1ª quinzena de agosto - 2005

UNICEF COORDENA CONSULTA NACIONAL SOBRE VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Iniciativa é realizada em parceria com as agências do Sistema ONU no Brasil e o governo federal.

O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) realiza, entre os dias 23 e 25 de agosto, a Consulta Nacional sobre Violência contra a Criança e o Adolescente, em parceria com Pnud, Unifem, UNODC, Unaids, Unfpa, Opas/OMS, Unesco, OIT, Universidade da Paz da ONU e o governo brasileiro. O encontro será na sede do Parlatino – Parlamento Latinoamericano, em São Paulo (SP).

A iniciativa faz parte do processo de construção de um estudo global, liderado pelas Nações Unidas, recomendado pelo Comitê dos Direitos da Criança ao secretário-geral da ONU, Kofi Annan. O trabalho é coordenado pelo brasileiro Paulo Sérgio Pinheiro, nomeado por Kofi Annan como especialista independente. O estudo global reunirá informações de todo o mundo, a partir de levantamentos nacionais e regionais.

Números da violência

No Brasil, infelizmente, há poucos dados sobre a violência que tanto afeta meninas e meninos.

Apesar dos poucos números sobre a violência que atinge crianças e adolescentes brasileiros em suas casas, há uma face mais visível da violência, que afeta principalmente adolescentes das periferias das grandes cidades. São as mortes violentas, que incluem os homicídios, suicídios, acidentes de trânsito.

Em 2003, 13.297 adolescentes de 12 a 19 anos morreram violentamente no País.

Entre as crianças de até 14 anos, em 2002, pelo menos 6.500 morreram vítimas de violência no Brasil.

No recorte racial da violência, dados do Ministério da Saúde revelam que os garotos negros são mais vitimados pela violência. Em 2002, 5.913 adolescentes negros de 12 a 19 anos foram vítimas de suicídio, homicídio e acidentes de trânsito. O número entre os adolescentes brancos foi de 4.162.


No Brasil, a Consulta terá como produto final uma plataforma brasileira de enfrentamento da violência contra crianças, adolescentes e jovens brasileiros – metas e ações. Para construí-la, estarão reunidos gestores e formuladores de políticas públicas, representantes de organizações da sociedade civil, especialistas e pesquisadores nacionais e internacionais, grupos de adolescentes e de jovens, representantes de conselhos de direitos, centros de pesquisa e universidades.

"Vamos não apenas discutir sobre a violência, suas causas e conseqüências, mas principalmente encontrar caminhos para enfrentá-la, garantindo a cada criança e adolescente o direito à proteção e ao desenvolvimento integral", explica Marie-Pierre Poirier, representante do UNICEF no Brasil.

As inscrições para o evento são gratuitas e podem ser feitas pelo site www.consultanacionalviolencia.com.br.
As vagas são limitadas.

UNICEF AJUDA A GARANTIR ÁGUA POTÁVEL PARA FAMÍLIAS INDÍGENAS DO MATO GROSSO DO SUL

Ação em 32 aldeias visa a diminuir casos de desnutrição entre crianças

O UNICEF vai distribuir nove mil filtros de água nas aldeias indígenas de 18 municípios do sul do Mato Grosso do Sul. Os primeiros filtros e frascos de 100 ml de hipoclorito de sódio a 2,5%, que servem para eliminar bactérias e microorganismos que contaminam a água, foram entregues na aldeia Bororó, em Dourados, na última semana. A entrega será feita gradualmente, com o apoio da Funasa e da prefeitura. Têm prioridade as famílias que moram em locais com maior registro de doenças provocadas pela contaminação da água e residências onde vivem crianças com menos de 6 anos de idade.


Na região onde moram cerca de 36 mil indígenas das etnias Guarani, Kaiowá e Terena, a falta de água potável é uma das principais causas de diarréias e outras doenças que provocaram a morte de várias crianças desde o início deste ano.

Antes de receber o equipamento para purificar a água que vai ser bebida por crianças e adultos, as famílias recebem orientação das equipes de Educação em Saúde da Funasa e dos Agentes Indígenas de Saúde. Um informativo ilustrado, em português e guarani, foi elaborado pelo UNICEF, com o apoio de lideranças indígenas, para orientar as famílias sobre os cuidados com o filtro e o hipoclorito de sódio.

INSCRIÇÕES PARA PRÊMIOS DE COMUNICAÇÃO ENCERRAM-SE EM UM MÊS

31 de agosto é o último dia para as inscrições da IV Edição dos Prêmios Ibero-americanos de Comunicação. Podem concorrer matérias publicadas ou veiculadas entre 1º de setembro de 2003 e 31 de agosto de 2005 que tratem do tema da infância e da adolescência. Mais informações, regulamento e ficha de inscrição estão disponíveis em http://www.unicef.org/brazil.

O nome deste boletim é uma homenagem ao artigo 227 da Constituição Federal que trata dos direitos de crianças e adolescentes brasileiros.
O artigo 227 é regulamentado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente.

Toda a legislação referente a crianças e adolescentes pode ser encontrada na biblioteca virtual do UNICEF, disponível em http://www.unicef.org/brazil.
Para mais informações sobre os assuntos e projetos descritos neste boletim,
ou para agendar entrevistas com os profissionais do UNICEF, entre em contato com
Adriana Alvarenga - tel.: (61) 3035 1965 ou Flávia Ribas - tel.: (61) 3035 1951