1ª quinzena de outubro - 2006
ONU LANÇA ESTUDO GLOBAL SOBRE A VIOLÊNCIA CONTRA A INFÂNCIA

O secretário-geral das Nações Unidas, Kofi Annan, apresenta, no próximo dia 11 de outubro, à Assembléia Geral da organização, em Nova Iorque, uma pesquisa inédita sobre as principais formas de agressões sofridas pela infância e a adolescência em todo o mundo.

O Estudo das Nações Unidas sobre a Violência contra Crianças tece uma cuidadosa análise sobre os ambientes em que a violência física, psicológica ou sexual é cometida contra crianças e adolescentes. Além disso, constata que o lar, as escolas, os sistemas assistenciais e de justiça, os locais de trabalho e a comunidade são os principais ambientes em que a violência contra a infância acontece.

Números da violência contra a infância no Brasil

>> Apenas em 2004, 19.552 casos de violência doméstica foram registrados, em todo o Brasil, pelo Laboratório de Estudos da Criança (Lacri), da Universidade de São Paulo.

>> No Brasil, foram identificadas 241 rotas de tráfico de pessoas para exploração sexual (Pestraf).

>> De acordo com a Ouvidoria de Polícia do Estado de São Paulo, 18,27% das vítimas de homicídio policial em 2000 tinham menos de 18 anos de idade.

>> Na Bahia, onde 82% população é negra, são assassinados 21,8 jovens negros do sexo masculino, entre 15 e 18 anos, para cada homem branco da mesma faixa etária (SIM/Datasus, 2000).

O estudo, coordenado pelo especialista independente brasileiro Paulo Sérgio Pinheiro, doutor em Ciência Política e diretor do Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo, traz também recomendações gerais aos países, para que implementem políticas e ações de enfrentamento à violência contra meninos e meninas.

O documento foi produzido com o apoio do UNICEF, da Organização Mundial da Saúde, do Alto Comissariado para os Direitos Humanos, entre outras agências da ONU.

Entre os dias 9 e 12 de outubro, o UNICEF promove eventos em São Paulo (SP), São Luís (MA) e Fortaleza (CE) para discutir os resultados do estudo com parceiros, jornalistas, especialistas e estudantes.

O UNICEF NO ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A INFÂNCIA NO BRASIL

O UNICEF dá prioridade, em suas ações, ao enfrentamento a todos os tipos de violência, trabalhando para:
Contribuir com o desenvolvimento e a implementação de políticas públicas para o enfrentamento e a prevenção da violência;
Implementar ações de proteção, apoio e atenção integral às crianças e aos adolescentes que têm seus direitos violados; e
Contribuir para o desenvolvimento de um sistema de coleta de dados, denúncias e encaminhamentos.

Para isso, o UNICEF articula alianças entre governos, organizações da sociedade civil e empresas. Também trabalha diretamente no fortalecimento das famílias, por serem elas as primeiras responsáveis pela proteção das crianças e dos adolescentes.

Exemplos de parcerias do UNICEF para o enfrentamento da violência

Escola de Fotógrafos Populares – Na favela da Maré, a maior da cidade do Rio de Janeiro, a Escola de Fotógrafos Populares desenvolve nos jovens um olhar crítico sobre o cotidiano violento da comunidade. O projeto desenvolvido pelo Observatório de Favelas, com apoio do UNICEF e da Kodak, desde 2005, oferece capacitação em fotografia aos adolescentes da Maré.

Cuidar dos Cuidadores – A ONG Movimento de Promoção da Mulher (Moprom), de Belém do Pará, capacita profissionais que atendem as famílias que vivenciam situações de violência. Participam as equipes de profissionais que compõem o Sistema Pró-Paz Integrado, que agrega os serviços de saúde, delegacias, centros de perícia e assistência social.

Escritório da Juventude Negra – Com apoio do UNICEF e da ONG Ceafro, de Salvador, Bahia, um grupo de adolescentes criou um centro de atendimento para jovens vítimas do racismo, para orientá-las sobre como agir e se defender em casos deste e de outros tipos de discriminação.

Outros projetos são apoiados pelo UNICEF nos Estados da Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro e São Paulo.

PRÊMIO INCENTIVA REDUÇÃO DO SUB-REGISTRO DE NASCIMENTO

O Prêmio Diretos Humanos, criado em 1995, é um reconhecimento dado pela Secretaria Especial dos Diretos Humanos a organizações e pessoas que se destacam em ações ou em projetos sociais. A edição 2006 do prêmio conta com uma categoria especial: a Santa Quitéria do Maranhão, que reconhecerá ações para a erradicação do sub-registro de nascimento. O nome é uma homenagem ao primeiro município brasileiro que universalizou a emissão do documento, em 2005.

Mais informações na assessoria de imprensa da Secretaria Especial dos Direitos Humanos – (61) 3429 3498 ou no site www.sedh.gov.br.

O nome deste boletim é uma homenagem ao artigo 227 da Constituição Federal, que trata dos direitos de crianças e adolescentes brasileiros. O artigo 227 é regulamentado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente.

Toda a legislação referente a crianças e adolescentes pode ser encontrada na biblioteca virtual do UNICEF, disponível em http://www.unicef.org.br.
Para mais informações sobre os assuntos e projetos descritos neste boletim,
ou para agendar entrevistas com os profissionais do UNICEF, entre em contato com
Pedro Ivo Alcântara - tel.: (61) 3035 1953 ou Flávia Ribas - tel.: (61) 3035 1951