 mil pontos de venda, que vão das maiores agências dos Correios a estandes nas ruas e shoppings das principais cidades do País. A meta do UNICEF é vender cinco milhões de cartões. Os recursos arrecadados com a venda serão utilizados, exclusivamente no Brasil, no apoio a projetos que ajudam a garantir a milhares de crianças e adolescentes seus direitos à educação de qualidade, à saúde, à nutrição, à igualdade, à proteção, aos esportes e à participação.

Para garantir o sucesso de vendas, o UNICEF conta com o apoio voluntário de empresas de comunicação para a produção e veiculação de peças publicitárias. A campanha de 2004 foi produzida pela agência Mr. Brain, de Brasília, que há quatro anos apóia o UNICEF.

Os anúncios também são veiculados com apoio dos meios de comunicação. O UNICEF solicita a TVs, rádios, jornais e revistas que cedam espaço gratuito em suas programações e edições. Este ano, 41 veículos já estão apoiando a campanha.

Para fazer parte desta campanha, entre em contato com Adriana Alvarenga, telefone: (61) 3035 1965

Para mais informações sobre os assuntos e projetos descritos neste boletim,
ou para agendar entrevistas com os profissionais do UNICEF, entre em contato com
Rachel Mello - tel.: (61) 3035 1947