1ª quinzena de março - 2006
UNICEF LANÇA CAMPANHA SOBRE A IMPORTÂNCIA DO REGISTRO CIVIL PARA TODAS AS CRIANÇAS

Na segunda-feira 13 de março, o UNICEF lança uma campanha, com apoio da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, para ajudar o Brasil a cumprir a meta de garantir que todas as crianças tenham registro civil e certidão de nascimento ao nascer.

O evento de lançamento ocorre em São Paulo, às 9h30, no Café Aprendiz, com a participação do ministro Paulo Vannuchi, da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, da representante do UNICEF no Brasil, Marie-Pierre Poirier, e da promotora de Justiça da comarca de Santa Quitéria do Maranhão, Nahyma Abas.

 Por que o registro civil é importante

 A certidão de nascimento é um importante
 instrumento para assegurar os direitos das
 crianças a saúde, educação e proteção.
 Meninos e meninas precisam do documento
 para receber as primeiras vacinas, ser
 matriculados na escola e participar de
 programas sociais com suas famílias.
 O registro ajuda o Estado a saber o número
 exato de crianças que vivem no país, para
 que elas possam ser consideradas no
 planejamento e na execução de políticas
 públicas. Além disso, crianças registradas
 civilmente estão menos vulneráveis ao
 tráfico de crianças e à exploração sexual.
 O registro civil é gratuito no Brasil para
 todas as crianças desde a aprovação
 da lei 9.534, em dezembro de 1997.

Em 2005, Santa Quitéria do Maranhão foi o primeiro município brasileiro a erradicar o sub-registro civil. Hoje, todos os cidadãos de Santa Quitéria têm certidão de nascimento. Com o apoio do UNICEF, a sociedade civil, a prefeitura, o poder judiciário local e o Ministério Público uniram-se para buscar ativamente os cidadãos que nunca haviam sido registrados.

Durante o encontro desta segunda-feira, será apresentado um vídeo de 30 segundos a ser veiculado em rede nacional de televisão. Dirigido às famílias, o vídeo lembra o direito de cada criança ao registro civil gratuito.

A campanha é uma contribuição do UNICEF para a redução do índice de sub-registro civil de nascimento. Atualmente, 16,4% das crianças que nascem por ano não são registradas antes de completar o primeiro aniversário. Isso significa que, todo ano, mais de 500 mil crianças brasileiras deixam de receber a certidão. O Brasil comprometeu-se a reduzir para 6% o índice de sub-registro civil no País, até outubro deste ano.

CARAVANA DO ESPORTE VISITA OITO NOVOS MUNICÍPIOS EM 2006

No dia 20 de março, o canal esportivo ESPN Brasil e o UNICEF lançam, em São Paulo, a segunda edição da Caravana do Esporte. Em 2005, a iniciativa proporcionou a 9 mil crianças e adolescentes a oportunidade de praticar esportes e brincar em pequenos municípios das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Mais de 1.300 educadores foram capacitados para continuar promovendo atividades esportivas regulares para meninos e meninas, após a partida da Caravana.

Neste ano, a Caravana volta às cidades visitadas no ano passado para ver os resultados e estimular que o município continue investindo no esporte, colocando-o como uma das prioridades para a garantia dos direitos das crianças. Além disso, serão visitados outros oito municípios.

Com atletas profissionais e educadores, a Caravana percorre o País incentivando municípios e escolas a promoverem os direitos de meninas e meninos ao esporte. Para o UNICEF, os esportes são fundamentais para a educação e o desenvolvimento de crianças e adolescentes, ajudam a promover a paz e o desenvolvimento.

UNICEF PROMOVE RESGATE CULTURAL NO SEMI-ÁRIDO MINEIRO

O Selo UNICEF está mobilizando os municípios de Minas Gerais para que resgatem as riquezas culturais típicas da região. Para apoiá-los no mapeamento e na valorização das expressões culturais, acontecem, durante o mês de março, os Encontros de Cultura do Selo UNICEF Município Aprovado.

Educadores, artistas e mobilizadores de cultura dos 169 municípios mineiros inscritos no Selo serão capacitados para envolver crianças e adolescentes nos eventos culturais, estimulando iniciativas para o desenvolvimento local e melhorando a qualidade de vida da população nos vales do Jequitinhonha e do Mucuri. Nesses encontros, meninos e meninas participam das reuniões e das oficinas de rádio, nas quais aprendem a utilizar o veículo de comunicação como meio de expressão e transformação social.

Os encontros acontecem nos dias 10 e 11 em Almenara; 17 e 18 em Araçuaí; e 24 e 25, em Diamantina. Montes Claros, maior cidade do Semi-árido mineiro, organizou o encontro nos últimos dias 3 e 4, com a participação de representantes de 50 municípios vizinhos.

O Selo UNICEF Município Aprovado é um incentivo aos municípios do Semi-árido brasileiro para melhorar a vida de crianças e adolescentes. Os 1.179 municípios brasileiros inscritos na iniciativa devem atingir metas de desenvolvimento relacionadas a saúde, educação, proteção e participação de meninos e meninas.

O Selo propõe que crianças e adolescentes façam o mapeamento das expressões culturais de suas comunidades e seus municípios. O objetivo é valorizar a história local, as pessoas e o que elas produzem, propiciando o crescimento e a auto-estima de meninos e meninas.

O nome deste boletim é uma homenagem ao artigo 227 da Constituição Federal que trata dos direitos de crianças e adolescentes brasileiros. O artigo 227 é regulamentado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente.

Toda a legislação referente a crianças e adolescentes pode ser encontrada na biblioteca virtual do UNICEF, disponível em http://www.unicef.org.br.
Para mais informações sobre os assuntos e projetos descritos neste boletim,
ou para agendar entrevistas com os profissionais do UNICEF, entre em contato com
Rachel Mello - tel.: (61) 3035 1947 ou Flávia Ribas - tel.: (61) 3035 1951