Ano 4 - 1ª quinzena de junho de 2007
UNICEF, GOVERNOS, SOCIEDADE CIVIL E EMPRESAS RENOVAM PACTO PELAS CRIANÇAS DO SEMI-ÁRIDO

O UNICEF, os governadores dos 11 Estados do Semi-árido, o governo federal, cerca de 80 organizações da sociedade civil e empresas preparam-se para renovar, no próximo dia 28 de junho, em Brasília, o Pacto Nacional Um mundo para a criança e o adolescente do Semi-árido.

Criado em 2004, o Pacto é um compromisso de todo o Brasil com o desenvolvimento da região. Representa a união de forças entre governo federal, os governos dos nove Estados do Nordeste, de Minas Gerais e do Espírito Santo, de organizações da sociedade civil, de organismos internacionais, de empresas e de toda a população.

REGIÃO APRESENTA ALGUNS DOS PIORES INDICADORES SOCIAIS DO PAÍS

O Semi-árido brasileiro reúne aproximadamente 1,5 mil municípios dos nove Estados do Nordeste e do norte de Minas Gerais e do Espírito Santo. No Semi-árido, vivem cerca de 13 milhões de crianças e adolescentes. Destes, 75% são pobres.

Esse nível de pobreza está correlacionado com outras violações dos direitos das crianças e dos adolescentes. Cerca de 250 mil meninos e meninas de 10 a 14 anos, por exemplo, estão fora da escola. Uma em cada seis crianças trabalha. Mais de 390 mil adolescentes são analfabetos.

Em sua primeira versão, os governadores dos 11 Estados e o governo federal assinaram um documento em que se comprometeram a adotar medidas para a melhoria das condições de vida das crianças e dos adolescentes, cumprindo metas nas áreas de saúde, educação e proteção. Também se responsabilizaram por apoiar e incentivar os municípios para que fizessem o mesmo.

Apesar dos avanços, muitos desafios ainda persistem. Por isso, esses aliados reforçam seu compromisso, assinando novamente o Pacto.

MUNICÍPIOS TÊM ATÉ 15 DE JUNHO PARA SE INSCREVER NO SELO UNICEF

Os municípios dos 11 Estados do Semi-árido têm até a próxima sexta-feira, dia 15 de junho, para se inscrever na Edição 2008 do Selo UNICEF Município Aprovado. Ao aderir ao Selo, esses municípios assumem publicamente o compromisso de dar prioridade à garantia dos direitos de cada criança e adolescente em suas políticas públicas.

Durante dois anos, governo, sociedade civil, empresas e toda a comunidade, incluindo crianças e adolescentes, trabalham em parceria para melhorar as condições de vida de meninas e meninos.

Selo ajuda a melhorar vida das crianças no Semi-árido

O Selo UNICEF Município Aprovado foi criado no Ceará, em 1999. O modelo também foi testado e aprovado em uma edição na Paraíba, em 2002. Em 2005, o Selo foi expandido para todo o Semi-árido brasileiro.

Na edição 2006, 1.179 municípios do Semi-árido se inscreveram e 192 receberam o Selo. Em dois anos, os municípios participantes reduziram os índices de mortalidade infantil e de desnutrição e ampliaram o atendimento pré-natal, o número de crianças de 4 a 6 anos com acesso à pré-escola e os índices de crianças freqüentando a série adequada a sua idade, entre outros resultados importantes.

O UNICEF acompanha e orienta o trabalho dos municípios. Ao final do período, recebem o Selo UNICEF aqueles municípios que alcançarem bons resultados na garantia dos direitos das crianças.

SEMI-ÁRIDO, AVALIAÇÃO E EDUCAÇÃO COMUNITÁRIA SÃO TEMAS DO UNICEF EM FÓRUM DE EDUCADORES

Começa amanhã, quarta-feira 13 de junho, em São Luís, o I Fórum Nacional da União dos Dirigentes Municipais (Undime). O Fórum, chamado Novos Tempos na Educação Básica, vai reunir mais de 1 mil gestores municipais de educação para debater o Plano de Desenvolvimento da Educação, o ensino fundamental de nove anos, a participação da sociedade civil na escola pública, entre outros temas. Apoiador da Undime, o UNICEF estará presente no Fórum para debater a educação de crianças e adolescentes no Semi-árido e os resultados do estudo Aprova Brasil sobre os fatores que garantem a qualidade da educação.

O UNICEF também apoiou e participa, na sexta-feira 15 de junho, do lançamento da publicação Bairro-escola Passo a Passo, uma apresentação de experiências de educação comunitária na Vila Madalena, bairro da capital paulista, e nos municípios de Belo Horizonte (MG) e Nova Iguaçu (RJ).

INSCRIÇÕES DO PRÊMIO ITAÚ-UNICEF PRORROGADAS ATÉ 2 DE JULHO

Atendendo a pedidos de ONGs, foi prorrogado para 2 de julho o prazo de inscrição para a sétima edição do Prêmio Itaú-Unicef. O tema do Prêmio neste ano é Todos pela Educação. A iniciativa da Fundação Itaú Social e do UNICEF tem o objetivo de identificar o trabalho de organizações da sociedade civil sem fins lucrativos que, articuladas com escolas públicas e outras organizações, desenvolvem projetos de ações socioeducativas para crianças e adolescentes de 6 a 18 anos.

Quem ainda não se inscreveu pode fazê-lo até o dia 2 do próximo mês pelo site www.fundacaoitausocial.org.br. As fichas de inscrição também estão disponíveis nas agências do Banco Itaú ou nos escritórios do UNICEF. Para mais informações: 0800-7017104.

Prêmios por regiões e categorias
Para o Prêmio, o País foi dividido em nove regiões. Em cada uma dessas regiões, uma ONG será premiada com R$ 8 mil, mais computador e impressora. Haverá ainda prêmios por categoria, segundo o tamanho da ONG inscrita, no valor de R$ 70 mil. Todas as organizações concorrem ao prêmio principal de R$ 100 mil.

O nome deste boletim é uma homenagem ao artigo 227 da Constituição Federal, que trata dos direitos de crianças e adolescentes brasileiros. O artigo 227 é regulamentado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente.

Toda a legislação referente a crianças e adolescentes pode ser encontrada na biblioteca virtual do UNICEF, disponível em http://www.unicef.org.br.
Para mais informações sobre os assuntos e projetos descritos neste boletim,
ou para agendar entrevistas com os profissionais do UNICEF, entre em contato com
Adriana Alvarenga - tel.: (61) 3035 1965 ou Pedro Ivo Alcantara - tel.: (61) 3035 1947