2ª quinzena de abril - 2006
DADOS SOBRE AVALIAÇÃO NUTRICIONAL DE CRIANÇAS DO SEMI-ÁRIDO SERÃO DIVULGADOS SEGUNDA-FEIRA

Serão divulgados dia 24 de abril, próxima segunda-feira, os resultados da Chamada Nutricional realizada com cerca de 17 mil crianças menores de
5 anos de idade em 307 municípios do Semi-árido brasileiro. O levantamento, realizado durante a campanha de vacinação em agosto de 2005, traz informações sobre peso, altura, crescimento e alimentação das crianças.

  Agenda

  O quê: Divulgação dos resultados da
  avaliação nutricional de crianças da
  região do Semi-Árido

  Quando: 24 de abril de 2006, às 14h30
  Onde: Faculdade de Saúde Pública da USP,
  Av. Dr. Arnaldo 715, 1º andar,
  sala Pedro Egídio, São Paulo, SP

  Mais informações: João Luís Mendes,
  Telefone: (61) 32259518 ou 33131132


O estudo foi realizado no contexto do Pacto Nacional Um mundo para a criança e o adolescente do Semi-árido e foi realizado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e pelo Ministério da Saúde, em parceria com prefeituras, governos estaduais e universidades públicas, com o apoio do UNICEF. 

Os resultados serão apresentados pelo pediatra, doutor em Análise Nutricional de Populações e professor da USP, Carlos Augusto Monteiro, que coordenou a interpretação dos dados, em coletiva de imprensa em São Paulo.

UNICEF APÓIA PARLAMENTARES DA ESPERANÇA

A Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente e o Comitê Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual lançaram na última terça-feira, 18 de abril, em Brasília, a campanha Parlamentares da Esperança: Seu Voto é pela Infância. Com ela, deputados e senadores, sociedade civil e grupos de adolescentes pedem pressa ao Congresso Nacional pela votação dos Projetos de Lei da CPMI da Exploração Sexual, que promovem mudanças no Código Penal, no Código de Processo Penal e no Estatuto da Criança e do Adolescente. A intenção da Frente é que o Congresso aprove esses Projetos de Lei em um mês, para que o presidente Lula os sancione até 18 de maio, Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
 
A campanha estende-se também aos Estados e municípios. O objetivo é mobilizar deputados estaduais e vereadores, para que também eles aprovem ao menos um projeto de lei, até o dia 18 de maio, que tenha como foco a defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes.

"A iniciativa da Frente Parlamentar é importantíssima, pois coloca a infância e a adolescência onde ela deve estar: no centro da pauta política do País, ocupando seu lugar de prioridade, como garante o artigo 227 da Constituição Federal. Esse é um grande passo. O próximo será mobilizar os parlamentares para que garantam a prioridade às crianças e aos adolescentes no orçamento público", afirma Marie-Pierre Poirier, representante do UNICEF no Brasil.

Mais informações sobre a campanha: infanciaparlamento@gmail.com ou (61) 3215 5471, 3311 2301 ou 3215 5467.

PROFESSORES E CONSELHEIROS ESCOLARES RECEBEM CARTILHA PARA AVALIAR A QUALIDADE DAS ESCOLAS

O UNICEF e o Ministério da Educação estão distribuindo em 2006 uma edição revisada da cartilha Indicadores de Qualidade na Educação. Criada há dois anos, a cartilha orienta gestores e professores para avaliar e melhorar a escola e a aprendizagem dos alunos, incluindo a participação da comunidade no ensino.

A publicação foi elaborada e produzida em parceria com o Ministério da Educação, a Ação Educativa, a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), entre outras instituições comprometidas com o direito de crianças e adolescentes à educação de qualidade.

O objetivo da avaliação proposta na cartilha é melhorar a qualidade do ensino, ajudando o Brasil a atingir suas metas de acesso universal à qualidade na educação e melhorar o aprendizado no Ensino Fundamental, sobretudo em leitura, escrita e matemática. Atualmente, cerca de 18% das crianças chegam à quarta série sem saber ler ou escrever, segundo o Ministério da Educação.

A cartilha já foi implementada em 1.618 municípios brasileiros, onde professores, diretores e dirigentes municipais de educação foram capacitados, visando a fortalecer os conselhos escolares – um espaço de participação de toda a comunidade no planejamento das ações pedagógicas, administrativas e financeiras das escolas.

Os conselhos devem ter uma composição ampla, incluindo pais, professores, alunos, funcionários e pessoas da comunidade, para representar os diversos interesses presentes na escola. Segundo o Ministério da Educação, alunos de escolas com conselhos escolares eficientes têm melhor desempenho.
O nome deste boletim é uma homenagem ao artigo 227 da Constituição Federal que trata dos direitos de crianças e adolescentes brasileiros. O artigo 227 é regulamentado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente.

Toda a legislação referente a crianças e adolescentes pode ser encontrada na biblioteca virtual do UNICEF, disponível em http://www.unicef.org.br.
Para mais informações sobre os assuntos e projetos descritos neste boletim,
ou para agendar entrevistas com os profissionais do UNICEF, entre em contato com
Rachel Mello - tel.: (61) 3035 1947, Adriana Alvarenga - tel.: (61) 3035 1965 ou
Letícia Sobreira - tel: (61) 3035 1917