2ª quinzena de agosto - 2006
UNICEF APÓIA COMPROMISSO DE CANDIDATOS À PRESIDÊNCIA COM A INFÂNCIA BRASILEIRA

Na próxima quinta-feira, dia 31 de agosto, às 11h30, na sede da Fundação Abrinq, em São Paulo, a representante do UNICEF no Brasil, Marie-Pierre Poirier, participa do lançamento do termo de compromisso Presidente Amigo da Criança.

Sob a coordenação da Fundação Abrinq, o termo convida os candidatos à Presidência da República a se comprometerem, caso eleitos, com políticas de saúde, educação, proteção voltadas a crianças e adolescentes.

Em 2002, a Fundação Abrinq, com o apoio do UNICEF, liderou a criação da Rede de Monitoramento Amiga da Criança - união de mais de 20 organizações sociais nacionais e organismos internacionais com foco de atuação na infância e juventude. A rede elaborou o "Termo de Compromisso Presidente Amigo da Criança", que foi assinado por todos os então candidatos à presidência da República.

O Termo é inspirado no documento "Um mundo para as crianças", produzido na Sessão Especial da ONU em 2002 e nos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio.

A Rede de Monitoramento Amiga da Criança tem como objetivo monitorar o cumprimento dos compromissos com a infância, assumidos pelo Estado brasileiro e pelo Presidente da República.

O termo inclui o compromisso com programas para redução da mortalidade infantil e materna; combate à desnutrição; expansão e melhoria da educação infantil; combate ao trabalho infantil e à exploração sexual; prevenção da transmissão das DST/aids e apoio a crianças e adolescentes que vivem com o HIV/aids; entre outros.

MUNICÍPIOS DO SEMI-ÁRIDO AVALIAM POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA

Mais de 900 municípios do Semi-árido brasileiro estão mobilizados para avaliar a qualidade dos serviços públicos municipais oferecidos às crianças e aos adolescentes. Vacinação, promoção do aleitamento materno, oferta de pré-natal de qualidade, participação das famílias na gestão das escolas e orçamento público voltado para a infância e a adolescência são alguns dos serviços avaliados.

Participam da avaliação cerca de 30 pessoas por município, que representam organizações como os conselhos municipais dos direitos da criança e do adolescente e tutelar, igrejas, promotoria, câmara de vereadores, veículos de comunicação, conselhos escolares, além dos próprios adolescentes, mães e professores.

A atividade faz parte do Selo UNICEF Município Aprovado, uma iniciativa que mobiliza e apóia os municípios do Semi-árido para que implementem políticas públicas e ações que ajudem a melhorar as condições de vida das crianças e dos adolescentes da região. Mais de 13 milhões de meninos e meninas vivem no Semi-árido brasileiro. Cerca de 75% deles são pobres, enquanto a média nacional é de 45%. 

Mais informações: (61) 3035 1965

As reuniões de avaliação são coordenadas pelos mediadores do Selo UNICEF e acontecem nas seguintes datas:
Bahia, Sergipe e Espírito Santo - começam hoje (25/8) e vão até 30 de setembro
Rio Grande do Norte - até 5 de setembro
Ceará - até 15 de setembro
Minas Gerais - de 14 a 30 de setembro
Pernambuco, Alagoas e Paraíba - serão agendados em breve

ESTUDO EM PARCERIA COM O UNICEF ANALISA CONDIÇÃO NUTRICIONAL DE CRIANÇAS QUILOMBOLAS

O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, em parceria com o UNICEF, a Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) e o Ministério da Saúde, realiza, até o próximo dia 1º de setembro, a Chamada Nutricional de Crianças Quilombolas de até 5 anos de idade. O levantamento será realizado durante a II Etapa de Campanha de Vacinação contra a Poliomielite.

O estudo vai avaliar a condição nutricional das crianças em 60 comunidades quilombolas, localizadas em 22 Estados. Seu objetivo é conhecer e analisar as condições de vida, saúde e nutrição dessas comunidades, para que possam ser estabelecidas ou reestruturadas políticas públicas para essa população.

Mais informações: Lucélia Luiz Pereira, MDS (61) 3433 1549/1550
O nome deste boletim é uma homenagem ao artigo 227 da Constituição Federal que trata dos direitos de crianças e adolescentes brasileiros. O artigo 227 é regulamentado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente.

Toda a legislação referente a crianças e adolescentes pode ser encontrada na biblioteca virtual do UNICEF, disponível em http://www.unicef.org.br.
Para mais informações sobre os assuntos e projetos descritos neste boletim,
ou para agendar entrevistas com os profissionais do UNICEF, entre em contato com
Rachel Mello - tel.: (61) 3035 1947 ou Flávia Ribas - tel.: (61) 3035 1951