O UNICEF trabalha para garantir que todas as crianças tenham certidão de nascimento

O número de pessoas sem o registro civil é mais crítico no meio rural e em pequenas cidades do interior, onde o acesso aos cartórios é mais difícil. O UNICEF trabalha em parceria com a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen), para incentivar a criação de postos de registro itinerantes. Além disso, cerca de 180 maternidades parceiras do UNICEF ajudam a registrar aproximadamente 200 mil crianças todo ano logo após o nascimento, antes mesmo de deixar o hospital.

O UNICEF também está envolvido no Plano Nacional para o Registro Civil com 62 instituições governamentais e da sociedade civil. A iniciativa é coordenada pela Secretaria Especial dos Direitos Humanos. No dia 25 de outubro do ano passado, cerca de 400 mil pessoas - crianças, adolescentes e adultos – receberam o seu primeiro documento civil em conseqüência do 1º Dia de Mobilização Nacional para o Registro Civil.

No primeiro sábado do mês de novembro, cartórios do País inteiro estarão abertos para participar da campanha de mobilização pelo Registro Civil. Ao nascer, toda criança brasileira tem direito a um nome na certidão de nascimento. A emissão gratuita é garantida por lei, mas, mesmo assim, muitos brasileiros ainda são privados desse direito. Todo ano, cerca de 800 mil meninos e meninas não são registrados ao nascer.

Sem a certidão de nascimento, fica mais difícil garantir outros direitos fundamentais da criança, como atendimento de saúde, vacinação em dia, acesso ao ensino público e benefícios em programas sociais do governo.

Educação para todos

No mundo, a maior parte dos mais de 120 milhões de crianças que estão fora da escola é formada por meninas. No Brasil, elas têm, em média, mais chances de freqüentar uma escola do que os meninos ao longo de toda a educação básica – sobretudo, no Ensino Médio. No entanto, a desigualdade de gênero ainda é um assunto que precisa ser tratado em sala de aula. Essa pequena vantagem em relação aos meninos na escola não se reproduz na vida adulta, principalmente no que diz respeito às diferenças salariais entre homens e mulheres. Para o UNICEF, a educação é o melhor instrumento para combater as desigualdades de gênero e promover cidadania para meninas e meninos brasileiros.

A educação das meninas no Brasil também tem a função importante de garantir que as crianças sejam mais saudáveis e estejam protegidas da exploração e violência e resguardadas do HIV/Aids. Estudos mostram que, quanto maior a escolaridade materna, melhores são as condições de vida das crianças.

Nos dias 8 e 9 de novembro, a diretora executiva do UNICEF, Carol Bellamy, participa, no Brasil, da 4ª Reunião do Grupo de Alto Nível da Iniciativa Educação para Todos. Estarão reunidos ministros da Educação de diferentes países. O encontro é parte de um movimento global pelo direito a uma educação de qualidade para crianças e adolescentes no mundo inteiro. Neste ano, o tema é qualidade da educação. Carol Bellamy vai abordar a importância do acesso das meninas à educação e de sua permanência na escola.

O evento será aberto pelo presidente Lula, na tarde do dia 8 de novembro, em Brasília.

UNICEF apóia governo brasileiro e outros países na luta contra a Aids

O UNICEF acaba de firmar uma parceria nacional e internacional para ajudar a combater o HIV/Aids. Seus objetivos são resguardar todas as crianças contra a infecção pelo HIV; assegurar que todas as pessoas saibam como se proteger da infecção e possam fazer, gratuitamente, o exame que detecta a presença do vírus; e garantir que os governos prestem os cuidados e o tratamento adequados a quem vive com o HIV.

A aliança inclui o Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids (Unaids), os governos do Brasil, da Bolívia, Cabo Verde, Guiné Bissau, Paraguai, São Tomé e Príncipe e Timor Leste. Representantes desses países estão reunidos até hoje (29/10), em Brasília, para discutir essas estratégias.

O UNICEF comprometeu-se a conseguir os menores preços do mercado internacional para kits de testagem do HIV, além de apoiar as campanhas de prevenção voltadas para gestantes e adolescentes. As meninas de 13 a 19 anos são, atualmente, o grupo mais vulnerável à epidemia de Aids no País. De acordo com dados do Ministério da Saúde, a adolescência é a faixa etária em que mais crescem os casos de infecção pelo HIV.

O governo brasileiro vai capacitar profissionais de saúde e fornecer medicamentos anti-retrovirais de produção nacional.

O UNICEF preocupa-se em proteger as crianças dos riscos relacionados ao HIV/Aids

Em São Paulo, o apoio ao projeto Reviver reúne 20 organizações não-governamentais para prevenir as doenças sexualmente transmissíveis entre 4,5 mil alunos da rede pública de ensino, além de atender crianças e adolescentes que vivem com HIV/Aids.

Na Bahia, a brinquedoteca do Grupo de Apoio e Prevenção à Aids (Gapa-BA) atende crianças de 3 a 12 anos que têm HIV ou cujos pais vivem com HIV/Aids. No espaço lúdico, meninos e meninas aproveitam melhor a infância. Quase 90% dos meninos e meninas com menos de 12 anos que vivem com o vírus foram infectados durante a gestação ou o parto. As mulheres grávidas soropositivas que recebem atendimento pré-natal com acesso ao teste de HIV durante a gravidez conseguem praticamente zerar as chances de transmissão do vírus ao bebê.