1ª quinzena de fevereiro - 2006
CRIAÇÃO DE NOVOS CONSELHOS DE DIREITOS GARANTE MAIS PROTEÇÃO PARA CRIANÇAS NO SEMI-ÁRIDO BRASILEIRO

O Selo UNICEF Município Aprovado está incentivando os 1.176 municípios inscritos a criar e fortalecer os conselhos dos direitos da criança e do adolescente e conselhos tutelares.

Atualmente, os conselhos de direitos funcionam em quase 95% dos municípios que fazem parte do Selo UNICEF. Isso representa mais proteção para meninos e meninas e maior controle sobre a violação de seus direitos.

O Selo UNICEF Município Aprovado é uma outorga do UNICEF aos municípios do Semi-árido brasileiro que alcançam bons resultados no cumprimento de metas relacionadas a saúde, educação, proteção e participação dos direitos da infância e adolescência.

O Semi-árido brasileiro abrange cerca de 1.500 municípios nos nove Estados da Região Nordeste e no norte de Minas Gerais e do Espírito Santo. O Selo UNICEF Município Aprovado faz parte do pacto Um mundo para a criança e o adolescente do Semi-árido, uma iniciativa que reúne o UNICEF, governos estaduais e federal, sociedade civil e empresas para melhorar a vida dos 13 milhões de crianças e adolescentes que vivem na região.

Desde a inscrição no Selo, o número de conselhos de direitos nos municípios participantes aumentou em 19%. Hoje, 1.166 municípios têm seus conselhos criados e implantados.

Graças ao incentivo do Selo UNICEF, desde abril de 2005, 173 conselhos foram criados.

Saiba mais sobre o Selo UNICEF Município Aprovado em www.selounicef.org.br

INICIATIVA LAÇOS SUL-SUL GARANTE TRATAMENTO UNIVERSAL
ANTI-RETROVIRAL EM SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE

Em São Tomé e Príncipe, o acesso aos medicamentos anti-retrovirais transformou a vida de 34 crianças e adultos que vivem com HIV/aids. Uma parceria firmada entre o UNICEF, o Programa Nacional de DST e Aids do Ministério da Saúde brasileiro e o Unaids garantiu o acesso universal ao tratamento anti-retroviral nesse pequeno país insular da costa oeste da África.

O acesso universal ao tratamento na ilha africana é parte da Iniciativa Laços Sul-Sul, que reúne – além de São Tomé e Príncipe – Brasil, Bolívia, Cabo Verde, Guiné Bissau, Nicarágua, Paraguai e Timor Leste. Juntos, os países da Iniciativa comprometeram-se a enfrentar a epidemia de HIV/aids e proteger crianças e adolescentes das novas infecções pelo vírus. O acordo faz parte da campanha global do UNICEF Unidos com crianças e adolescentesUnidos vamos vencer a aids!

Em Guiné Bissau, os medicamentos passaram a ser distribuídos em 2005 pela primeira vez, por causa do acordo internacional. No Paraguai, mais 298 pessoas têm acesso ao tratamento desde que o país se uniu aos governos cooperados.

O programa brasileiro compromete-se a fornecer os medicamentos e o UNICEF distribui testes rápidos, especialmente para mulheres grávidas, com o objetivo de diminuir os índices de transmissão vertical do vírus. A transmissão vertical ocorre da mãe para o bebê durante a gravidez, o parto ou a amamentação. Quando a mulher descobre que tem o vírus durante a gravidez e tem acesso ao tratamento, há pouco risco da criança nascer com o HIV. Até 2008, o objetivo é aproximar de zero os índices de transmissão vertical no Brasil.

Para mais informações sobre a campanha Unidos com crianças e adolescentesUnidos vamos vencer a aids! e a Iniciativa Laços Sul-Sul, visite o site do UNICEF no Brasil - www.unicef.org.br

HIV/aids em São Tomé e Príncipe 

Localizado no Golfo da Guiné, São Tomé e Príncipe mantém laços com o Brasil por causa da língua em comum. Antiga colônia de Portugal, com uma população de 153 mil habitantes, o país registrou 211 casos de aids desde 1990, dos quais 11 são crianças e adolescentes. Em dezembro de 2005, todas as pessoas vivendo com HIV atendidas pelo sistema de saúde e que precisavam do tratamento receberam os medicamentos anti-retrovirais brasileiros. “As pessoas devem ser testadas e precisam saber que existem medicamentos que podem ajudá-las. Quando fiquei sabendo o resultado do teste achava que fosse morrer, mas hoje sei que a aids é apenas mais uma doença”, diz Maria, jovem de São Tomé e Príncipe que há oito meses tem acesso ao tratamento anti-retroviral.

RONALDINHO GAÚCHO E EDMILSON SÃO PADRINHOS DE PROJETO APOIADO PELO UNICEF NO BRASIL
UNICEF, Comitê Espanhol para o UNICEF e Fundação Iberostar lançam projeto para garantir educação infantil na costa da Bahia

Na segunda-feira 13 de fevereiro, em Barcelona, o Comitê Espanhol para o UNICEF e a Fundação Iberostar apresentaram o projeto Tecendo a Manhã, que vai oferecer serviços de educação infantil para 750 crianças de até 6 anos de idade no município de Mata de São João, no litoral norte da Bahia.

Os jogadores brasileiros de futebol Ronaldinho Gaúcho e Edmilson participaram do lançamento, como padrinhos da iniciativa.

Tecendo a Manhã vai garantir formação continuada a todos os educadores de creches e pré-escolas da região. O objetivo é aumentar o número de crianças atendidas nas creches e pré-escolas de Mata de São João e garantir qualidade aos serviços de educação.

Além de ações de educação, o programa vai oferecer capacitação para 75 agentes comunitários de saúde e 40 profissionais de saúde sobre os cuidados e os estímulos que as crianças precisam receber nos primeiros seis anos de vida: as seis consultas de pré-natal para todas as gestantes (que deve incluir exames e o teste do HIV), aleitamento materno exclusivo até os seis meses, nutrição adequada a partir do sexto mês de vida da criança, a importância da brincadeira.

Agentes e profissionais de saúde vão levar essas informações a mais de 7,5 mil famílias que vivem em Mata de São João e municípios vizinhos. Haverá ainda a instalação de um centro de formação de famílias. As ações devem ajudar a melhorar a vida das crianças pequenas, garantindo-lhes melhores condições de crescerem com saúde.

Em Mata de São João, vivem 32,5 mil pessoas, entre elas, quase 4,4 mil crianças com menos de 6 anos de idade. No município, apenas 24% das mulheres fazem as seis consultas pré-natais recomendadas pela Organização Mundial da Saúde – OMS. Entre as crianças de 4 a 6 anos, somente 47,15% estão matriculadas na pré-escola. Os dados são do relatório Situação da Infância Brasileira 2006 – Crianças de até 6 anos, o Direito à Sobrevivência e ao Desenvolvimento, publicado em dezembro de 2005 pelo UNICEF.

O projeto, no valor total de US$ 500 mil, será implementado pelo UNICEF Brasil, em parceria com a prefeitura de Mata de São João.

O nome deste boletim é uma homenagem ao artigo 227 da Constituição Federal que trata dos direitos de crianças e adolescentes brasileiros. O artigo 227 é regulamentado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente.

Toda a legislação referente a crianças e adolescentes pode ser encontrada na biblioteca virtual do UNICEF, disponível em http://www.unicef.org.br.
Para mais informações sobre os assuntos e projetos descritos neste boletim,
ou para agendar entrevistas com os profissionais do UNICEF, entre em contato com
Rachel Mello - tel.: (61) 3035 1947 ou Flávia Ribas - tel.: (61) 3035 1951