1ª quinzena de junho - 2005
A
partir desta segunda-feira, 30 de maio,
200 pesquisadores, ministros de Estado, técnicos de governos e
líderes de ONGs participam de encontro em Buenos Aires, sobre a
violência contra crianças e
adolescentes na América Latina. A consulta regional
sobre violência contra crianças na região é
parte de um estudo mundial sobre esse tema, que engloba diversas formas
de violência que vitimam meninos e meninas em seus lares, escolas,
nas ruas e em instituições, como as de internação
de adolescentes em conflito com a lei. O encontro, que acontece até
quarta-feira, é organizado pelo UNICEF, pelo governo
argentino, pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para
os Direitos Humanos (ACNUDH) e pela Organização Mundial
de Saúde (OMS).
Do
Brasil, participam o ministro da Secretaria Especial dos Direitos Humanos,
Nilmário Miranda e o pesquisador Jailson Souza e Silva, coordenador-geral
do Observatório de Favelas do Rio de Janeiro. Silva vai apresentar
a experiência de prevenção e enfrentamento da violência
na favela da Maré, no Rio de Janeiro e outra na periferia de Belo
Horizonte.
De acordo com o UNICEF, as crianças são as principais vítimas da violência na região que engloba todos os países da América Latina e do Caribe.
O
Estudo Global sobre Violência contra Crianças
é coordenado pelo brasileiro Paulo Sérgio Pinheiro, ex-coordenador
do Núcleo de Violência da Universidade de São Paulo
(USP). A consulta regional para a América Latina é uma de
nove consultas que serão feitas em todo o mundo.
Meninos
e meninas também pariticipam, contando como a violência afeta
suas vidas, na família, na escola, na mídia, nas instituições
e nas comunidades em que vivem e freqüentam.
A
apresentação dos resultados da pesquisa será feita
na Assembléia Geral das Nações Unidas, em setembro
de 2006.
Melhorar
a vida de milhões de crianças e adolescentes no Semi-árido
brasileiro é o compromisso de 920 municípios da região
que aderiram ao Selo UNICEF - Município
Aprovado.
Prefeitos, prefeitas, conselhos de direitos, ONGs e as populações dos municípios participantes devem melhorar os indicadores como mortalidade infantil, acesso a serviços de saúde, o desempenho escolar de meninos e meninas e reduzir os índices de trabalho infantil e violência até outubro de 2006.
Ao final desse período, os municípios que conseguirem mais e melhores avanços serão reconhecidos com um selo concedido pelo UNICEF, que vai acompanhar as políticas de saúde, educação e proteção em cada município inscrito.
Segundo
dados do UNICEF, no Semi-árido brasileiro, 75% das crianças
e adolescentes vivem em famílias consideradas pobres,
com renda mensal per capita de meio salário mínimo ou menos.
A média nacional para a mesma faixa etária é de aproximadamente
45%. O Semi-árido brasileiro é formado por cerca de 1.500
municípios em Pernambuco, Alagoas, Paraíba, Rio
Grande do Norte, Piauí, Maranhão, Ceará, Bahia, Sergipe,
além de Minas Gerais e Espírito Santo.
O Selo UNICEF vai estimular e acompanhar os municípios para que
desenvolvam ações e programas que ajudem a melhorar as condições
de vida de suas crianças e adolescentes.
Profissionais de comunicação podem inscrever seus trabalhos na IV Edição dos Prêmios Ibero-americanos de Comunicação pelos Direitos da Criança e do Adolescente até o dia 31 de agosto de 2005. Os Prêmios são uma iniciativa do UNICEF e da agência internacional de notícias EFE para estimular a produção de informação de qualidade sobre temas relacionados aos direitos de meninos e meninas em toda a América Latina, nos países da península ibérica, Portugal e Espanha, e nos meios de comunicação hispânicos, nos Estados Unidos.
Os trabalhos inscritos devem ter sido publicados ou veiculados entre os dias 1º de setembro de 2003 e 31 de agosto de 2005. Neste ano, um prêmio inédito será concedido ao melhor trabalho sobre infância, adolescência e HIV/Aids, entre os candidados das cinco categorias de premiação: imprensa, rádio, televisão, trabalho gráfico e televisão dirigida ao público infantil e adolescente. Os finalistas concorrem ao prêmio de US$ 4 mil e uma escultura do artista plástico equatoriano Oswaldo Guayasamín.
Para obter mais informações e conhecer o regulamento, acesse a sala de imprensa virtual do UNICEF Brasil em http://www.unicef.org.br.
Para
mais informações sobre os assuntos e projetos descritos
neste boletim, ou para agendar entrevistas com os profissionais do UNICEF, entre em contato com
Rachel Mello - tel.: (61) 3035 1947 ou Flávia Ribas - tel.: (61) 3035 1951
O artigo 227 é regulamentado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente.
Toda a legislação referente a crianças e adolescentes pode ser encontrada na biblioteca virtual do UNICEF, disponível em http://www.unicef.org/brazil.
