Ano 4 - 1ª quinzena de maio de 2007
UMA EM CADA 10 CRIANÇAS QUILOMBOLAS ESTÁ DESNUTRIDA

O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, o Ministério da Saúde, a Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) e o UNICEF divulgaram, esta manhã (15/5), os resultados da primeira Chamada Nutricional de Crianças Quilombolas Menores de 5 Anos de Idade. De acordo com a avaliação, 11,6% dos meninos e meninas que vivem em comunidades remanescentes de quilombos apresentam déficit de altura para a idade, principal índice de aferição da desnutrição.

A escolaridade materna influencia diretamente o índice de desnutrição. Segundo a pesquisa, 8,8% dos filhos de mães com mais de quatro anos de estudo estão desnutridos. Esse mesmo indicador sobe 13,7% entre as crianças de mães com escolaridade menor que quatro anos.

A condição econômica também é determinante. Entre as crianças que vivem em famílias da classe E (57,5% das avaliadas), a desnutrição chega a 15,6%; e cai para 5,6% no grupo que vive na classe D, na qual estão 33,4% do total das pesquisadas.

Segundo o estudo, as crianças quilombolas estão em situação semelhante às do Nordeste urbano brasileiro de 1996 (Dados PNDS - Inan, 1989).

"É muito importante que o Brasil aprofunde o conhecimento sobre as especificidades das condições de vida de suas crianças quilombolas, para que possa planejar e implementar ações que garantam os seus direitos de uma forma efetiva", afirma Helena Oliveira, oficial de projetos do UNICEF.

A Chamada Nutricional mediu e pesou cerca de três mil meninos e meninas com até 5 anos de idade, que vivem em 60 comunidades quilombolas em 22 Estados brasileiros. No Brasil, estima-se a existência de de 2 milhões de quilombolas.

Mais informações: Pedro Ivo Alcantara (61) 3035 1947.

UNICEF ASSINA PACTO CONTRA EXPLORAÇÃO SEXUAL NO PARÁ

UNICEF, governos federal e do Estado do Pará, municípios que margeiam a BR 163, Frente Parlamentar em Defesa das Crianças e dos Adolescentes, organismos internacionais e organizações da sociedade civil assinam o Pacto de Santarém, no dia 18 de maio, Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

18 DE MAIO
O dia 18 de maio foi constituído pela Lei Federal n° 9.970 como o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

Essa data foi escolhida em razão de um crime que comoveu a nação brasileira. Em 1973, Araceli, de 8 anos, foi cruelmente assassinada após ter sido vítima de violência sexual em Vitória, no Espírito Santo.

O documento prevê a implementação de ações de fortalecimento das redes de enfrentamento à exploração sexual contra crianças e adolescentes nas regiões próximas à rodovia.

O Pacto será assinado, às 9h30, no auditório da Universidade Luterana do Brasil, em Santarém, cidade paraense onde acontece uma série de oficinas sobre exploração e abuso sexual de 16 a 18 de maio. Voltadas para policiais (civis, militares, federais e rodoviários federais), gestores públicos e adolescentes, as oficinas são promovidas pela Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, Partners of America, UNICEF, Organização Internacional do Trabalho (OIT), Universidade Federal de São Paulo, Ministério da Justiça, Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM), Escritório das Nações Unidas contra Drogas e Crimes (UNODC), governo do Estado do Pará e prefeitura de Santarém.

Mais informações: Ida Pietricovsky, (91) 3073 5700.

ESPECIALISTAS DISCUTEM POLÍTICAS DE ENFRENTAMENTO À EXPLORAÇÃO SEXUAL EM BRASÍLIA

Hoje, terça-feira 15 maio, têm início o I Encontro de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes e o III Encontro Nacional do Protagonismo Juvenil no Enfrentamento à Violência Sexual contra Criança e Adolescente, na Academia de Tênis, em Brasília.

O evento, que vai até o dia 17 de maio, reúne cerca de 200 pessoas, entre especialistas e adolescentes que atuam na área em todo o Brasil, que compartilharão experiências e debaterão sobre as políticas de enfrentamento à exploração e ao abuso sexual no Brasil.

A exploração sexual de crianças e adolescentes ainda é um grave problema no Brasil. Milhares de meninos e, sobretudo, meninas sofrem com o abuso e com a violência sexual, que deixam marcas por toda a vida. Um dos maiores desafios é romper o silêncio e a indiferença que cercam o problema, construído pela cultura da impunidade aos agressores, que muitas vezes são pessoas do ciclo de convivências da vítima.

Mais informações: Pedro Ivo Alcantara (61) 3035 1947.

O nome deste boletim é uma homenagem ao artigo 227 da Constituição Federal, que trata dos direitos de crianças e adolescentes brasileiros. O artigo 227 é regulamentado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente.

Toda a legislação referente a crianças e adolescentes pode ser encontrada na biblioteca virtual do UNICEF, disponível em http://www.unicef.org.br.
Para mais informações sobre os assuntos e projetos descritos neste boletim,
ou para agendar entrevistas com os profissionais do UNICEF, entre em contato com
Adriana Alvarenga - tel.: (61) 3035 1965 ou Pedro Ivo Alcantara - tel.: (61) 3035 1947