1ª quinzena de outubro - 2005
LUGAR
DE CRIANÇA TAMBÉM É NO ORÇAMENTOO UNICEF, a Fundação Abrinq e o Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) lançam, nos dias 17 e 18 de outubro, a publicação De olho no Orçamento Criança.
A publicação traz dicas para colocar crianças e adolescentes em primeiro lugar na hora de elaborar os orçamentos da União, dos Estados e dos municípios. O lançamento será em Brasília. No dia 17, na reunião do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda); e, no dia 18, no Congresso Nacional, com apoio da Frente Parlamentar pelos Direitos da Criança.
Por
que um Orçamento Criança?
A
Constituição Federal e o Estatuto da Criança e
do Adolescente colocam meninas e meninos como prioridade absoluta. Devem
estar em primeiro lugar nos programa de educação, de saúde,
de saneamento, de habitação, e ter mecanismos eficientes
para a proteção contra abusos, violência e explorações.
Para isso, é necessário que recursos estejam garantidos
nos orçamentos federal, estadual e municipal. Caso contrário,
os direitos dessa parcela da população não sairão,
efetivamente, do papel.
O guia contém dicas sobre o funcionamento do orçamento público e instruções para participar da sua elaboração e fiscalizar o seu cumprimento nos municípios. Mais do que a simples implementação, o guia De olho no Orçamento Criança ensina a compreender o orçamento desde a análise dos problemas que afetam meninos e meninas, o volume de recursos necessários até o acompanhamento dos investimentos públicos.
O Orçamento Criança é um conjunto de ações e despesas do orçamento público destinadas à proteção e garantia dos direitos da criança e do adolescente.
O UNICEF e seus parceiros desenvolveram uma metodologia para que as comunidades, a sociedade civil, os conselhos de direitos e os próprios adolescentes, organizados em grupos, possam acompanhar o desempenho dos programas e ações dos governos voltados para crianças e adolescentes.
FINALISTAS BRASILEIROS DOS PRÊMIOS IBERO-AMERICANOS JÁ FORAM SELECIONADOS
No dia 19 de outubro, o UNICEF e a agência EFE divulgam os finalistas brasileiros da IV Edição dos Prêmios Ibero-americanos de Comunicação pelos Direitos da Infância e da Adolescência.
No início do mês, uma comissão técnica formada por nove profissionais de comunicação reuniu-se em Salvador para selecionar os melhores trabalhos brasileiros que concorrem aos prêmios. No Brasil, 269 trabalhos foram inscritos. Foram selecionados 18 trabalhos pré-finalistas nas categorias Imprensa, Televisão, Rádio, Trabalhos Gráficos, Televisão dirigida ao Público Infantil e/ou Adolescente, além de um prêmio especial para matérias sobre HIV/Aids e infância.
Os trabalhos escolhidos ainda passam por uma seleção do Júri Internacional. A cerimônia de premiação dos vencedores será realizada no dia 20 de novembro, na Cidade do Panamá. Ao todo, foram mais de 850 trabalhos inscritos dos países da América Latina, Espanha e Portugal, além de matérias em espanhol ou português publicadas nos Estados Unidos.
Os Prêmios Ibero-americanos são uma iniciativa do UNICEF, por meio de seu escritório regional para a América Latina e o Caribe, do Comitê Espanhol para o UNICEF e da Agência de Notícias Espanhola EFE.
INFÂNCIA E POBREZA NA AMÉRICA LATINA SÃO TEMA PRINCIPAL DE BOLETIM INÉDITO
A pobreza na América Latina ainda tem rosto de criança. Na região, 118 milhões de meninos e meninas têm sua infância ameaçada por causa das condições em que vivem. Esse é o tema central do primeiro boletim Desafíos, lançado há uma semana pelo UNICEF e pela Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal).
A cada quatro meses, o boletim trará informações, artigos, testemunhos e pontos de vista de especialistas sobre os direitos da criança e do adolescente. Cada edição é pautada com um tema central, baseado no cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio e na cooperação internacional entre países latino-americanos.
O boletim Desafios está disponível, somente em inglês e espanhol, em formato eletrônico, no endereço www.cepal.org/desafios. A versão impressa da publicação pode ser solicitada em desafios@unicef.org.
O artigo 227 é regulamentado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente.
Toda a legislação referente a crianças e adolescentes pode ser encontrada na biblioteca virtual do UNICEF, disponível em http://www.unicef.org.br.
Para
mais informações sobre os assuntos e projetos descritos
neste boletim, ou para agendar entrevistas com os profissionais do UNICEF, entre em contato com
Rachel Mello - tel.: (61) 3035 1947 ou Flávia Ribas - tel.: (61) 3035 1951
