Ano 4 - 2ª quinzena de junho de 2007
ENCONTRO REÚNE CRIANÇAS E ADOLESCENTES QUILOMBOLAS EM BRASÍLIA

Cerca de 100 crianças e adolescentes de comunidades quilombolas de todo o País vão se reunir em Brasília a partir deste domingo, 1 de julho, no Quilombinho, o primeiro encontro nacional de crianças e adolescentes quilombolas.

No encontro, serão discutidos os direitos dessas crianças à educação, à saúde, à segurança alimentar, ao esporte e ao lazer e a sua participação nas instâncias políticas.

Participam do I Quilombinho meninas e meninos de 60 comunidades remanescentes de quilombos, vindos de 22 Estados brasileiros.

Uma em cada 10 crianças quilombolas está desnutrida

Os resultados do estudo Chamada Nutricional, realizado pelo UNICEF, Ministério do Desenvolvimento Social e Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial em comunidades quilombolas, mostra que a proporção de crianças quilombolas de até 5 anos desnutridas é 76,1% maior do que na média das crianças brasileiras e 44,6% maior do que na população rural.
• 11,6% têm altura inferior aos padrões recomendados pela OMS (Organização Mundial da Saúde).
• 90,9% das crianças moram em domicílio com renda familiar inferior a R$424 por mês.
• 57,5% vivem em lares com renda total menor de R$207.
• 3,2% das crianças moram em residência com acesso à rede pública de esgoto e 28,9% com acesso à fossa séptica. No Brasil, 45,6% dos brasileiros moram em domicílios com rede pública de esgoto e 21,4% em casas com fossa séptica.

Durante o encontro, meninos e meninas vão lembrar, por exemplo, que suas escolas precisam considerar sua história, seus saberes e valores culturais.

O Quilombinho é promovido pela Coordenação Nacional das Comunidades Negras Rurais Quilombolas – Conaq, pela Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial – Seppir/PR, pela Secretaria Especial dos Direitos Humanos – SEDH/PR, pelo Ministério da Saúde, pelo Ministério da Educação, pela Secretaria Nacional de Juventude, pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, pela Fundação Cultural Palmares, pelo Conselho Nacional dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes – Conanda e pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância – UNICEF.

A população de crianças e adolescentes quilombolas é estimada em 900 mil. Até hoje, foram identificadas no País 1.064 comunidades quilombolas certificadas pela Fundação Palmares, em 24 Estados brasileiros.

MAIS DE 1.100 MUNICÍPIOS INSCREVEM-SE NO SELO UNICEF 2008

Na segunda edição do Selo UNICEF Município Aprovado, mais de 1.100 municípios do Semi-árido brasileiro vão buscar alcançar, até 2008, metas de redução da mortalidade infantil, melhora na nutrição das crianças pequenas, acesso à educação infantil, que todas as crianças concluam o Ensino Fundamental. Até agora, o placar é de 1.104 municípios nos nove Estados do Nordeste, em Minas Gerais e no Espírito Santo. O número total de participantes ainda não foi concluído.

Até 2008, os municípios serão avaliados pela participação da população, principalmente de crianças e adolescentes, em atividades de educação para a convivência com o Semi-árido, no acompanhamento da implementação do orçamento público municipal, em atividades de esportes e na pesquisa das manifestações culturais que promovem as raízes étnico-raciais do município.

Os municípios são agrupados em cinco diferentes grupos, segundo a situação socioeconômica. Os municípios que mais avançarem nas metas serão reconhecidos pelo UNICEF em meados de 2008.

Mais informações: www.selounicef.org.br

INSCRIÇÕES DO PRÊMIO ITAÚ-UNICEF ENCERRAM-SE EM 2 DE JULHO

Quem ainda não se inscreveu na sétima edição do Prêmio Itaú-Unicef pode fazê-lo até a próxima segunda-feira, 2 de julho.

O Prêmio é voltado a organizações não-governamentais que oferecem atividades complementares à escola para crianças e adolescentes de todo o País. Para mais informações: www.unicef.org.br

O nome deste boletim é uma homenagem ao artigo 227 da Constituição Federal, que trata dos direitos de crianças e adolescentes brasileiros. O artigo 227 é regulamentado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente.

Toda a legislação referente a crianças e adolescentes pode ser encontrada na biblioteca virtual do UNICEF, disponível em http://www.unicef.org.br.
Para mais informações sobre os assuntos e projetos descritos neste boletim,
ou para agendar entrevistas com os profissionais do UNICEF, entre em contato com
Flávia Ribas - tel.: (61) 3035 1951 ou Pedro Ivo Alcantara - tel.: (61) 3035 1983