2ª quinzena de março - 2005
Pacto Nacional Um mundo para a criança e o adolescente do Semi-árido

Nos dias 6 e 7 de abril, entre
Juazeiro (BA) e Petrolina (PE), um show e uma feira de exposições
marcam o lançamento do Pacto Nacional Um mundo para a criança e o adolescente do Semi-árido, para toda a sociedade brasileira.

Durante o evento, será lançado também o Selo UNICEF Município Aprovado. Os municípios devem cumprir metas nas áreas de saúde, educação e proteção da infância. Os que mais avançarem na garantia dos direitos de meninas e meninos vão ganhar reconhecimento do UNICEF.

  O Semi-árido brasileiro é uma região que
  se estende pelo interior dos Estados da
  Região Nordeste, norte de Minas Gerais e
  do Espírito Santo.

  • 10,9 milhões de meninos e meninas
  vivem na região;
  • A taxa de mortalidade infantil é superior
  à média nacional em 95% das cidades do
  Semi-árido;
  • 75% das crianças sobrevivem em famílias
  com renda inferior a ½ salário mínimo por
  pessoa;
  • As afecções perinatais, as infecções
  respiratórias agudas e deficiências
  nutricionais respondem por 33,8% dos
  óbitos das crianças menores de 1 ano;
  • Cerca de 350 mil crianças e adolescentes,
  entre 10 e 14 anos, estão fora da escola;
  • Mais de 390 mil adolescentes são
  analfabetos;
  • Uma a cada seis crianças de 10 a
  15 anos trabalha.

Grande evento às margens do São Francisco pelas crianças do Semi-árido

Um grande show com muita música e informação será realizado no dia 7 de abril para lançar o Pacto Nacional Um mundo para a criança e o adolescente do Semi-árido.

Em três palcos montados na divisa de Bahia e Pernambuco - um em Juazeiro (BA), outro em Petrolina (PE) e um terceiro na Ilha do Fogo, no meio do Rio São Francisco -, os embaixadores do UNICEF Renato Aragão e Daniela Mercury vão dividir a festa com Patrícia Pillar, Gilberto Gil, Elba Ramalho, Lenine, Geraldo Azevedo, Zé Ramalho, Fagner, Sá, Rodrix e Guarabira, Alcione, Oswaldinho do Acordeon e um coral de 170 crianças, entre outros.

O espetáculo, com seis horas de duração, terá a direção de Roberto Talma.

Essa grande festa será precedida de dois dias de uma exposição de iniciativas bem-sucedidas de convivência com a região e de debates sobre temas pertinentes ao Semi-árido brasileiro.

Governos e sociedade civil juntos pelos meninos e meninas do Semi-árido
O Pacto Um Mundo para a Criança e o Adolescente do Semi-árido é uma iniciativa do governo federal, governos dos nove Estados do Nordeste, de Minas Gerais e do Espírito Santo, UNICEF, Fundação Abrinq e Agência de Notícias dos Direitos da Infância (Andi), além de outros parceiros da sociedade civil.

Essa articulação visa aproveitar o enorme potencial da população local para reverter o pensamento de que os graves problemas sociais são provocados apenas pelas condições climáticas do Semi-árido e engajar o País todo para melhorar a situação de meninos e meninas na região. O Pacto inclui um conjunto de metas nas áreas de educação, saúde, proteção e participação social.

Para saber mais sobre o Pacto Nacional Um mundo para a criança e o adolescente do Semi-árido, acesse www.unicef.org.br

Conheça em www.unicef.org.br o relatório Crianças e Adolescentes no Semi-árido Brasileiro 2003

Material de apoio para radialistas
Boletim Rádio pela Infância

Faça o download destes spots,
que têm a participação de Rolando Boldrin: semi-árido 1 - semi-árido 2

Selo UNICEF aposta nas competências municipais

O Selo UNICEF Município Aprovado será lançado durante o show do dia 7 de abril, data em que estarão abertas as inscrições para os cerca de 1,5 mil prefeitos do Semi-árido.

Os municípios que aderirem ao Selo firmarão um compromisso com sua população mais jovem e com as futuras gerações. O UNICEF apoiará tecnicamente os municípios e reconhecerá aqueles que cumprirem metas em educação, saúde, redução de trabalho infantil, proteção e mobilização social.

O Selo vai premiar os municípios que cumprirem ou superarem metas na promoção dos direitos das crianças e adolescentes. Para possibilitar uma participação mais eqüitativa, em que todos tenham a mesma chance de êxito, os municípios serão classificados em grupos de acordo com a sua situação no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH, 2001).

Em cada grupo, esses municípios serão monitorados e avaliados com base em três eixos fundamentais: 9 objetivos de impacto, 15 metas de gestão e iniciativas exemplares de participação social.

O Selo UNICEF Município Aprovado baseia-se em experiência similar já desenvolvida com êxito nos Estados do Ceará e da Paraíba. No Ceará, o percentual de crianças vacinadas subiu de 66,5% para 91,4% e a taxa de mortalidade infantil caiu de 40 para 26 por 1000 nascidos vivos em 4 anos.

O nome deste boletim é uma homenagem ao artigo 227 da Constituição Federal que trata dos direitos de crianças e adolescentes brasileiros.
O artigo 227 é regulamentado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente.

Toda a legislação referente a crianças e adolescentes pode ser encontrada na biblioteca virtual do UNICEF, disponível em http://www.unicef.org/brazil.
Para mais informações sobre os assuntos e projetos descritos neste boletim,
ou para agendar entrevistas com os profissionais do UNICEF, entre em contato com
Rachel Mello - tel.: (61) 3035 1947 ou Flávia Ribas - tel.: (61) 3035 1951