2ª quinzena de novembro - 2006
UNICEF RECONHECE MELHORIA NA VIDA DAS CRIANÇAS EM MUNICÍPIOS DO SEMI-ÁRIDO BRASILEIRO

O UNICEF outorga, em 29 de novembro, o Selo UNICEF – Município Aprovado a 146 municípios do Semi-árido brasileiro que avançaram na melhoria de vida de crianças e adolescentes nos últimos dois anos. Foram analisados indicadores de saúde, educação, registro civil, educação ambiental, saneamento, entre outros. A premiação será no Palácio do Planalto, em Brasília, com a presença dos ministros Fernando Haddad, da Educação; Patrus Ananias, do Desenvolvimento Social e Combate à Fome; e Paulo Vannuchi, da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, da representante do UNICEF no Brasil, Marie-Pierre Poirier, e de outras autoridades.

O Semi-árido brasileiro

O Semi-árido brasileiro é composto por cerca de 1,4 mil municípios nos nove Estados do Nordeste, em Minas Gerais e no Espírito Santo.

Nessa região, vivem 26,4 milhões de pessoas. Desses, 13 milhões são crianças e adolescentes.

No Semi-árido, vivem 350 mil das 501 mil crianças e adolescentes, com idades entre 10 e 14 anos, que estão fora da escola (ou seja, 69,8% do total de crianças fora da escola nessa faixa etária).

Em 95% dos municípios, a taxa de mortalidade infantil é superior à média nacional.

Os alunos demoram, em média, 11 anos para concluir o ensino fundamental.

“O Selo UNICEF – Município Aprovado mostra que mesmo os municípios menores e com graves indicadores na área da infância podem avançar e muito, quando apoiados e estimulados, e melhorar as condições de saúde, educação e proteção de suas crianças”, diz Marie-Pierre Poirier. Convocados pelo Pacto Um mundo para a criança e o adolescente do Semi-árido e pelo UNICEF, 1.179 municípios da região semi-árida (79% do total) inscreveram-se no Selo. Reunidos a partir do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), esses municípios comprometeram-se na melhoria dos indicadores da infância e da adolescência.

CULTURA E MOBILIZAÇÃO SOCIAL SÃO USADAS NA MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA

Apesar de todas as dificuldades enfrentadas no Semi-árido brasileiro, sua população ainda mantém um forte vínculo com as raízes culturais da região. Por isso, os municípios participantes do Selo UNICEF – Município Aprovado concordaram em estimular essas tradições culturais para utilizá-las na melhoria da qualidade de vida de crianças e adolescentes dessas localidades. Assim, muitos municípios realizaram o mapeamento de suas riquezas e tradições culturais, envolvendo crianças e adolescentes nesse processo.

Aliado a isso, as prefeituras incentivaram a mobilização social e a participação política dos adolescentes do Semi-árido.

“Ficamos muito satisfeitos em ver que crianças e adolescentes vêm se tornando protagonistas de sua vida e de suas comunidades. É necessário que eles estejam envolvidos no processo de decisão, seja relacionado à escola ou a seu município, para que se envolvam na busca de soluções para os problemas de sua cidade”, diz a representante do UNICEF no Brasil, Marie-Pierre Poirier.

Para saber mais sobre o Selo UNICEF -Município Aprovado, acesse www.selounicef.org.br

Para melhorar a vida dos 13 milhões de crianças e adolescentes que vivem no Semi-árido brasileiro, é preciso promover a igualdade de gênero e a autonomia das mulheres – o 3º Objetivo de Desenvolvimento do Milênio.

O relatório do UNICEF Situação Mundial da Infância mostra, este ano, que o alcance da igualdade de gênero renderá um duplo dividendo: vai diminuir a pobreza de mulheres e crianças.

A publicação também traz o ranking de 193 países e territórios de acordo com sua taxa de mortalidade de menores de 5 anos, um indicador crítico do bem-estar da criança.

Relatório Situação Mundial da Infância 2007Mulheres e crianças – O duplo dividendo da igualdade de gênero
Lançamento global, dia 11 de dezembro de 2006.

O nome deste boletim é uma homenagem ao artigo 227 da Constituição Federal, que trata dos direitos de crianças e adolescentes brasileiros. O artigo 227 é regulamentado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente.

Toda a legislação referente a crianças e adolescentes pode ser encontrada na biblioteca virtual do UNICEF, disponível em http://www.unicef.org.br.
Para mais informações sobre os assuntos e projetos descritos neste boletim,
ou para agendar entrevistas com os profissionais do UNICEF, entre em contato com
Pedro Ivo Alcântara - tel.: (61) 3035 1953 ou Flávia Ribas - tel.: (61) 3035 1951