1ª quinzena de junho - 2005
Especialistas e governos debatem violência contra crianças na América Latina

A partir desta segunda-feira, 30 de maio, 200 pesquisadores, ministros de Estado, técnicos de governos e líderes de ONGs participam de encontro em Buenos Aires, sobre a violência contra crianças e adolescentes na América Latina. A consulta regional sobre violência contra crianças na região é parte de um estudo mundial sobre esse tema, que engloba diversas formas de violência que vitimam meninos e meninas em seus lares, escolas, nas ruas e em instituições, como as de internação de adolescentes em conflito com a lei. O encontro, que acontece até quarta-feira, é organizado pelo UNICEF, pelo governo argentino, pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) e pela Organização Mundial de Saúde (OMS).

Do Brasil, participam o ministro da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, Nilmário Miranda e o pesquisador Jailson Souza e Silva, coordenador-geral do Observatório de Favelas do Rio de Janeiro. Silva vai apresentar a experiência de prevenção e enfrentamento da violência na favela da Maré, no Rio de Janeiro e outra na periferia de Belo Horizonte.  

De acordo com o UNICEF, as crianças são as principais vítimas da violência na região que engloba todos os países da América Latina e do Caribe.

O Estudo Global sobre Violência contra Crianças é coordenado pelo brasileiro Paulo Sérgio Pinheiro, ex-coordenador do Núcleo de Violência da Universidade de São Paulo (USP). A consulta regional para a América Latina é uma de nove consultas que serão feitas em todo o mundo.

Meninos e meninas também pariticipam, contando como a violência afeta suas vidas, na família, na escola, na mídia, nas instituições e nas comunidades em que vivem e freqüentam.

A apresentação dos resultados da pesquisa será feita na Assembléia Geral das Nações Unidas, em setembro de 2006.

Mais de 920 municípios do Semi-árido vão dar prioridade à infância 

Melhorar a vida de milhões de crianças e adolescentes no Semi-árido brasileiro é o compromisso de 920 municípios da região que aderiram ao Selo UNICEF - Município Aprovado.

Prefeitos, prefeitas, conselhos de direitos, ONGs e as populações dos municípios participantes devem melhorar os indicadores como mortalidade infantil, acesso a serviços de saúde, o desempenho escolar de meninos e meninas e reduzir os índices de trabalho infantil e violência até outubro de 2006.

Ao final desse período, os municípios que conseguirem mais e melhores avanços serão reconhecidos com um selo concedido pelo UNICEF, que vai acompanhar as políticas de saúde, educação e proteção em cada município inscrito.

Segundo dados do UNICEF, no Semi-árido brasileiro, 75% das crianças e adolescentes vivem em famílias consideradas pobres, com renda mensal per capita de meio salário mínimo ou menos. A média nacional para a mesma faixa etária é de aproximadamente 45%. O Semi-árido brasileiro é formado por cerca de 1.500 municípios em Pernambuco, Alagoas, Paraíba, Rio Grande do Norte, Piauí, Maranhão, Ceará, Bahia, Sergipe, além de Minas Gerais e Espírito Santo.

O Selo UNICEF vai estimular e acompanhar os municípios para que desenvolvam ações e programas que ajudem a melhorar as condições de vida de suas crianças e adolescentes.

Produções jornalísticas sobre crianças e adolescentes concorrem a prêmios de US$ 4 mil

Profissionais de comunicação podem inscrever seus trabalhos na IV Edição dos Prêmios Ibero-americanos de Comunicação pelos Direitos da Criança e do Adolescente até o dia 31 de agosto de 2005. Os Prêmios são uma iniciativa do UNICEF e da agência internacional de notícias EFE para estimular a produção de informação de qualidade sobre temas relacionados aos direitos de meninos e meninas em toda a América Latina, nos países da península ibérica, Portugal e Espanha, e nos meios de comunicação hispânicos, nos Estados Unidos.

Os trabalhos inscritos devem ter sido publicados ou veiculados entre os dias 1º de setembro de 2003 e 31 de agosto de 2005. Neste ano, um prêmio inédito será concedido ao melhor trabalho sobre infância, adolescência e HIV/Aids, entre os candidados das cinco categorias de premiação: imprensa, rádio, televisão, trabalho gráfico e televisão dirigida ao público infantil e adolescente. Os finalistas concorrem ao prêmio de US$ 4 mil e uma escultura do artista plástico equatoriano Oswaldo Guayasamín.

Para obter mais informações e conhecer o regulamento, acesse a sala de imprensa virtual do UNICEF Brasil em http://www.unicef.org.br.

Para mais informações sobre os assuntos e projetos descritos neste boletim,
ou para agendar entrevistas com os profissionais do UNICEF, entre em contato com
Rachel Mello - tel.: (61) 3035 1947 ou Flávia Ribas - tel.: (61) 3035 1951
O nome deste boletim é uma homenagem ao artigo 227 da Constituição Federal que trata dos direitos de crianças e adolescentes brasileiros.
O artigo 227 é regulamentado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente.

Toda a legislação referente a crianças e adolescentes pode ser encontrada na biblioteca virtual do UNICEF, disponível em http://www.unicef.org/brazil.